tag:blogger.com,1999:blog-332267572024-03-14T02:52:46.721-03:00Mundo do TrabalhoArtigos sobre as mudanças contemporâneas nas relações de trabalhoUnknownnoreply@blogger.comBlogger96125tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-34844700853175662532023-04-07T10:45:00.002-03:002023-04-07T10:53:42.204-03:00 Valdiki Moura: uma vida dedicada ao cooperativismo <p><br /></p><p><span color="transparent" face="sans-serif" style="background-color: white; cursor: text; font-size: 16.6px; left: 228.433px; margin: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: 873.174px; transform-origin: 0% 0%; transform: scaleX(1.06128); white-space: pre;"><br /></span></p><p>Texto de Nilton Vasconcelos, publicado na Revista de Gestão e Organizações Cooperativas</p><p>A pesquisa histórica no campo da gestão,permitiu contextualizar a trajetória profissional, a produção textual e a atuação militante do cooperativista, engenheiro e economista Valdiki Moura,cujo resultado é relatado neste artigo. Com quarenta livros e artigos científicos, e centenas de textos publicados em jornais e revistas no Brasil e no exterior, entre 1930 e 1980,Mouraé dos mais prolíficos e de maior consistência teórica entre os autores clássicos do cooperativismo no país. Apesar da grande obra e da presença marcante em momentos decisivos para o universo cooperativista, tem sido pouco estudado. Neste trabalho são apresentados o levantamento sistemático da sua obra, a contextualização histórica da produção teórica do autor no âmbito do debate sobre a “filosofia rochedaleana”, sua contribuição específica na organização da representação do cooperativismo no Brasil e na difusão de práticas cooperativas em diversas áreas. O presente texto propõe-se a estimular estudos mais abrangentes sobre o trabalho de Moura.</p><p>Acesse <a href="https://periodicos.ufsm.br/rgc/article/view/64402/51696" target="_blank">aqui</a></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaLCOkFm8PUB-wylQNz2QsFYjc10R_9wDgKcLGqliDX3ZFbN9dO7zwQyJqByafoiYWQHwVQIdOO5FnXfh_qpKgm1eP0LV6JazCTdETy_HJxj0FHHPDJz1frfffFG_Rs4GOpf3wbm4ZIK8a5ifzNZ1VpDWHbk5RZlzFEwrjG4QlkQ2WjIKrpOs/s3508/rgc%20art.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3508" data-original-width="2480" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaLCOkFm8PUB-wylQNz2QsFYjc10R_9wDgKcLGqliDX3ZFbN9dO7zwQyJqByafoiYWQHwVQIdOO5FnXfh_qpKgm1eP0LV6JazCTdETy_HJxj0FHHPDJz1frfffFG_Rs4GOpf3wbm4ZIK8a5ifzNZ1VpDWHbk5RZlzFEwrjG4QlkQ2WjIKrpOs/s320/rgc%20art.png" width="226" /></a></div><br />https://periodicos.ufsm.br/rgc/article/view/64402/51696<p></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-87475502984386485472023-02-13T14:25:00.001-03:002023-02-13T14:25:27.989-03:00Revista COOP<p> A revista COOP foi publicada pelo Departamento de Assistência ao Cooperativismo (DAC) da Bahia, entre 1941 até 1959. Foram 135 edições. Criada pelo Eng. Agrônomo e cooperativista Valdiki Moura, a revista revela um painel do cooperativismo baiano nas duas décadas.</p><p>Quase todas as edições estão disponíveis em uma biblioteca pública e precisa de urgente digitalização. Aqui o fac simile da capa da primiera edição.</p><p><br /></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhH16Np44rCH1BEaTFChFDz9ahthXXkZwpxz62SkDzQ0vvQJf5W5gh0QcwjaJRJSlGe7u9BdcPt4d205t77panAPLJNF7P8giWbcEmxZ9Qq0vi5KZyv5zWt2wGkQ0m4wFhtdF-xiS-3H_1xvGSFpRmWh8XiRCKKwhMsiIBmzuQsqA4vF8AACec/s862/COOP%20BA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="862" data-original-width="670" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhH16Np44rCH1BEaTFChFDz9ahthXXkZwpxz62SkDzQ0vvQJf5W5gh0QcwjaJRJSlGe7u9BdcPt4d205t77panAPLJNF7P8giWbcEmxZ9Qq0vi5KZyv5zWt2wGkQ0m4wFhtdF-xiS-3H_1xvGSFpRmWh8XiRCKKwhMsiIBmzuQsqA4vF8AACec/s320/COOP%20BA.jpg" width="249" /></a></div><br /><p><br /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-33824694784058170602021-08-17T15:35:00.001-03:002021-08-17T15:35:17.646-03:00A terceirização no setor público: o papel do instrumento fiscalizatório face à precarização do trabalho<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibgi23Ac-Gz2qv7Ek4fRI7DO_bHW566NFHDq8_Z5RMyseLFwO7PmuIGjw6toV4Ro6XJoe9Fk-2dDQeBN2mMV7paWA5pGyiCEJM79J-xYYNWSoG_3Cu-kLBhjeHfTlfZqvusrdxrg/s464/laborare3_4.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="331" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibgi23Ac-Gz2qv7Ek4fRI7DO_bHW566NFHDq8_Z5RMyseLFwO7PmuIGjw6toV4Ro6XJoe9Fk-2dDQeBN2mMV7paWA5pGyiCEJM79J-xYYNWSoG_3Cu-kLBhjeHfTlfZqvusrdxrg/s320/laborare3_4.png" width="228" /></a></div><p></p><p style="text-align: center;"><a href="https://revistalaborare.org/index.php/laborare/article/view/44" target="_blank">Revista Laborare V.3 n.4 (2020)</a></p><ul class="authors" style="background-color: white; box-sizing: border-box; font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;"><li style="box-sizing: border-box; margin-bottom: 10px;"><span class="name" style="box-sizing: border-box; display: block; font-weight: bold;">Tom Lima Vasconcelos</span><span class="affiliation" style="box-sizing: border-box; font-size: 13px;">Advogado. Graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.</span></li></ul><div><span style="background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: "Open Sans", sans-serif; font-size: 14px;">A terceirização, enquanto política de gestão da força de trabalho, vem se constituindo como um dos mecanismos centrais utilizados pela engenharia do capital, pautada na flexibilização das formas de contratação e na precarização do trabalho. Não obstante, enquanto a responsabilização subsidiária dos entes privados tem sido assegurada pela jurisprudência, mesmo após a flexibilização do arranjo terceirizante, ela tem sido praticamente interditada no âmbito da Administração Pública, seja pela impossibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício - ante a exigência constitucional do concurso público -, seja pelo entendimento firmado pelo STF no sentido de não se admitir a responsabilização automática do ente público. Nesta conjuntura, se pretende compreender os mecanismos colocados à Administração Pública para a fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços em um cenário de recrudescimento da racionalidade neoliberal e de avanço da terceirização no setor público.</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-72655401756620876872021-04-11T21:38:00.001-03:002021-04-11T21:38:19.035-03:00Cooperativismo na Bahia: uma perspectiva histórica<p><span style="font-family: arial;">Artigo publicado na <a href="https://revistalaborare.org/index.php/laborare/article/view/65" target="_blank">Revista Laborare n. 6</a></span></p><p><span style="background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: arial; font-size: 14px;">O cooperativismo no estado da Bahia, no período compreendido entre fins do século XIX e meados do século XX, tem sua trajetória resgatada por meio de levantamento em publicações de época. Um estudo exploratório que apresenta aspectos pouco conhecidos sobre essas experiências associativas no estado e sobre as iniciativas governamentais no fomento ao cooperativismo. Os resultados relatados no presente texto apontam para uma agenda de pesquisa que tenha como objetivo o aprofundamento da compreensão sobre aquelas práticas.</span></p><p><span style="background-color: white; color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: arial; font-size: 14px;">Nilton Vasconcelos</span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVYNvlDFyP3Z4fdjgpG34jLKX6mlARH-aMvQQb1Itvb5cRZzRhg0qR-l_P1Z8rdljHwHVyxFnUpXh-HLFhVr1VT82NXvofuOXd5k0gQ45heeqXMlwgvAS1UrBkbSzmiC8viQr5jw/s877/cover_issue_6_pt_BR.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="877" data-original-width="620" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVYNvlDFyP3Z4fdjgpG34jLKX6mlARH-aMvQQb1Itvb5cRZzRhg0qR-l_P1Z8rdljHwHVyxFnUpXh-HLFhVr1VT82NXvofuOXd5k0gQ45heeqXMlwgvAS1UrBkbSzmiC8viQr5jw/s320/cover_issue_6_pt_BR.jpg" /></a></div><br /><p><br /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-11739239978543243682020-09-05T16:44:00.001-03:002020-09-05T16:44:20.683-03:00Catálogo das Entidades Sindicais da Bahia<p><span style="font-family: arial;"> A Secretaria do Trabalho do Estado publicou edições do Catálogo de Entidades Sindicais, um material sempre muito consultado, sobretudo quando os buscadores da internet não eram tão eficientes, mas também há informações que nem sempre foram disponibilizadas digitalmente. A pesquisa nas diversas edições também permitia acompanhar eventuais mudanças nas estruturas sindicais, a ampliação do número de entidades, e sua distribuição espacial no Estado.</span></p><p><span style="font-family: arial;">Reproduzo aqui a sétima edição, publicada em 2014, atualizada à época, e creio a última das edições produzidas pela Setre. Em maio de 2011, no mesmo mandato, havia sido lançada em sexta edição do catálogo.</span></p><p><span style="font-family: arial;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1uJMERf4pWyNt7jhkXMDzP3BSw2yYvnOO/view?usp=sharing" target="_blank">Acesse o catálogo aqui</a></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQ0w2Pg6uDJ7G7NGqBiq2xF57iJV_CObj0cKh4ZqB1Qr14HHvRst1zS-DnxzQej5KCFBQYXx_L_Mt002dzzvnTJ_IzckJPameGnH7-hD5Cqi6PuKlzvxSTcp6uoiji8KQR-Z9vvA/s768/Cat%25C3%25A1logoSind.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="582" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQ0w2Pg6uDJ7G7NGqBiq2xF57iJV_CObj0cKh4ZqB1Qr14HHvRst1zS-DnxzQej5KCFBQYXx_L_Mt002dzzvnTJ_IzckJPameGnH7-hD5Cqi6PuKlzvxSTcp6uoiji8KQR-Z9vvA/s320/Cat%25C3%25A1logoSind.png" /></a></div><br /><p><br /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-59605548933689677522020-07-22T17:57:00.000-03:002021-08-24T18:35:32.373-03:00 Por que não ouvimos mais falar em Gestão pela Qualidade Total (GQT)?<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizyFIqfAwcU89A2AkrQ5NDAqCoTGMECUHoDsHdXmeCikTB-d47vQVmbCh2Jbz5F_mUE6w6LedeEg1xAZoKrx411ROz0hug99ao7TJ-v8qNkwPE3IdLBAPIOWKcHwj3qO7DnI-0pA/s280/8C3487B0-E4E7-40ED-B204-8CD811C6C041.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="192" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizyFIqfAwcU89A2AkrQ5NDAqCoTGMECUHoDsHdXmeCikTB-d47vQVmbCh2Jbz5F_mUE6w6LedeEg1xAZoKrx411ROz0hug99ao7TJ-v8qNkwPE3IdLBAPIOWKcHwj3qO7DnI-0pA/w219-h320/8C3487B0-E4E7-40ED-B204-8CD811C6C041.jpeg" width="219" /></a></div><p style="text-align: center;"><a href="https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/download/2037/1740/">https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/download/2037/1740/</a></p><p>Lis L. Bernardino e Francisco Lima Cruz Teixeira</p><p>“Resumo: A Gestão pela Qualidade Total (GQT) alcançou grande visibilidade e popularidade nas décadas de 80 e 90 no mundo ocidental. Porém, a partir da segunda metade da década de 90, esse modelo entrou em crise, perdendo destaque no meio acadêmico e empresarial. Atualmente, o esgotamento da GQT é amplamente reconhecido pela literatura. Considerando a relevância de tal abordagem para o campo da administração, esta pesquisa busca aclarar as causas da aparente exaustão. Visando atingir esse objetivo, este artigo utiliza- se de pesquisa bibliográfica para apresentar, com base na literatura, hipóteses que procuram explicar as motivações que culminaram na crise (ou declínio) do modelo de Gestão baseado na Qualidade Total nos países ocidentais e, consequentemente, no Brasil. Ao todo, foram apresentadas vinte hipóteses levantadas por nove autores. A mais plausível, formulada na execução deste trabalho bibliográfico, é que não há propriamente uma “crise” dos programas de GQT, pois muitos dos seus aspectos estão bem sedimentados na gestão atual das empresas. Eles continuam sendo implementados por meio de práticas ou programas gerenciais com nomenclaturas diferenciadas, porém ainda guardam muitas semelhanças com os antigos programas de Gestão pela Qualidade Total do estilo japonês.”</p><p><br /></p><p><b>O trabalho cita artigo de minha autoria e do meu orientador de mestrado (Francisco Lima Cruz Teixeira) que aborda os resultados da pesquisa que realizei (1996) em duas empresas do setor metal-mecânico sobre a implantação de programas de Qualidade Total. No texto ora mencionado, lê-se:</b></p><p>“Novas hipóteses para o declínio do modelo de GQT podem ser formuladas com base na pesquisa realizada por Vasconcelos e Teixeira (1997) e intitulada “Qualidade Total: O que pensam os trabalhadores”. A pesquisa enfoca a abordagem da GQT sob a ótica da força de trabalho e teve como objetivo analisar o envolvimento dos trabalhadores em programas de Qualidade Total, implantados na década de 1990, em empresas industriais localizadas no estado da Bahia.</p><p>Em resumo, os resultados demonstram que a estabilidade no emprego, apontada pelos autores como fator chave de envolvimento e abordada em estudos anteriores e pela abordagem clássica da GQT ao estilo japonês, é um elemento não associado aos programas de GQT, na perspectiva dos trabalhadores. Os resultados mostraram, além disso, que os trabalhadores associaram perda de benefícios e salários e aumento do ritmo de trabalho à implantação dos programas de Qualidade Total, o que os aproxima de uma postura mais crítica do que da colaboração. Considerando que os principais divulgadores da Qualidade Total atribuem grande peso à necessidade de envolvimento e participação dos trabalhadores, aos aspectos motivacionais e à estabilidade no emprego, por meio de acordo implícito, os resultados apresentados por Vasconcelos e Teixeira (1997) são, no mínimo, desestimulantes para os defensores dessa abordagem considerada, predominantemente, colaborativa.</p><p>É importante estabelecer analogias entre os resultados obtidos nesta pesquisa e as hipóteses capazes de explicar a “crise” do modelo de GQT. Nesse sentido, é possível inferir que a falta de elementos como estabilidade no emprego, engajamento estimulado, envolvimento e participação tenham influenciado no insucesso ou “crise” dos modelos de GQT. Vasconcelos e Teixeira (1997) levantam uma nova hipótese para a “crise” do modelo, com ênfase para as condições desfavoráveis, em termos de qualificação, da mão de obra brasileira, principalmente se comparadas ao contexto japonês. Os autores destacam aspectos como educação deficitária, treinamentos insuficientes, grandes diferenças salariais, precariedade dos serviços sociais disponibilizadas pelo estado, entre outros. A manutenção dessas circunstâncias macrossociais pode interferir decisivamente no êxito dos programas (VASCONCELOS; TEIXEIRA, 1997).”</p><p>VASCONCELOS JR., Nilton; TEIXEIRA, Francisco Lima Cruz. Qualidade total: o que pensam os trabalhadores. Organizações & Sociedade, v. 4, n. 8, 1997.</p><p><br /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-74374266805682823302020-03-28T17:12:00.000-03:002020-03-28T17:12:21.535-03:00Economia e Covid-19<br />
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<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><br /></span></div>
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<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;">Há um debate sobre o enfrentamento da pandemia desde os primeiros momentos. Basicamente, considera-se a relação entre saúde e economia. A princípio é uma preocupação justa, não se tratando propriamente de uma contradição. Uma escolha a ser feita entre um e outro.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;">No entanto, observou-se que nos casos em que se estabeleceu a contradição entre manter a quarentena ou garantir o livre funcionamento das atividades econômicas, em especial comércio e serviços. Na Itália, a opção por retorno ao trabalho e restrição apenas para idosos e população mais vulnerável, resultou pouco tempo depois numa explosão de contaminação pelo COVID-19 e do número de mortes em decorrência da enfermidade.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><br /></span></div>
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<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;">No Brasil, o tresloucado presidente, apostando de qu</span><span style="background-color: white; color: #1c1e21; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">e, no futuro, quando os efeitos recessivos do fenômeno sobre a economia, as empresas e o trabalho se manifestassem, teria argumento para o conhecido "eu não disse?", quando poderia responsabilizar as demais autoridades que defenderam a política do confinamento da população. Assim, mobilizou sua milícia e até milionária campanha oficial estimulando a retomada do trabalho. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="background-color: white; color: #1c1e21; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;"><br /></span></div>
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<span style="background: white; color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;">Durante esses conturbados dias não faltaram supostos porta-vozes do empresariado defendendo a
ideia de que estimadas 7 mil mortes não seriam tão significativas, e que se deveria
relaxar a quarentena.</span><span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><br style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;" />
<span style="background: white;"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;"><br /></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">Lembro que não é absolutamente inédito este comportamento.
Recentemente, uma operação policial flagrou frigoríficos que adulteravam
carnes; da mesma forma não é incomum a prática de adulteração do leite. Os
fabricantes de tabaco sabiam dos efeitos negativos do produto à saúde.
Fabricante de automóvel sonegou inform</span><span class="textexposedshow"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">ação sobre o descumprimento de
norma sobre poluição; outros empresários negavam que sua atividade produzia
poluição da água provocando mortes dos vizinhos, em caso que registrado pela
cinematografia. </span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;"><br /></span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">Na atualidade, a sistemática negação dos efeitos climáticos do aquecimento
global provocado pela contratam-se 'especialistas' que vêm a público negar as</span></span></span></span><span style="background-color: white; color: #1c1e21; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> evidências científicas para garantir que não sejam reduzidas as emissões de poluentes, impedindo a perspectiva de redução dos efeitos do clima sobre o planeta e a popul</span><span style="background-color: white; color: #1c1e21; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px;">ação, em especial, os pobres.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow">
<span class="textexposedshow"><br /></span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><span class="textexposedshow">O que une tudo isto é a ideia de que o lucro deve estar acima de tudo. Evidentemente, não nestes termos rasos, mas de forma sofisticada, sob a capa da necessidade de manter os empregos, de garantir o padrão de 'bem-estar' nas economias centrais, etc. Análises de custo e benefício são apresentadas, calcula-se o valor das indenizações a serem eventualmente pagas, em comparação com o lucro a ser apurado no mesmo período, e coisas do gênero.</span><br />
<span class="textexposedshow"><br /></span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><span class="textexposedshow">Ao contrário do que se apregoa nos ambientes
empresariais e, infelizmente, na maioria das escolas de gestão, o mercado
precisa ser controlado, precisa ser regulado.</span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><br />
<span class="textexposedshow">A mão invisível não se preocupa em usar álcool em
gel ou água e sabão. A contaminação é vista apenas como efeito colateral da
atividade, assim como as mortes.</span></span></span></span><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 18.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="color: #1c1e21; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 8.5pt;"><span style="background: white;"><span class="textexposedshow"><span class="textexposedshow"><br /></span></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-64054313264819416202019-12-11T18:56:00.002-03:002023-10-16T15:00:34.559-03:00A Cor do Trabalho<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif">Há cinco anos, em dezembro de 2014, <span style="background-color: #fbfbfb;">no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi lançado o documentário de Antônio Olavo, </span><i style="box-sizing: border-box; letter-spacing: 0px; line-height: 1.2; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">A Cor do Trabalho</i><span style="background-color: #fbfbfb;">.</span></span><br />
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span style="background-color: #fbfbfb;"><br /></span></span>
<span style="background-color: white;"><span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif">O documentário integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Setre - </span></span><span style="background-color: #fbfbfb;">Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia</span><span style="background-color: white;">, entre as quais o Edital de Apoio à Economia Solidária de Matriz Africana, com o objetivo de fortalecer e valorizar as raízes históricas do povo negro, nos aspectos sociais, econômicos, culturais, étnicos, religiosos e políticos.</span></span><br />
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span style="background-color: white;"><br /></span>
<span style="background-color: white;">Assista neste endereço a íntegra do documentário: <a href="https://youtu.be/cAXWNSilbkc?si=SCAM2AiMpM0vlQ1d">CLIQUE AQUI</a></span></span><br />
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><br /><br /></span>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWvS2mY3ZrkOqpGgqFJj9OfkSL0M4l58ZsKKuWUHbzTyAdyfgbufS6hQ-jfOchCfp4d9JaXph6pnxzCCgZA6XsormEpWzXtG1kCirdBq1778XNg1J3li7jK6piJF_MeD53L011BGbrIG6P5Hdi6BFXLyvC4Fk7YrmTcY5qQAwJef41t-NCEE4_IQ/s1200/cordotrabalho.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="764" data-original-width="1200" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWvS2mY3ZrkOqpGgqFJj9OfkSL0M4l58ZsKKuWUHbzTyAdyfgbufS6hQ-jfOchCfp4d9JaXph6pnxzCCgZA6XsormEpWzXtG1kCirdBq1778XNg1J3li7jK6piJF_MeD53L011BGbrIG6P5Hdi6BFXLyvC4Fk7YrmTcY5qQAwJef41t-NCEE4_IQ/s320/cordotrabalho.jpg" width="320" /></a></div><br />
<br />
<br />
<span style="background-color: white;"><span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif">O filme se desenvolve a partir de pequenos relatos de pessoas que estão fora do padrão mais comum de associação dos negros ao trabalho - de um modo geral relacionados a funções consideradas subalternas.</span></span><br />
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span style="background-color: white;"><span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><br /></span></span>
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><i style="box-sizing: border-box; line-height: 1.2; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">A Cor do Trabalho</i><span style="background-color: white;"> mostra que esta não é a realidade do povo negro e incentiva os jovens a sonhar com um futuro diferente de seus pais. Das 32 pessoas entrevistadas – entre elas, médicos, psiquiatras, empreendedores de sucesso do setor metalúrgico, professores universitários – foi comum ouvir frases como “minha mãe era costureira”, ou “meu pai não teve educação, é analfabeto”. </span></span></span><br />
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span style="background-color: white;"><br /></span></span>
<span face=""arial" , "helvetica" , sans-serif"><span style="background-color: white;">Antônio Olavo busca, através da narrativa, mostrar que a próxima geração terá uma realidade totalmente diferente. “Eles irão contar que os país eram reitores de universidades, engenheiros, pessoas que tiveram uma condição de estudar e escolher seus empregos”. (Fonte: Portal Vermelho, 05/12/2014) </span></span></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-58947090077531387382019-12-08T11:04:00.000-03:002019-12-08T13:23:23.788-03:00Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho<br />
Lançado em março de 2012, o livro "Por um estudo do Fonset" representou um esforço de reunir o maior volume de informações possível sobre a trajetória do Fórum. Uma pesquisa intensa em publicações impressas, documentos oficiais da entidade e, sobretudo, na internet - diários oficiais, sites das várias secretarias, atas do Codefat e outros documentos ministeriais, resultou num conjunto de elementos, muitas vezes dispersos, mas que constituem numa base para estudos futuros sobre esta importante organização.<br />
<br />
O levantamento foi realizado ao longo de um ano, pelo então presidente do Fonset, o Secretário de Estado do Trabalho do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Compor um quadro com as ações desenvolvidas em mais de duas décadas por um dos mais atuantes fóruns de secretarias estaduais, foi o objetivo primordial deste trabalho, agora disponibilizado ao público em meio digital.<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1ASBSSrf82R9UpyE0HY1ufkuuAiWTvxvp">Leia aqui</a>.<br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhH3YdX-RC9EBJ6-x3tQ5FfLAWiUe8TsfJEqF0I7zIH6zOu5moXM8WV9h3RNjTkFZNvaN5WBE3waAcYGXd1NiBxe5J7_6Y3iWyQY7faChEn99H8mmLi1QmTP7v7SAr5zTrD7IjyAw/s1600/C87B8F05-40EE-4FAD-9959-11CF2C9CC501.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1164" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhH3YdX-RC9EBJ6-x3tQ5FfLAWiUe8TsfJEqF0I7zIH6zOu5moXM8WV9h3RNjTkFZNvaN5WBE3waAcYGXd1NiBxe5J7_6Y3iWyQY7faChEn99H8mmLi1QmTP7v7SAr5zTrD7IjyAw/s400/C87B8F05-40EE-4FAD-9959-11CF2C9CC501.jpeg" width="290" /></a></div>
<br />
<br />
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-76216545112759772082019-11-26T17:35:00.000-03:002019-11-26T17:45:52.757-03:00Mercado quer mais<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxL4Y6KQ-1872C3zBRXi8U4NOvHziYiIVUBqPD21bE36G0rVnbbRh9MguxqdR5ZnHczOtqIJcHvgNxubf715zHlbGP3aEYK9tsbIP77Q4PHSNN4G7ORxElL5AelZYQ867Rwu63Mg/s1600/9C009B45-3182-4E9E-9E9E-968F38C26189.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="657" data-original-width="1023" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxL4Y6KQ-1872C3zBRXi8U4NOvHziYiIVUBqPD21bE36G0rVnbbRh9MguxqdR5ZnHczOtqIJcHvgNxubf715zHlbGP3aEYK9tsbIP77Q4PHSNN4G7ORxElL5AelZYQ867Rwu63Mg/s320/9C009B45-3182-4E9E-9E9E-968F38C26189.jpeg" width="320" /></a></div>
<div>
<br /></div>
Importante jornal econômico do país anuncia a desvalorização do real em patamar recorde, associando o fato à guerra comercial promovida pelos EUA é retaliada pela China. Mas não é só isso, diz o jornal, outros indicadores que revelam fragilidade da balança comercial e de serviços e transferências de dólares para fora do país, teriam impactado negativamente.<br />
<br />
<div>
O discurso que fomentou a reforma da previdência, as novas reformas trabalhistas, as privatizações, o megaleilão de petróleo, novas parcerias publico-privadas, redução do gasto público, etc etc. fundamentava-se na ideia de que essas medidas garantiriam o emprego e a retomada da economia. A realização dessas ‘tarefas de Hércules’ do hiperliberalismo da direita brasileira, segundo Guedes e companhia, colocaria o Brasil no rumo do crescimento.</div>
<div>
<br /></div>
<div>
Como era de se esperar, anunciam agora que não, que é preciso ceder mais, retirar mais direitos dos trabalhadores e da classe média - esta, em geral, caudatária das ideias difundidas pela Globo e, de resto, pela grande mídia brasileira, também pagará o pato. <br />
<br />
Assim, novos sacrifícios, 'nem que seja necessário um novo AI-5'... Desta vez não foi o zero x, filho do presidente, quem falou, foi o economista da família, o Guedes.<br />
<br />
Significa dizer que a resposta aos efeitos da política econômica que estão implantando no Brasil, cujo protótipo foi inaugurado no Chile há vinte anos, não é a adoção de políticas sociais, o que o próprio governo chileno está fazendo. Não, para o governo, a solução é baixar medidas, leia-se, retirar direitos, nem que seja na marra.<br />
<br />
A desigualdade crescente não sensibiliza essa gente, Ao contrário, para essa gente, o princípio de tudo é a garantia de altas taxas de retorno ao capital, o resto se vê depois.<br />
<br />
As praças de Santiago, de Caracas, de La Paz estão cheias de povo protestando por mudanças. No Brasil, também, estão muito cheias, mas para comemorar um título de futebol. Enquanto a situação persistir, os financistas continuarão a tripudiar.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-39319698030137597512019-11-09T22:27:00.001-03:002019-11-10T07:37:45.992-03:00O mercado<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6VCj7W7jlrwR-zgwGRgoQuY24BFrS3rwCz9hngS3fr2IC2DsxqOlAWZN3aJC7uMtVDArNlPshI34TqNBNoyLph2rLAZQne8lk9QPW0oJ9xQgqFeIxyZMA4ai69DlcMAsAP4Og1Q/s1600/deusmerd.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="192" data-original-width="262" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6VCj7W7jlrwR-zgwGRgoQuY24BFrS3rwCz9hngS3fr2IC2DsxqOlAWZN3aJC7uMtVDArNlPshI34TqNBNoyLph2rLAZQne8lk9QPW0oJ9xQgqFeIxyZMA4ai69DlcMAsAP4Og1Q/s1600/deusmerd.jpg" /></a></div>
<br />
<br />
A senha é simples: "o mercado gostou", podendo significar que o índice da bolsa de valores subiu, o dólar caiu, as previsões de inflação melhoraram, a taxa projetada para crescimento do PIB se elevou, etc etc. Na maioria das vezes são movimentos especulativos, mudanças de fôlego curto, e logo os citados indicadores voltam a apresentar piora.<br />
<br />
No entanto, a mídia televisiva, impressa, ou dos grandes portais de notícias, ao representar os interesses dos capitalistas que a financiam, ou simplesmente as têm como negócio, se apressam a difundir no imaginário popular que, o que é bom para o mercado é bom para a sociedade.<br />
<br />
As mudanças pró-mercado, ressalta essa imprensa, de pronto, garantiriam maior produtividade, mais emprego, inovação, lucratividade, empreendedorismo - sonhos de consumo de qualquer economista que o plantão de notícias corre para entrevistar e confirmar a boa nova, já decidida pela chefia de reportagem, e pelo editor.<br />
<br />
O mercado, contudo, é insaciável. As mudanças que lhe garante maior taxa de retorno não mais serão suficientes amanhã. A lógica da concorrência requer que os ganhos sejam crescentes, e qualquer redução na taxa de crescimento é vista como um mal a ser evitado.<br />
<br />
É assim com a reforma trabalhista, que nunca foi o suficiente. Há novas concessões que precisam ser feitas, entregues em sacrifício a esse deus, por natureza insatisfeito. Tem sido assim nas periódicas reformas da previdência. Repete-se nas medidas que afastam o controle do Estado, seja pela presença direta ou tão somente por sua força de regulação.<br />
<br />
Nunca é dispensável lembrar que nas crises, como na hecatombe resultante dos empréstimos hipotecários nos Estados Unidos iniciada em 2007, é sempre o Estado chamado a desempenhar o papel de Salvador. Aquela crise provocada pela ganância do dito mercado, só foi aplacada pelo socorro providencial do Estado que despejou mais de 1,5 trilhão de dólares para estancar a sangria.<br />
<br />
Aliás, é assim em todas as crises, sob alegação de que sem o mercado não há emprego, blá, blá blá... Pois cada vez mais o emprego desaparece, e em seu lugar, quando surgem, são formas de trabalho eventual, mal remunerado, precarizado, e uma imensa parcela da população passa a ser considerada "indesejável", pois desnecessária ao mercado.<br />
<br />
Pois tudo que fortalece o mercado leva, isto sim, à concentração de renda e à desigualdade. Os benefícios são circunstanciais, apenas para justificar as medidas que transformam direitos sociais em ganhos para o capital.<br />
<br />
Assim será ainda por muito tempo, até "o dia em que o morro descer e não for Carnaval" como diz o samba do saudoso Wilson das Neves, que completa "ninguém vai ficar pra assistir o desfile final".<br />
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-85815307365711876652019-11-03T23:21:00.003-03:002019-12-11T18:33:52.406-03:00Revista do FONSETA partir de 2010, o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho foi reestruturado, passando a ter encontros mais frequentes que contavam com grande participação de secretários e secretárias, além de convidados, entre os quais o Ministro do Trabalho, a Diretora da OIT no Brasil, deputados federais, o presidente do Codefat, representantes de outros ministérios com atuação articuladas com as pastas do Trabalho, entre outros.<br />
Estes encontros passaram a ser devidamente documentados em atas e registros apropriados, bem como repercutidos na Revista do Fonset, cuja primeira edição data de julho de 2010.<br />
Entre os temas mais frequentes estão o Trabalho Decente, a Qualificação Profissional, o Sistema Único do Trabalho (tentativa de encontrar uma solução ágil para os repasses federais aos estados), a Economia Solidária, e a intermediação de mão-de-obra.<br />
Reunimos aqui, digitalizados, alguns desses exemplares.<br />
Clique no link Edição X:<br />
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<a href="https://drive.google.com/open?id=1NwOvlHAJsTPV_7VCg9Z1Z-JxFNUsinYM">Edição 1 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEiollYHI8OCoETsqiVsbN8CHUOsBpJOqNnd4-IaJIPYpQ_6iKojm9e25_ipZeotsZkGBjHoi4FpPEB0rS5pRYBjYT7atnrhn9YqeF-nKvTDPG4jnkXTD-csvvnBigH5OwkgeyfA/s1600/RevFonset1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="469" data-original-width="368" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEiollYHI8OCoETsqiVsbN8CHUOsBpJOqNnd4-IaJIPYpQ_6iKojm9e25_ipZeotsZkGBjHoi4FpPEB0rS5pRYBjYT7atnrhn9YqeF-nKvTDPG4jnkXTD-csvvnBigH5OwkgeyfA/s320/RevFonset1.jpg" width="251" /></a></div>
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1hg9rXZt0TJwQwTfMNrBAvvYf9n9-Lc6I">Edição 2 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEheSQXGmJZ4pGyi9J6HkLm1T4x_4B1EF5rlT8aeT6adqRjKg7Y12dK-tMbgsPFLFcrTwnW1HBBjt7zc4wGiky6r0rv3z4fbhch4VoeVFU5_-SPS_grumqTfSnLAaPiWImwcTQ2FBQ/s1600/revistafonset02_FINAL100.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1565" data-original-width="1211" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEheSQXGmJZ4pGyi9J6HkLm1T4x_4B1EF5rlT8aeT6adqRjKg7Y12dK-tMbgsPFLFcrTwnW1HBBjt7zc4wGiky6r0rv3z4fbhch4VoeVFU5_-SPS_grumqTfSnLAaPiWImwcTQ2FBQ/s320/revistafonset02_FINAL100.jpg" width="247" /></a></div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1EWfKvO2djTYvum7_MO4PwbWP1nKPhJGU">Edição 3 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHcf49MAmmTVO6Cw4_kUfEC7uZQlaP6b6SmYP4L5pC4dSPJkzX5ihHj64FPlKOETp5cFaP6zWKm7j1ep4nQhw5XN6rPimUuYqtycov9brizHIyD03up3zZNMeohMaHhyphenhyphenZYzdP0HA/s1600/RevFonset3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="475" data-original-width="367" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHcf49MAmmTVO6Cw4_kUfEC7uZQlaP6b6SmYP4L5pC4dSPJkzX5ihHj64FPlKOETp5cFaP6zWKm7j1ep4nQhw5XN6rPimUuYqtycov9brizHIyD03up3zZNMeohMaHhyphenhyphenZYzdP0HA/s320/RevFonset3.jpg" width="247" /></a></div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1OUqBwsqsplsvfwrD3ckG803Fb3x2ey3S">Edição 4 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglCeHv21ipTHnre-LFiYl3N0C-btUe_gcbhhwxVCJWGXrLc1_SDvIaHsawNz-86Y8_Foq6Oo9b_igLnMteKxP4wDz9lCepKlNza4W24S4Gz14zLkf8y9tOjkKoiDvhOv0BkMU8lQ/s1600/RevFonset4.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="491" data-original-width="379" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglCeHv21ipTHnre-LFiYl3N0C-btUe_gcbhhwxVCJWGXrLc1_SDvIaHsawNz-86Y8_Foq6Oo9b_igLnMteKxP4wDz9lCepKlNza4W24S4Gz14zLkf8y9tOjkKoiDvhOv0BkMU8lQ/s320/RevFonset4.jpg" width="247" /></a></div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1ZRG5rpkhN_vJKYKrnn5Bsytqlx8xqT88">Edição 5 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbH413jwQbtfjx7AOvXKHppM6NLJFUP3EdGYXbs-av5FySPBE7o0riH7mh3PY5VQ-S1620HC2EnJXWbigta62gKapr0AmusGikfRflLFjBHluB-82H37pLWwum40gAZ7y3BX4GNw/s1600/RevFonset5.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="485" data-original-width="374" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbH413jwQbtfjx7AOvXKHppM6NLJFUP3EdGYXbs-av5FySPBE7o0riH7mh3PY5VQ-S1620HC2EnJXWbigta62gKapr0AmusGikfRflLFjBHluB-82H37pLWwum40gAZ7y3BX4GNw/s320/RevFonset5.jpg" width="246" /></a></div>
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1ySDnymeauE7hNeTU3ZA00m2BFARWTkKX">Edição 6 PDF</a><br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEit6d6epzVNYZfxd29RX2yy-BKOl5yY_NsOooWFQH-ezNNYmznUXNqAIMJOuXSvhU4eQ0TuTQZ-yz2om875a8iw2UBRXdemNg6OcohZHN1kB5jkgGWdEHzoDtKMa-mbSEBUpwTARQ/s1600/BB08D388-5762-48B1-AE6D-56439C23ABAB.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1242" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEit6d6epzVNYZfxd29RX2yy-BKOl5yY_NsOooWFQH-ezNNYmznUXNqAIMJOuXSvhU4eQ0TuTQZ-yz2om875a8iw2UBRXdemNg6OcohZHN1kB5jkgGWdEHzoDtKMa-mbSEBUpwTARQ/s320/BB08D388-5762-48B1-AE6D-56439C23ABAB.jpeg" width="248" /></a></div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1nVfgad3-zfFGLOo_decqbY12e-EhcwQy">Edição 7 PDF</a><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPudQFg06HVmz1vHaFJ3aq6xEbyFL6sErPrOzSc1PJ75yYrb2zVzwzESBpf8_RPvIL08bF7u1FuW0WfQ8T1SJzxZ0Nvu7KruckDXQOetD3Xqt5_pppyDGxj2FdCJjz4nFIPLuTWg/s1600/RevFonset7.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="489" data-original-width="390" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPudQFg06HVmz1vHaFJ3aq6xEbyFL6sErPrOzSc1PJ75yYrb2zVzwzESBpf8_RPvIL08bF7u1FuW0WfQ8T1SJzxZ0Nvu7KruckDXQOetD3Xqt5_pppyDGxj2FdCJjz4nFIPLuTWg/s320/RevFonset7.jpg" width="255" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1HdQiUCCj6qDYiOZjFud45JDRzgxnAskF">Edição 8 PDF</a><br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkwfG1D9_REorqlZssVc85UfO-PChhrppd152xfowfjCAOh6p_bBo_m73yJcFMDUiptL0lGGK9lPl-U79lJQsAeTmwNlNvmpnL-s8_SQ1Grc3nWGipoK94rKLyKA0H1riUSiqX8A/s1600/RevFonset8.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="321" data-original-width="248" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkwfG1D9_REorqlZssVc85UfO-PChhrppd152xfowfjCAOh6p_bBo_m73yJcFMDUiptL0lGGK9lPl-U79lJQsAeTmwNlNvmpnL-s8_SQ1Grc3nWGipoK94rKLyKA0H1riUSiqX8A/s320/RevFonset8.jpg" width="247" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://drive.google.com/open?id=1RUsLVYy2fu-H9kBc52uB1Uh1rygbyVMj">Edição 9 PDF</a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="https://issuu.com/fonset/docs/revista_fonset_nov">Edição 9 issuu</a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhrTcjK3srJjufYQiHiVeBUcfUdVuyGv5nABTacyc3ODvaQkRbtPMigURsexT_1OW8sKiDa-G_g1HP6miUf77ORvf9MJ0yen4a67-bkKqXW9YgZU1OJpk9uwu267WWG-GYQpmPsQ/s1600/RevFonset9.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="542" data-original-width="420" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhrTcjK3srJjufYQiHiVeBUcfUdVuyGv5nABTacyc3ODvaQkRbtPMigURsexT_1OW8sKiDa-G_g1HP6miUf77ORvf9MJ0yen4a67-bkKqXW9YgZU1OJpk9uwu267WWG-GYQpmPsQ/s320/RevFonset9.jpg" width="247" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<br />
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-86113926764330950952019-08-26T18:25:00.003-03:002019-08-26T18:25:41.036-03:00Economia Solidária<div style="text-align: justify;">
O livro "Economia Solidária", foi publicado em 2011, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia, como subsídio à política implementada pela Superintendência de Economia Solidária (SESOL), que focava em seu planejamento “Potencializar a Economia Solidária como Estratégia de Desenvolvimento, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão Social”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://drive.google.com/open?id=1BpnH7oU7b8NzltF6KZYfdqmdnzn8cXAl"><img border="0" data-original-height="604" data-original-width="613" height="315" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJqcX4nsxWnr_dE_U4fLWtgNwz-FzX1REl5S1BUj4OwGSr6Qtm4dufelJPNgknAsF2hC0emdGv3YLMEFfB1PVZxKLzndbUcPmJ20DfxVMaJ7MHjLcbLEsXo9dErw7Lqw-LA50PSg/s320/ecosol.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Os textos foram elaborados por pesquisadores experimentados de diferentes universidades baianas, e buscava enfrentar problemas concretos que afligia àquela época os empreendimentos econômicos solidários. </div>
<div style="text-align: justify;">
Particularmente, esta publicação consistiu em importante ferramenta para a atuação dos Centros Públicos de Economia Solidária que, em pouco tempo seriam implantados em diferentes Territórios de Identidade da Bahia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://drive.google.com/open?id=1BpnH7oU7b8NzltF6KZYfdqmdnzn8cXAl">Leia aqui, na íntegra</a></div>
Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-18824525416695227892019-08-09T11:46:00.002-03:002019-08-09T12:04:11.128-03:00REFORMA TRABALHISTA E PRECARIZAÇÃO<pre class="ad-code _ngcontent-zzc-33" style="background-color: #e8eaed; box-sizing: border-box; color: #3c4043; font-size: 14px; letter-spacing: 0.2px; margin-bottom: 8px; margin-top: 8px; overflow-wrap: break-word; overflow: auto; padding: 8px; width: 644.797px;"><script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script></pre><br />
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</script><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">A informação produzida pelo DIEESE e divulgada pelo jornal valor Econômico, na edição de 8 de agosto de 2019, nos dá uma evidência clara do que temos reafirmado inúmeras vezes, a de que as reformas que tem sido conduzidas no país, e particularmente a reforma trabalhista de 2017, longe de gerar mais empregos, provoca a precarização do trabalho.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR9b7fMAUjYfByoBCCNAWDuR_aY386gOl8MkPzIlWyzm-z4dwZGGOV1bRyIiyFG_oi5vcpv9kSsm0c6Sz1nB1S0lWE7_jbvm1-1hjRX-B6-AFKbtBd3gAPLXRwFv8eJDLGPc3ofw/s1600/IMG_2878.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="566" data-original-width="1513" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR9b7fMAUjYfByoBCCNAWDuR_aY386gOl8MkPzIlWyzm-z4dwZGGOV1bRyIiyFG_oi5vcpv9kSsm0c6Sz1nB1S0lWE7_jbvm1-1hjRX-B6-AFKbtBd3gAPLXRwFv8eJDLGPc3ofw/s400/IMG_2878.jpg" width="400" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A criação do famigerado contrato de trabalho intermitente, assim como do contrato de trabalho parcial, longe de criar novas oportunidades de emprego, promovem a substituição dos empregos de melhor qualidade - com todos os direitos trabalhistas anteriormente previstos, por empregos precários.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">No contrato de trabalho intermitente, o trabalhador fica à disposição da empresa, ou seja, será convocado apenas quanto a empresa julgar necessário - uma semana, alguns dias, um dia, algumas horas - o que a empresa determinar. Evidentemente só será remunerado pelos dias que trabalhar e os demais direitos trabalhistas serão pagos na proporção dos dias ou horas que trabalhou.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Pra completar o Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão do TRT de Minas Gerais, determinou que o trabalho intermitente pode ocorrer em qualquer atividade.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">No contrato de trabalho parcial, o trabalhador terá jornada semanal inferior a 25 horas semanais. Não pode trabalhar mais que isto, sendo a remuneração proporcional às horas trabalhadas.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O contrato de Tempo Integral poderá ser transformado em Tempo Parcial, se assim for do interesse do empregador, com o aval do empregado. Considere-se que a mesma reforma enfraqueceu os sindicatos, quando não dispensou a presença dos sindicatos em acordos entre a empresa e trabalhadores. Na prática, o empregador pergunta ao trabalhador: você quer ser demitido ou trabalhar em tempo parcial? A resposta provável num quadro de desemprego recorde de 14 milhões de trabalhadores, já é conhecida.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Em 2018, foram demitidas 14,9 milhões de pessoas e contratadas 15,4 milhões. Significa um saldo positivo de 500 mil empregos, depois de destruir em apenas dois anos, 2,86 milhões de empregos conforme tabela abaixo. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_inW09koVAja4MOhD_vOVpbayhmoUElowMgOcXTtb3itXlqzxZJonbXTjskYqnkIrzUKDRbuZIHnleDWT6Wrc-7tETqoGXfzL4KmoA8pNAVgcxPK7-Eigsq4tPFKFcaHnTnzYlQ/s1600/empdesp.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="413" data-original-width="651" height="253" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_inW09koVAja4MOhD_vOVpbayhmoUElowMgOcXTtb3itXlqzxZJonbXTjskYqnkIrzUKDRbuZIHnleDWT6Wrc-7tETqoGXfzL4KmoA8pNAVgcxPK7-Eigsq4tPFKFcaHnTnzYlQ/s400/empdesp.png" width="400" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A importante informação do DIEESE, reproduzida no início deste texto, nos esclarece que entre o mês de novembro de 2017 - logo após a aprovação da reforma trabalhista, até junho de 2019, foram criadas 455 mil vagas formais, sendo que 26,7% delas são de contratos parciais e intermitentes. É uma demonstração cabal de que após a destruição de 2,8 milhões de empregos, as novas vagas que surgem são fortemente impactadas por um tipo de emprego que é muito diferente do que estávamos acostumados a ver.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Entre 2003 a 2016, foram criados mais de 15 milhões de empregos, conforme tabela abaixo.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimwepoy7DxcHdcrLmiQsxv6OOzZPTR7Do1C6aOJbzD5PrmdO-T_VCnHYG0oVXpEAq7RlzNaeukqUc2g83WfhFjoSZj4a3bqBw4uSmOMzq1QrJbO8xlGKJ0iI-8twNwJLacnjZ0Tw/s1600/empdesp.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="630" height="280" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimwepoy7DxcHdcrLmiQsxv6OOzZPTR7Do1C6aOJbzD5PrmdO-T_VCnHYG0oVXpEAq7RlzNaeukqUc2g83WfhFjoSZj4a3bqBw4uSmOMzq1QrJbO8xlGKJ0iI-8twNwJLacnjZ0Tw/s400/empdesp.png" width="400" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Significa dizer que a situação não é pior porque temos um 'colchão' de mais de dez milhões de empregos criados na Era Lula/Dilma.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">As reformas da Previdência e da "Liberdade Econômica" que estão em votação na Câmara dos Deputados e no Senado, poderá implicar em novas importantes derrotas para os trabalhadores, com mais perdas de direitos trabalhistas. O discurso é o mesmo: o mercado de trabalho no Brasil é muito 'rígido', que é preciso aumentar a 'competitividade' das empresas brasileiras, etc etc </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">A lenga lenga já conhecida aumenta a desigualdade entre os brasileiros, o fosso entre muito ricos e muito pobres só cresce.</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-20653211001826289322019-07-18T16:38:00.004-03:002019-07-18T16:38:54.985-03:00Estudos do Trabalho na Bahia<pre class="ad-code _ngcontent-zzc-33" style="background-color: #e8eaed; box-sizing: border-box; color: #3c4043; font-size: 14px; letter-spacing: 0.2px; margin-bottom: 8px; margin-top: 8px; overflow-wrap: break-word; overflow: auto; padding: 8px; width: 644.797px;"><script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script></pre><br />
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</script><br />
Ao longo dos anos de 2011 a 2014, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, através da Câmaras Setoriais demandou a realização de estudos mais aprofundados sobre as temáticas escolhidas como prioritárias, entre as quais a condição do jovem no mercado de trabalho, o trabalho doméstico, a saúde e a segurança do trabalho, a desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho, a inserção produtiva das pessoas com deficiência, o trabalho infantil, a inserção produtiva e o microcrédito, o trabalho nas cooperativas, o trabalho no campo.<br />
Estes estudos foram encomendados ao Dieese através do Observatório do Trabalho da Bahia, convênio que contou com recursos do FAT, através do então existente Ministério do Trabalho e Emprego.<br />
Abaixo, estes estudos estão disponíveis para download.<br />
<br />
<div class="classAno" style="background-color: #f3f3f3; border-collapse: collapse; border: 1px solid rgb(200, 200, 200); color: #333333; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; width: 1024px;"><div class="pAno" style="color: #0066cc; font-weight: bold; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 10px;"><div style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;">2014</div></div></div><div class="classAno" style="background-color: #f3f3f3; border-collapse: collapse; border: 1px solid rgb(200, 200, 200); color: #333333; font-family: arial, helvetica, sans-serif; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; width: 1024px;"><div class="pTituloDoProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 5px 10px 0px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisL4GlZ1qqokI-kkG7tKyXLs2zpYOEyLyR29T0Ex5mtT_0HIO4U-PmvkcxpKc5JB5UOER9MvyEKlGT4sWqv56njA9DOfubhcZiOVgzQ1difGnCFwOxZEKe9JBtZrBJ1zrVZSq_nQ/s1600/OT_Agri.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="594" data-original-width="424" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisL4GlZ1qqokI-kkG7tKyXLs2zpYOEyLyR29T0Ex5mtT_0HIO4U-PmvkcxpKc5JB5UOER9MvyEKlGT4sWqv56njA9DOfubhcZiOVgzQ1difGnCFwOxZEKe9JBtZrBJ1zrVZSq_nQ/s200/OT_Agri.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="142" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1KbF6WqgwBgSbaRg3zPZbF4z6qrwOBHfj" style="color: #336699;"> Análise ocupacional na agricultura familiar e segurança alimentar na Bahia</a><br />
<br />
</div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyXBDcT1mNIQOv6sRuMCqcfJkxZky8rf9LtDUpAD8r-IgpR_z9h6AUprL8bd62SMfcUXK9AAUy6CJQnmNpN9rQChC-wxKrPOSzqHp-pb0b8ahk_raH0tiEa0MbqHJEEx3IU6PZyg/s1600/OT_Genero.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="424" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjyXBDcT1mNIQOv6sRuMCqcfJkxZky8rf9LtDUpAD8r-IgpR_z9h6AUprL8bd62SMfcUXK9AAUy6CJQnmNpN9rQChC-wxKrPOSzqHp-pb0b8ahk_raH0tiEa0MbqHJEEx3IU6PZyg/s200/OT_Genero.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="139" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1JisTpQRSMpwhH5E3L7pCiBLsjGRMmNds" style="color: #336699;">As desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho da Bahia nos anos 2000</a></div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO-UstlKaKJczUDZoXfCdiPUPGnmJfsX4UE2sBtsu6H5VhzXintmBYWKmPp2dv_REwFbR3wJd9VIF7DJweqo610RVeY-XwqRZ0yXEkXkAZHz7wiezVQEX6fdDGFbsxtUCk2pGcrw/s1600/OT_TrabD.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="608" data-original-width="434" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO-UstlKaKJczUDZoXfCdiPUPGnmJfsX4UE2sBtsu6H5VhzXintmBYWKmPp2dv_REwFbR3wJd9VIF7DJweqo610RVeY-XwqRZ0yXEkXkAZHz7wiezVQEX6fdDGFbsxtUCk2pGcrw/s200/OT_TrabD.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="142" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=11smxy-3VQUL4efayGD6kwjoQcIrNWpeh" style="color: #336699;">Condições e contradições do emprego doméstico na Bahia</a><br />
<br />
</div><div class="pProduto" style="line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizuTeVRhF_pQguEbUYEqcd7aCh1CTSr6BRCkzqk-fWkN3ZkNRaLFTNeK0BikdwQUGozfPuro_FgtHqL0UsKJ8dfHj8PFgJMvZVgOdr7eMQVxETuvoKiKRolH_fTS1AmFve5wNcNw/s1600/OT_PCD.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-size: xx-small;"><img border="0" data-original-height="598" data-original-width="428" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizuTeVRhF_pQguEbUYEqcd7aCh1CTSr6BRCkzqk-fWkN3ZkNRaLFTNeK0BikdwQUGozfPuro_FgtHqL0UsKJ8dfHj8PFgJMvZVgOdr7eMQVxETuvoKiKRolH_fTS1AmFve5wNcNw/s200/OT_PCD.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="143" /></span></a></div><div style="font-size: 12px; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b></div><div style="font-size: 12px; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=156ykKhWcuM1LUEHAGsJe7V6DvICvS4Yv" style="color: #336699;">Inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho da Bahia na primeira década dos anos 2000</a></div></div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><br />
</div></div><div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 10px;"></div><div class="classAno" style="background-color: #f3f3f3; border-collapse: collapse; border: 1px solid rgb(200, 200, 200); color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; width: 1024px;"><div class="pAno" style="color: #0066cc; font-size: 12px; font-weight: bold; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 10px;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifdYE7FCSgVHD5GrayT59viAnhxKj_DE8TYGRS95yJFNGG_Hyr_4Rf-VH84Ew-pUv97t6ODY8GVOOgzSSbFe9Az0R3CY68wNGC1yk2VWZf-SNoxz7DY5tWDtcVMhjFYQ3wI-qRBg/s1600/OT_SegTrabl.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; color: #336699; display: inline !important; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="602" data-original-width="420" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifdYE7FCSgVHD5GrayT59viAnhxKj_DE8TYGRS95yJFNGG_Hyr_4Rf-VH84Ew-pUv97t6ODY8GVOOgzSSbFe9Az0R3CY68wNGC1yk2VWZf-SNoxz7DY5tWDtcVMhjFYQ3wI-qRBg/s200/OT_SegTrabl.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="139" /></a></div><div class="pTituloDoProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 5px 10px 0px;"><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=183riTKhMO2TRv8-AsDV3v6LvofqZrlg-" style="color: #336699;">Saúde e Segurança do Trabalhador na Bahia: uma análise setorial e ocupacional</a><br />
<br />
<br />
</div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkS43fCIUWGVacv5pzyuBlNgjdP9v7nvzHqb14AoTqR_ZTWBRw1iO4SB50q2zfrlCX5CUr92I0Rr4o8ONFWFcih05MDcEu-f_jUUbnNXXObgQr8iGPYfgWfFXyeBgJw0brIqJPGg/s1600/OT_Informl.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="586" data-original-width="414" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkS43fCIUWGVacv5pzyuBlNgjdP9v7nvzHqb14AoTqR_ZTWBRw1iO4SB50q2zfrlCX5CUr92I0Rr4o8ONFWFcih05MDcEu-f_jUUbnNXXObgQr8iGPYfgWfFXyeBgJw0brIqJPGg/s200/OT_Informl.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="141" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=19ZxvV-nt8OoZeEviy-5gIyKezab6qXrw" style="color: #336699;">A Informalidade no Mercado de Trabalho da Bahia nos Anos 2000</a></div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUJSzwlijjSEnoR9V6lGnUmVEY-czLvZGkcnlxVA-imjQkF6XFwdvT7qpEDqTCeUo6DH8h7ltXIZiwuUcsfIhMhr2bfZEA7-aCTR8Pkk-Em6dF2Js8inQ2sxcjR_JR0bGvFF5U9Q/s1600/OT_Coop.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="416" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUJSzwlijjSEnoR9V6lGnUmVEY-czLvZGkcnlxVA-imjQkF6XFwdvT7qpEDqTCeUo6DH8h7ltXIZiwuUcsfIhMhr2bfZEA7-aCTR8Pkk-Em6dF2Js8inQ2sxcjR_JR0bGvFF5U9Q/s200/OT_Coop.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="140" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1gJjEph69kyiSkfuxVxoMvhvuOtxH_h0k" style="color: #336699;"> Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas</a></div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><br />
</div><div class="pTituloDoProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 5px 10px 0px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIjgZ2IAEPQ40RpjnEOj5o-t8sUjx4ufmV8OdzhB-b71yNnjYg74DfRceTG6rjfJn2ubGwhPbasqFF7uGcAcZnqId089LmDh66_U3BMj0lXCHBZJvYj0LGfVyz_vivtwFwMiIddg/s1600/OT_TrabInf.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="418" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIjgZ2IAEPQ40RpjnEOj5o-t8sUjx4ufmV8OdzhB-b71yNnjYg74DfRceTG6rjfJn2ubGwhPbasqFF7uGcAcZnqId089LmDh66_U3BMj0lXCHBZJvYj0LGfVyz_vivtwFwMiIddg/s200/OT_TrabInf.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="140" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1KH2vYcZTFxmy_aXYuUXGmWpjaHV0K0LU" style="color: #336699;">O trabalho infantil na Bahia na última década</a></div></div><div class="classAno" style="background-color: #f3f3f3; border-collapse: collapse; border: 1px solid rgb(200, 200, 200); color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; width: 1024px;"><div class="pAno" style="color: #0066cc; font-size: 12px; font-weight: bold; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 10px;">2012</div><div class="pTituloDoProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 5px 10px 0px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjNC92hMG0TYKloXi9yrF8JHh5i2xt_vCW8feLvAuo3qjIyt60qAFtuOMpjtL51TkIeRnn89Dc9kJEkrOrG3MTsiINcVMVYWXXSpVAKr-7x4TqEoMayQNYJ2bXShJEe9l5zumycQ/s1600/OT_CredBah.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="588" data-original-width="412" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjNC92hMG0TYKloXi9yrF8JHh5i2xt_vCW8feLvAuo3qjIyt60qAFtuOMpjtL51TkIeRnn89Dc9kJEkrOrG3MTsiINcVMVYWXXSpVAKr-7x4TqEoMayQNYJ2bXShJEe9l5zumycQ/s200/OT_CredBah.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="140" /></a></div><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</b><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1bz9HNmMi-EWAg-jJQWQeEeWB79DVhFNT" style="color: #336699;"> Programa CREDIBAHIA e perfil dos potenciais clientes para a política de microcrédito na Bahia</a></div><div class="pProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><br />
</div></div><div style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 10px;"></div><div class="classAno" style="background-color: #f3f3f3; border-collapse: collapse; border: 1px solid rgb(200, 200, 200); color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px; width: 1024px;"><div class="pAno" style="color: #0066cc; font-size: 12px; font-weight: bold; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 10px;">2011<br />
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhptC45Y0ykCP7c6IjCghAkTaJokj0btF3p7rHeELZiEuO5eWoPNF0GvvTXgFKSz-6Jt-_JKbgcM8gMz8x7A503rBgfHVQRWVB-EuaOsFnXYa4Gs1-zF-UBlUAQt_RuunLOXM9_fw/s1600/OT_Juv.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; color: #336699; display: inline !important; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="604" data-original-width="424" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhptC45Y0ykCP7c6IjCghAkTaJokj0btF3p7rHeELZiEuO5eWoPNF0GvvTXgFKSz-6Jt-_JKbgcM8gMz8x7A503rBgfHVQRWVB-EuaOsFnXYa4Gs1-zF-UBlUAQt_RuunLOXM9_fw/s200/OT_Juv.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="140" /></a></div><div class="pTituloDoProduto" style="font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 5px 10px 0px;"><b style="color: black; margin: 0px; padding: 0px;">Titulo:</b> <a href="https://drive.google.com/open?id=1wthyV7ctMaSA9uqs8GO-0mGzKQeV8HTr" style="color: #336699;">A inserção produtiva dos jovens no mercado de Trabalho da Bahia nos anos 2000</a></div><div><br />
</div></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-69653778101723303342019-07-16T14:41:00.002-03:002019-07-16T14:50:09.162-03:00A Previdência é ou não deficitária?<pre class="ad-code _ngcontent-zzc-33" style="background-color: #e8eaed; box-sizing: border-box; color: #3c4043; letter-spacing: 0.2px; margin-bottom: 8px; margin-top: 8px; overflow-wrap: break-word; overflow: auto; padding: 8px; text-align: justify; width: 644.797px;"></pre>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSBdp1-4zm8oC_BpMoruR2GOVCEQsgiOgOKCFqa8SeuFQ7woT5TimJTGYf5qXJ5agvT8JqQXsAkehiHBRmm33FIOsVOtkjauYiaIk9GXJidC6T7rpjsRzj4ZtlivRPj8Txoeljqw/s1600/seguridad.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="126" data-original-width="399" height="125" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhSBdp1-4zm8oC_BpMoruR2GOVCEQsgiOgOKCFqa8SeuFQ7woT5TimJTGYf5qXJ5agvT8JqQXsAkehiHBRmm33FIOsVOtkjauYiaIk9GXJidC6T7rpjsRzj4ZtlivRPj8Txoeljqw/s400/seguridad.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">A ideia de que a previdência produz rombo para as contas públicas é o argumento principal dos setores conservadores favoráveis à realização de uma Reforma que resultará, na verdade, numa verdadeira tragédia social. Não é exagero dizer, as estatísticas de pobreza, desigualdade, suicídio nos países que há anos adotaram a mesma estratégia, confirma essa afirmação.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Mas, de onde vem essa história do déficit da Previdência? Simples, basta que se considere os critérios do chamado “modelo de capitalização”, que o governo e os bancos querem implantar. Explicando melhor, há basicamente dois tipos de modelo previdenciário: <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o modelo de repartição e o modelo de capitalização. Um terceiro modelo resulta de um sistema híbrido, ou seja, combinando esses dois já mencionados.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">Sim, e o que diferencia um do outro? Acontece que o modelo de capitalização se assemelha mais a uma poupança, quer dizer, o poupador deposita ao longo da sua vida laboral e, ao final deste período, vai retirando conforme suas possibilidades. Cada um por si, todos pelos bancos. Isto porque o dinheiro vai todo para o sistema financeiro realizar suas operações de crédito e residualmente, remunerar os depósitos individuais. Dessa forma, desapareceria a contribuição patronal, cujos valores passariam a engordar o lucro das empresas.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">Qual o risco deste sistema? Quebrar! Banco quebrar não é nenhuma novidade, aliás, foi o que vimos no EUA há dez anos. O que aconteceu à época? Muitos ficaram na miséria, mas os bancos foram salvos pelo governo estadunidense. Os Bancos Centrais miram mais no objetivo de salvar os bancos, do que os cidadãos, os clientes desses bancos.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">O modelo existente no país é de repartição para todos e quem quiser, ou puder, complementa com um regime de capitalização específico.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">No regime de repartição todos contribuem e, ao se aposentarem, os trabalhadores passam a ser beneficiar da contribuição que fazem os trabalhadores que continuam na ativa. Por isso se diz que é um modelo intergeracional, há uma ligação entre as gerações, de modo que <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>os que trabalham agora dependerão no futuro dos novos ingressantes no mercado de trabalho.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">Acontece que as receitas que financiam a <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">seguridade social</b>, instituída pela Constituição de 1988 – não a toa chama de Cidadã, são múltiplas<strong><span style="background: white; font-weight: normal; letter-spacing: 0.05pt;">, não se restringindo apenas à contribuição previdenciária. A ela se somam às contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, sobre as loterias federais, entre outras. O orçamento da seguridade social reúne as despesas com saúde, previdência e assistência social. <o:p></o:p></span></strong></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<strong><span style="background: white; font-family: "times" , "times new roman" , serif; font-weight: normal; letter-spacing: 0.05pt;">É a destruição desse sistema de seguridade social o que pretende esse governo. Não é apenas uma reforma da previdência, é o fim de inúmeros benefícios sociais. É o Salve-se quem puder!</span></strong><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><o:p></o:p></b></div>
</div>
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-6662987760219592742019-07-14T11:32:00.001-03:002019-07-16T14:42:15.806-03:00As Cooperativas da Bahia<pre class="ad-code _ngcontent-zzc-33" style="background-color: #e8eaed; box-sizing: border-box; color: #3c4043; font-size: 14px; letter-spacing: 0.2px; margin-bottom: 8px; margin-top: 8px; overflow-wrap: break-word; overflow: auto; padding: 8px; width: 644.797px;"><script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script></pre><br />
<script></p><p>
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</script><br />
<br />
Três estudos importantes sobre o cooperativismo na Bahia foram produzidos entre os anos 2011 e 2013, pelos Governo da Bahia, através da SETRE/Conselho Estadual do Cooperativismo, com apoio institucional da SEPLAN/SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da SICM/JUCEB - Junta Comercial da Bahia, e informações adicionais da Organização das Cooperativas da Bahia (OCEB) e da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - Unicafes Bahia.<br />
<br />
O <b>Catálogo das Cooperativas da Bahia </b>preencheu uma lacuna importante sobre a publicização de informações sobre as organizações cooperativas e as suas instituições representativas. Aquela base de dados serviu para que se tivesse uma aproximação do real quadro dessas instituições no Estado.<br />
O <b>Estudo do Perfil das Cooperativas</b>, encomendado ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no âmbito do Observatório do Trabalho da Setre, com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério<br />
do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).<br />
Por fim, a edição <b>Cooperativismo</b> aborda questões teóricas e históricas, a gestão e o crédito, a articulação dom a economia solidária e apresenta estudos de caso sobre experiências baianas. Trata-se de uma publicação que contou com a participação de variados pesquisadores sobre o cooperativismo, sendo um trabalho de referência no tema.<br />
Reproduzimos, abaixo, a íntegra das mencionadas publicações.<br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "verdana" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;"></span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: 13px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1pCBmYD2taaVA9hJcqSLACCNgQiFq_9ux" style="color: #336699;"><br />
</a></span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "verdana" , "arial" , sans-serif;"></span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b style="color: #336699;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1pCBmYD2taaVA9hJcqSLACCNgQiFq_9ux" style="color: #336699;">Cooperativismo</a> - Edição Especial da revista Bahia Análise & Dados </b></span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: 13px;"><br />
</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "verdana" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;"></span> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJbs559-19K0Uz_Jmru1pwTOUdCSc2b41SjoYZgWRY0p_n3DTGiL_KV5MCZqc3V1pRtfD0dElz19GB0gMJtqzS3KxLBeZXXONg4bZ4_EvKhjVuUNM0OmRYSBFPof01Jy48F7YYUg/s1600/AD_Coop.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="594" data-original-width="446" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJbs559-19K0Uz_Jmru1pwTOUdCSc2b41SjoYZgWRY0p_n3DTGiL_KV5MCZqc3V1pRtfD0dElz19GB0gMJtqzS3KxLBeZXXONg4bZ4_EvKhjVuUNM0OmRYSBFPof01Jy48F7YYUg/s320/AD_Coop.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="240" /></a></div><div class="separator" style="background-color: white; clear: both; color: #333333; font-family: Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em;"></div><br />
<br />
<a href="https://drive.google.com/open?id=1gJjEph69kyiSkfuxVxoMvhvuOtxH_h0k" style="color: #336699; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas</b></a><br />
<div class="pProduto" style="color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 17px; margin: 10px 0px; padding: 0px 10px 5px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUJSzwlijjSEnoR9V6lGnUmVEY-czLvZGkcnlxVA-imjQkF6XFwdvT7qpEDqTCeUo6DH8h7ltXIZiwuUcsfIhMhr2bfZEA7-aCTR8Pkk-Em6dF2Js8inQ2sxcjR_JR0bGvFF5U9Q/s1600/OT_Coop.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="416" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUJSzwlijjSEnoR9V6lGnUmVEY-czLvZGkcnlxVA-imjQkF6XFwdvT7qpEDqTCeUo6DH8h7ltXIZiwuUcsfIhMhr2bfZEA7-aCTR8Pkk-Em6dF2Js8inQ2sxcjR_JR0bGvFF5U9Q/s320/OT_Coop.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" width="224" /></a></div><br />
</div><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "verdana" , "arial" , sans-serif;"></span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b><a href="https://drive.google.com/open?id=1hyyX3L5kfSMkzaeIjG-sZv-xxCXmhUKo" style="color: #336699;">Catálogo das Cooperativas da Bahia 2011</a></b></span><br />
<br />
<div class="separator" style="background-color: white; clear: both; color: #333333; font-family: Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgayk_2V64CJ3so9uJKKC76p53jbljHMDvTCHCBMQv2uRnufh1Fx9zgf1Q5-q8k9Yd8MZwd6VnJ_GGd4VrPp_CJ220kDB5Ldsy-3PyCq1CEOAl4tor-iiY_l2Txo3nQv0j_DOLS4w/s1600/CatCoop.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="260" data-original-width="199" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgayk_2V64CJ3so9uJKKC76p53jbljHMDvTCHCBMQv2uRnufh1Fx9zgf1Q5-q8k9Yd8MZwd6VnJ_GGd4VrPp_CJ220kDB5Ldsy-3PyCq1CEOAl4tor-iiY_l2Txo3nQv0j_DOLS4w/s1600/CatCoop.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-16703615088514661902019-07-11T18:03:00.001-03:002019-07-18T16:44:35.105-03:00Cartilhas Trabalho Decente<pre class="ad-code _ngcontent-zzc-33" style="background-color: #e8eaed; box-sizing: border-box; color: #3c4043; font-size: 14px; letter-spacing: 0.2px; margin-bottom: 8px; margin-top: 8px; overflow-wrap: break-word; overflow: auto; padding: 8px; width: 644.797px;"><script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script></pre><br />
<script></p><p>
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</script><br />
<br />
No período de 2007 a 2014 a Secretaria de Trabalho do Governo da Bahia (SETRE) editou uma série de publicações sobre a temática do trabalho no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente. Infelizmente, essas publicações não foram reimpressas.<br />
Estre essas edições está a Coleção de Cartilhas do Trabalho Decente, abordando de forma didática e voltada para o grande público, questões como Assédio Moral, Prevenção do Trabalho Infantil, Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Promoção do Trabalho Doméstico, Previdência Social, Previdência do Servidor Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho, Comissão Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho e Cooperativismo.<br />
Para produzir essas Cartilhas foi indispensável a contribuição de entidades e fóruns especializados nas diversas temáticas e que integravam o Comitê Estadual do Trabalho Decente.<br />
Colaborando com a difusão desse material, que eventualmente precisará de atualização em alguns aspectos, disponibilizamos aqui os links indicados abaixo para acesso à íntegra das publicações.<br />
Bom proveito.<br />
<table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikqKQUjJzd1IfhcycJdKMQjLW0D4hQbJv9ogoXTeR54F9nW0aWlOk4HHVWd0fcUfcLRe92mT-H1dvIO3C-WKJdigKdkSt8GXkspCACXumH6-tIFsP7opMSaSGc0iIdO9outowoeA/s1600/cartilha_setre_assedio_moral_nov_2014.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikqKQUjJzd1IfhcycJdKMQjLW0D4hQbJv9ogoXTeR54F9nW0aWlOk4HHVWd0fcUfcLRe92mT-H1dvIO3C-WKJdigKdkSt8GXkspCACXumH6-tIFsP7opMSaSGc0iIdO9outowoeA/s1600/cartilha_setre_assedio_moral_nov_2014.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="118" data-original-width="82" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEikqKQUjJzd1IfhcycJdKMQjLW0D4hQbJv9ogoXTeR54F9nW0aWlOk4HHVWd0fcUfcLRe92mT-H1dvIO3C-WKJdigKdkSt8GXkspCACXumH6-tIFsP7opMSaSGc0iIdO9outowoeA/s1600/cartilha_setre_assedio_moral_nov_2014.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha sobre Assédio Moral</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A nova Cartilha da Coleção Trabalho Decente aborda um dos temas mais atuais do mundo do trabalho: o assédio moral. Esta Cartilha surge da compreensão que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas que violam a dignidade do trabalhador, provocando-lhe angústia e sofrimento.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="color: white; font-size: xx-small; margin: 0px; padding: 0px;">.</span><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1w7tJUYkmDobXzzbw7HMG04I_pLd6um3t" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"></td></tr>
</tbody></table></a><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><br />
</strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8tmMRE67m1FNPSC0FZX1Y3LxsaUIFd-k3mKJ-kHhV9rgLdsdIxrVq37tJguO8bDZN_ZX2lMjjhCibKi-z7kAgDCXyW7UmYn6ZOtrb4OdzN20qMSFHfCE0zNqj7_ZTa7AAeL4cwQ/s1600/cartilha_cooperativas.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="124" data-original-width="86" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8tmMRE67m1FNPSC0FZX1Y3LxsaUIFd-k3mKJ-kHhV9rgLdsdIxrVq37tJguO8bDZN_ZX2lMjjhCibKi-z7kAgDCXyW7UmYn6ZOtrb4OdzN20qMSFHfCE0zNqj7_ZTa7AAeL4cwQ/s1600/cartilha_cooperativas.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-size: xx-small;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000;">Cartilha do Cooperativismo</span></strong></span><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">Tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do cooperativismo em nosso Estado, incentivando e orientando a sua organização. É mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo Governo do Estado que, em 2009, promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362, de 26 de janeiro de 2009), atendendo a um antigo pleito do segmento. Por meio dessa Lei, foi constituído, em 2009, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), que se encontra em pleno funcionamento, discutindo ações e propondo políticas públicas voltadas para a área cooperativista.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="color: white; font-size: xx-small; margin: 0px; padding: 0px;">. .</span><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1u_wwhlfvdujj_g8-KdoAomgiMBDZc4HX" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhe9RCDeH2BIIWqlAz5hA3zPVlOof5HbEVdDDqDtFDyS37ya7KjLmHXbjIwWNGG0riXI8ju8E8oJWtkPv4Fy5FVQPxUrJSrTrBvdl_9rN66T0m_VY8DjH3Vtjbi8UsRXO7dCAb8qA/s1600/cpsp.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="120" data-original-width="84" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhe9RCDeH2BIIWqlAz5hA3zPVlOof5HbEVdDDqDtFDyS37ya7KjLmHXbjIwWNGG0riXI8ju8E8oJWtkPv4Fy5FVQPxUrJSrTrBvdl_9rN66T0m_VY8DjH3Vtjbi8UsRXO7dCAb8qA/s1600/cpsp.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha Previdenciária do Servidor Público</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A presente Cartilha do Servidor Público integra a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Esta Coleção nasceu do entendimento de que a promoção de trabalho decente deve ser eleita como um dos temas centrais da estratégia do Estado da Bahia de desenvolvimento com justiça e inclusão social. Além disso, reconhece também que o trabalho, além de produção e rendimento, deve significar também integração social, identidade e dignidade pessoal.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1c5grpdSob3kKbL_zUcMWb1PO0iHl2ViQ" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhY35ILrwuIq0j5agGxqUJ_APbBJLE4jaPttelG7AxmHGubb-sAsC1lyHAxGr8yuKyB7y9X0tGvrKebzp3TExWnTlOOV-DX8B5DvlFhfhwcwmpAcbPZDfB3yJoT6kf8IsABcWSCLA/s1600/ceti.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="120" data-original-width="90" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhY35ILrwuIq0j5agGxqUJ_APbBJLE4jaPttelG7AxmHGubb-sAsC1lyHAxGr8yuKyB7y9X0tGvrKebzp3TExWnTlOOV-DX8B5DvlFhfhwcwmpAcbPZDfB3yJoT6kf8IsABcWSCLA/s1600/ceti.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador integra a coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – Setre.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1t80lxNO_Sk1wIKOwzIVunqcSRvDOt0t5" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCPYtVh8XTiUrZYnVMJseq-QC5bkl5Uq0P9weTHTYFn1WfZkdqawb3VK0gfkCg0U8uds33F4imysfuxxHSGyY-XoraLA7-1pfMce2-39IHQFW-dr9-62lzTDHNq6LlQyz9_F8d7Q/s1600/cartilha_pcd.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="124" data-original-width="86" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCPYtVh8XTiUrZYnVMJseq-QC5bkl5Uq0P9weTHTYFn1WfZkdqawb3VK0gfkCg0U8uds33F4imysfuxxHSGyY-XoraLA7-1pfMce2-39IHQFW-dr9-62lzTDHNq6LlQyz9_F8d7Q/s1600/cartilha_pcd.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">As informações contidas nesta Cartilha possibilitam entender a importância e se garantir ambientes de trabalho diversificados, com respeito às diferenças e que contem com as contribuições e os talentos de todos e todas, sem discriminações.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=10yNt0dgtb3zKVvqRUylV4kreYMLkKZz9" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUcv6Kh_Gi_OiBckLIClDPHQIzJA4E_M_KuesQOvGgajXWQObBi5DlND28PPYcQ1ENcJ1GyCDQbAvkcCfvczI281E_bGMn1eYHXFcb1fLfn1U9JX7Y8i6F9bzi9263Jgkn1-LVGg/s1600/capa_cartilha_te.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="120" data-original-width="90" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUcv6Kh_Gi_OiBckLIClDPHQIzJA4E_M_KuesQOvGgajXWQObBi5DlND28PPYcQ1ENcJ1GyCDQbAvkcCfvczI281E_bGMn1eYHXFcb1fLfn1U9JX7Y8i6F9bzi9263Jgkn1-LVGg/s1600/capa_cartilha_te.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">Esta Cartilha busca fornecer informações que auxiliem nas ações empenhadas para o combate ao trabalho escravo no estado. Ela apresenta o que é o trabalho escravo, como uma pessoa livre torna-se escrava, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos assim como outras informações que possibilitam entender e também combater essa prática vergonhosa e que viola os direitos humanos.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1ozjTGYc8HLxOMSRPLEAVW6LozZBj7WQ1" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;"></tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJs8Vqal9aekS9awkxVqVLC_-hYazgxYdlxKnvA8-SfPjgnoQmleUl6FYne2xr2pYDnvz4358v4hzad0lao9D5kAzXMeABAUlUbf3Tv39Ajs1XJQ3MgQS5YRkoCoPFyLwuCc8rwg/s1600/c-previden-social.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="120" data-original-width="87" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJs8Vqal9aekS9awkxVqVLC_-hYazgxYdlxKnvA8-SfPjgnoQmleUl6FYne2xr2pYDnvz4358v4hzad0lao9D5kAzXMeABAUlUbf3Tv39Ajs1XJQ3MgQS5YRkoCoPFyLwuCc8rwg/s1600/c-previden-social.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha da Previdência Social</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A presente Cartilha da Previdência Social é o quarto título da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1f6_u8IuRH3rfn3x2Irhl4LdvcMDIMTGQ" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9uvhs9_QdP96b3esK6TNKJiv3lxNLMRcF0iuInMuYii-1LWd2pICVBOmUCO7aDV-Z7ZlLfHL79QyZDu9L_hPC2DgFA_K6XPOzY5wk0qbfyrdFb3xKAhOqMSJonx8nuC5uhlJ5Yw/s1600/cartilha_genero_e_raca.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="124" data-original-width="86" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9uvhs9_QdP96b3esK6TNKJiv3lxNLMRcF0iuInMuYii-1LWd2pICVBOmUCO7aDV-Z7ZlLfHL79QyZDu9L_hPC2DgFA_K6XPOzY5wk0qbfyrdFb3xKAhOqMSJonx8nuC5uhlJ5Yw/s1600/cartilha_genero_e_raca.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;">Cartilha de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho</strong></span><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A cartilha Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho visa contribuir para a igualdade de oportunidades e tratamento digno para todos os trabalhadores e trabalhadoras.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=181YllMiw3-BsC_6V9mX-wAS-XWfB-sd-" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVhX89RrKD24ZBV5_mRHUr36q-Wdi3Ea2biseUUgfaRhFaTGR2Hoam-kirT9ghWIo9nj8I7b7mqQO70khT_ohWhROxTsy076cLFjYYTKfXBgF-m_CufzlD8A9KHtkc9AJmzMYHwA/s1600/cartilha_trabalho_domestico.png" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="124" data-original-width="86" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVhX89RrKD24ZBV5_mRHUr36q-Wdi3Ea2biseUUgfaRhFaTGR2Hoam-kirT9ghWIo9nj8I7b7mqQO70khT_ohWhROxTsy076cLFjYYTKfXBgF-m_CufzlD8A9KHtkc9AJmzMYHwA/s1600/cartilha_trabalho_domestico.png" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha do Trabalhador Doméstico</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">A Cartilha faz parte da campanha permanente de valorização do trabalho doméstico, cujo conteúdo se expressa na necessidade de equiparação dos direitos sociais e trabalhistas, na elevação da escolaridade e da qualificação do trabalhador(a) e na obtenção de rendimentos dignos e compatíveis com a qualidade do seu trabalho.</span></span><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="https://drive.google.com/open?id=1hpWDhIDnVP8y3ttwuH2OTHc7ZCyCQvdJ" style="color: #336699;"><span style="font-size: xx-small;">Download</span></a></strong></span></div></td></tr>
</tbody></table><table border="0" cellpadding="8" cellspacing="0" style="background-color: white; border-right: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-top: 1px solid rgb(223, 232, 255); color: black; float: left; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px 0px 0px; padding: 0px;"><tbody style="margin: 0px; padding: 0px;">
<tr style="margin: 0px; padding: 0px;"><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div class="separator" style="clear: both; line-height: 1.3em; margin: 0px 0px 0.75em; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLSiE6uU6rBvtB4d-Y7E933x8f_-hYMsYb6xcnH8uq9YbFAwXq1eLXTiUy8YejegDL8m0ZMCUy5grCNaPvcLhlM1c5335HibrSQ1HUnYhnqMkEhxc_yui1Zq6s-bMfyJiV8H5RRQ/s1600/cipa.jpg" imageanchor="1" style="color: #336699; margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="120" data-original-width="90" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLSiE6uU6rBvtB4d-Y7E933x8f_-hYMsYb6xcnH8uq9YbFAwXq1eLXTiUy8YejegDL8m0ZMCUy5grCNaPvcLhlM1c5335HibrSQ1HUnYhnqMkEhxc_yui1Zq6s-bMfyJiV8H5RRQ/s1600/cipa.jpg" style="border: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding: 4px;" /></a></div></td><td style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 232, 255); border-left: 1px solid rgb(223, 232, 255); margin: 0px; padding: 3px;"><div align="justify" style="line-height: 1.3em; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: "verdana" , "arial" , "helvetica" , sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><strong style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #660000; font-size: xx-small;">Cartilha da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes</span></strong><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><br style="margin: 0px; padding: 0px;" /><span style="font-size: xx-small;">Este é o segundo titulo da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre –, do Governo do Estado da Bahia. O conteúdo aqui publicado busca democratizar as informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores nas áreas de segurança e saúde, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.</span></span></div></td></tr>
</tbody></table>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-52741052543828281732018-12-21T13:57:00.000-03:002018-12-25T16:20:01.642-03:00MEMORIAL: PROFESSOR TITULAR<div align="right" style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: right; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><br />
Nilton Vasconcelos<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><br />
O texto abaixo reproduzido constitui parte introdutória ao Memorial apresentado
ao Instituto Federal da Bahia, como exigência parcial para promoção ao cargo de
Professor Titular.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">INTRODUÇÃO:</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A elaboração de um Memorial com vistas à
progressão para a Classe E, nos termos da Portaria N° 982 do MEC, e Lei no
12.772/2012, dar-se-á observando os critérios de I - possuir o título de
doutor; II - ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e III -
lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino,
pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou
defesa de tese acadêmica inédita.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A possibilidade de ascensão para a classe de
Professor Titular a todos os professores que alcancem o nível de Professor
Associado 4, é resultado da mobilização docente e consequente negociação com o
Estado, superando o sistema anterior de distribuição de vagas para esse estágio
da carreira.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Em 2008, é instituída a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e simultânea criação dos
Institutos Federais, através da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro. No mesmo
ano, também é estruturada a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT (Lei Nº 11.784, de 22 de setembro de 2008), como
carreira docente específica dos IFs. Em consequência, não mais foram ofertadas
vagas para a Carreira Docente do Magistério Superior nestas instituições,
remanescendo estes docentes, no entanto, de forma residual, e cuja promoção
está sujeita a regra específica<b>.</b><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Com efeito, a Resolução Nº 39/ 2014, do
Conselho Superior do IFBA, estabeleceu diretrizes gerais “para fins de promoção
à Classe Titular da Carreira do Magistério Superior”, bem como, “os parâmetros
específicos para avaliação do desempenho acadêmico como partes do processo de
acesso”. São, portanto, regras próprias para carreira do Magistério Superior.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Dispõe a mencionada Resolução que a inscrição
para Promoção para Classe Titular Docente, deverá observar apresentação de:<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: -.55pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">“I - <b>memorial circunstanciado</b> ou <b>tese
acadêmica inédita</b>, em 8 (oito) cópias...;<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: -.55pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">II – cópia do diploma de <b>Doutorado</b> (quando
realizado no exterior, revalidado por instituição nacional competente);<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: -.55pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">III – <b>Ficha de pontuação de atividades</b> para
Promoção à Classe Titular Docente preenchida, em que comprove pelo menos 100
(cem) pontos nas atividades relacionadas a ensino, pesquisa, extensão, inovação
e/ou gestão, quando a opção for pelo memorial de avaliação.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Assim, compete a uma <b>Comissão Especial
de Avaliação de Memorial</b>, composta por 4 (quatro) docentes, sendo, pelo
menos, 3 (três) externos ao IFBA, o processo de avaliação para acesso à Classe
de Titular da Carreira de Magistério Superior.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Uma regra transitória da mesma Resolução
39/2014, prevê que em 2018, seja elevado para <b>120 (cento e vinte) </b>o
número de pontos correspondentes às atividades docentes, conforme FICHA DE
PONTUAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO E GESTÃO, anexa
à mesma Resolução.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A opção que ora apresentamos é pela
modalidade de <b>“Memorial circunstanciado”</b>, que consiste,
basicamente, da juntada de documentos comprobatórios das atividades, de forma
sequenciada, segundo organização prevista na Ficha de Pontuação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Neste sentido, cabem alguns esclarecimentos.
Em primeiro lugar, esclarecemos que para atendimento ao disposto da Resolução
nº 39/2014, Consup/IFBA, devem ser registradas tão somente as atividades
exercidas <u>a partir do ingresso do docente no IFBA</u>, desprezando-se
informações anteriores à data de 20 de junho de 2002. Em segundo lugar, a Ficha
de Pontuação contempla tipologia específica de atividades, desconsiderando, por
exemplo, publicações em jornais, manutenção de blogs e correlatos, premiações,
entre outras.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Para além das formalidades legais,
entretanto, à medida que me dedicava a reunir documentos, portarias, artigos, e
textos diversos, brotava toda uma trajetória profissional, ao longo de razoável
período de vida. Estes documentos e textos traziam ideias e debates, remetia a
lutas e concepções, que considerei relevante registrar no presente documento,
não apenas para ilustrar, mas também para tornar mais claro o percurso
cumprido. Retratado apenas em números e registros formais, acredito não
permitir uma compreensão adequada da trajetória que se pretende avaliar.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Dessa forma, além desta Introdução, consta do
presente Memorial o Apêndice <b>Trajetória Profissional</b>, que relata
de forma sintética a perspectiva do professor e pesquisador-extensionista, ou
como gestor, e cidadão crítico da realidade que vive. A próxima seção,
reafirmo, tem caráter complementar, não se constituindo em exigência formal
para o processo de avaliação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Na seção “Ficha de Pontuação”, apresenta-se a
relação de documentos comprobatórios, especificando de acordo com os diversos
itens requeridos no anexo à Resolução n 39/2014 já mencionada, de modo a
facilitar a verificação por parte da Comissão Especial. As cópias dos
documentos são reunidas em volume à parte.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"> TRAJETÓRIA PROFISSIONAL</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A atividade docente é diversificada, por
natureza, e encontra na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, um princípio fundamental das universidades e dos centros
universitários de ensino, conceito este que se associa aos princípios da
autonomia e liberdade. A indissociabilidade é, inclusive, expressa no artigo
207 da Constituição de 1988, ao tratar do contexto universitário. Também a Lei
que criou os Institutos Federais, ao tratar dos Objetivos dos Institutos
(artigos 7º e 8º) se refere ao ensino, à pesquisa e à extensão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O Prof. Eliezer Pacheco e a Profª Caetana
Rezende, em “Institutos Federais, Lei 11.892, de 29/12/2008, Comentários e
Reflexões” (MEC, 2009), consideram que os Institutos, na construção de seus
projetos pedagógicos, devem adotar como diretriz a necessidade de atuar no
ensino, na pesquisa e na extensão, bem como, compreendendo as especificidades
e as inter-relações que caracterizam a indissociabilidade dessas dimensões.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Ao lado do ensino, da pesquisa e da
extensão, também a gestão tem tido grande impacto sobre a atividade do docente,
que, com frequência, se vê na circunstância de desempenhar funções de
coordenação de cursos, de projetos de pesquisa, de extensão, ou compor
colegiados em diversas instâncias. Mais frequentemente, ainda, é convocado a
constituir comissões, grupos de trabalho, que apresentem solução para variados
temas relacionados à gestão, quando não é requerida a dedicação exclusiva a
atribuições estritamente administrativas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">É neste contexto que o exercício do mister
acadêmico permitiu a convivência com diferentes ambientes institucionais,
diferentes perspectivas de abordagem dos objetos de pesquisa, do cotidiano do
processo de ensino/aprendizagem, das experiências com a extensão, e
particularmente de gestão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Em se tratando de um texto que discorre sobre
experiência própria, mostrou-se inevitável o uso da primeira pessoa do singular
para expressar o entendimento do autor sobre questões que afetam diretamente
sua atividade. Sempre que possível, entretanto, será adotada a voz passiva.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A revisão da trajetória acadêmica permite
observar a sistemática e produtiva cooperação desenvolvida com diversos
professores e professoras, entre os quais, a Professora Débora Nunes, da Uneb e
Unifacs, e os professores Francisco Teixeira, Tania Fischer, Antônio Pinho,
Genauto França, Maria Suzana Moura, da UFBA; o Prof. Gabriel Kraychette, da
UCSal; a Profa. Tatiana Dias Silva e o Prof. Carlos Alex Cypriano, do IFBA.
Manifesto profunda admiração pelos colegas e agradecimento pela oportunidade de
poder dividir com eles rico debate de ideias e produção acadêmica. Sem dúvida,
a interação profissional com docentes de múltiplas instituições de ensino
enriquece sobremaneira a trajetória do professor.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A minha atividade docente foi desdobramento
natural dos estudos do Mestrado e Doutorado, que me possibilitaram ministrar
disciplinas na graduação e na pós-graduação em pelo menos cinco instituições,
antes de prestar concurso, em 2002, para o Cefet-BA.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Desde que fui admitido no Centro Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia procurei contribuir no ensino, na
pesquisa, na extensão e na gestão. Meu percurso acadêmico, contudo, não esteve
dissociado de experiências de gestão apenas acadêmica, mas também em outras
instâncias da administração municipal, estadual e federal.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">As temáticas a que me dediquei em qualquer
dessas frentes são fruto do engajamento político na defesa da democracia,
refletindo um olhar crítico às desigualdades presentes na construção da
sociedade brasileira, marcadamente escravagista, latifundiária, regionalmente
desequilibrada, de desenvolvimento historicamente subordinado e elitista.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Assim, para além da descrição de atividades,
procura-se apresentar neste documento as questões que a cada momento serviram
de propulsão à minha vida profissional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Logo que concluí o curso de graduação na
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, passei a
integrar a direção do Departamento da Bahia do Instituto dos Arquitetos do
Brasil - IAB. Foi uma decisão natural, consequência dos cinco anos de
participação no movimento estudantil universitário. A presidência do Diretório
dos Estudantes de Arquitetura possibilitou participar do movimento nacional de
estudantes de arquitetura e da representação dos estudantes em fóruns nacionais
de discussão sobre as características desejáveis para o curso, e de outros
temas relacionados ao processo de ocupação do espaço urbano, ao direito à
moradia, e à luta por direitos humanos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Sobre o direito à moradia, pude sistematizar
em um capítulo do livro “Salvador: o arquiteto e a cidade informal”, organizado
por Débora Nunes e editado em 2000, o papel dos arquitetos, em especial do
Departamento da Bahia do IAB, na luta pela universalização do acesso à
habitação popular.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Sem dúvida, o Clube de Engenharia e o IAB
eram espaços privilegiados para o debate de temas relevantes para a cidade e
para o país, em especial, na luta por liberdades democráticas, pela Anistia
Ampla Geral e Irrestrita aos presos políticos e aos exilados, ou por uma
Constituinte Livre e Soberana. Eram estes, marcos indispensáveis à restauração
da democracia no país.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Este engajamento político e o conhecimento
das temáticas associadas às questões típicas da municipalidade propiciaram a
minha indicação para compor o secretariado da primeira experiência de um
governo municipal, em Salvador, eleito pelo voto direto, após o fim da
restrição às eleições para prefeitos de capitais e áreas de segurança nacional,
imposta pelo regime militar que tomou o poder em 1964.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A participação no governo eleito em 1985,
ocupando a função de titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos -
SESP, foi marcada pelas contradições típicas de um governo de frente ampla,
reunindo diferentes concepções, inclusive sobre um aspecto marcante da vida
urbana em Salvador: a informalidade do trabalho exercido em via pública. Cabia
àquela secretaria, entre outras atribuições, serviços relacionados à limpeza
urbana, à administração de feiras e mercados, assim como, aos serviços de
iluminação pública, e administrar a concessão e fiscalização de atividades
econômicas e laborais em logradouro público.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Uma visão “sanitarista”, de limpeza das ruas
de atividades que “enfeavam” a paisagem urbana, expondo as desventuras da
informalidade, prevalecia na administração, cuja atuação, através do famigerado
“rapa”, gerava conflitos com a visão que prevalecia na pasta sob a nossa
responsabilidade. Por outro lado, era preciso assegurar que o alcance dos
objetivos relacionados à ordenação do comércio informal não inviabilizasse a função
primordial de geração de ocupação e renda, permitindo a sobrevivência de
milhares de famílias. Ali iniciaria uma aproximação crescente com a temática do
trabalho, que retomei em variadas circunstâncias: nos estudos de pós-graduação,
na extensão universitária, e em outras experiências de gestão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Efetivamente, a discussão da categoria
“Trabalho” foi uma constante na trajetória acadêmica e profissional aqui
analisada. Nos estudos do Mestrado em Administração, a questão posta era a
reação dos trabalhadores à conclamação dos empregadores pelo comprometimento
dos empregados com os programas de qualidade. Na década de noventa, em
particular, havia um forte apelo do discurso empreendedor no sentido de que a
busca da competitividade das empresas exigia a adoção das técnicas associadas
ao toyotismo, de melhoria contínua da qualidade.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Crescia a importância de uma concepção sobre
qualidade no processo produtivo que se alinhava com a noção de Produção Enxuta,
ou <i>clean</i>, exigindo uma estratégia permanente de redução de custos,
através dos programas de Qualidade Total, especialmente na estruturação dos
Círculos de Qualidade. Parte fundamental do novo paradigma da produção impunha
a necessidade do comprometimento dos “colaboradores”, ou “engajamento” no dizer
de Benjamin Coriat, em “Pensar pelo Avesso”. Significava dizer que novo papel
estava reservado nestes programas para os próprios empregados da produção,
historicamente alijados do processo de planejamento ou gestão. Foi nos
“Princípios da Administração Científica” que Frederick Taylor defendeu
explicitamente a necessária separação das funções gerenciais e operacionais,
fenômeno já presente na indústria e que ganhou contornos “científicos”. Por
este sistema, os trabalhadores da produção deveriam ser orientados a fazer o quê,
como e quanto, não lhes cabendo questionar.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Com o toyotismo, percebe-se o quanto o
capital perdia de produtividade por não incorporar o saber operário na melhoria
dos processos. Embora alguma autonomia devesse ser distribuída, não
representava nenhuma perda importante para o controle gerencial. Nada que não
fosse possível contrabalançar com as efetivas contribuições e sugestões
oriundas do “chão de fábrica”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A questão, no entanto, não foi sempre
pacífica. Ao contrário, o sindicalismo, embora influenciado pelas novas ideias,
reagia ao que considerava mais uma forma de exploração da força de trabalho.
Discutir este assunto aplicado à realidade de duas empresas baianas do ramo da
metalurgia, que implantavam programas de qualidade, foi o objetivo central do
projeto de pesquisa desenvolvido no mestrado.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Alguns artigos científicos, e um capítulo no
livro “O trabalho no Século XXI”, foram produzidos a partir dessa discussão,
que apresentava uma abordagem crítica aliada à descrição dos métodos e técnicas
características.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">As concepções toyotistas consolidaram-se
rapidamente, adaptadas que foram aos diversos campos da produção de bens e
serviços, com impactos em diversas dimensões da organização das empresas, das
relações de trabalho, e dos arranjos produtivos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A indústria automotiva e a sua cadeia
produtiva seguem se constituindo como importante segmento econômico na geração
de valor, no impulso à inovação, e na oferta de empregos. Por isso mesmo, este
setor foi objeto de políticas públicas que influenciaram o rumo da indústria no
Brasil.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Os estudos do Mestrado desdobraram-se
imediatamente para o Doutorado, voltando-se para um aspecto que amedrontava
como nunca os trabalhadores: o crescente desemprego.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Com o avanço do pensamento neoliberal,
retomando sob novas bases as ideias clássicas de Adam Smith, acerca do afastamento
do Estado das atividades econômicas, o governo Fernando Henrique Cardoso, dá
espaço a concepções gerencialistas, que tentam reproduzir na administração
pública as mesmas ideias que prosperavam no setor privado.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Enquanto concepções teóricas denominadas
“pluralistas” propagavam “o fim do trabalho” e, em consequência, o “fim das
classes”, tentando sepultar a centralidade da categoria “trabalho” para a
compreensão da sociedade, o desemprego grassava, mantendo-se alto até mesmo
quando havia sinais de recuperação da atividade econômica. Reforçavam-se os
argumentos de que não mais haveria ocupação para todos, ao menos na forma em
que estávamos acostumados a perceber: através de relações de trabalho estáveis,
protegidas por contratos de trabalho e convenções coletivas, resultante de
conquistas históricas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Apesar de defender a consigna de que a melhor
política pública é a não política pública, o governo FHC estabelece o Regime
Automotivo Brasileiro, que tinha como objetivo ampliar os investimentos
estrangeiros no setor, mediante um conjunto de concessões fiscais e benefícios
variados. Através desse mecanismo criava-se, simultaneamente, a expectativa de
ampliação das oportunidades de emprego a partir da construção de novas plantas
automotivas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Na Bahia, anunciava-se a possibilidade de
instalar montadoras de automóveis. O arranjo institucional previsto no Regime
Automotivo em nada se assemelhava ao sistema de elaboração das políticas
públicas até então adotado: as Câmaras Setoriais. Moldadas a partir de concepções
“meso corporatistas”, as Câmaras se constituíam em espaço privilegiado para os
diversos atores - organizações de empregadores e empregados, governo, e outros
entes envolvidos diretamente - participarem dos debates que antecediam a
definição das regras a serem obedecidas para investimento em diversos setores
da economia.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Discutir as políticas públicas de emprego
implantadas pelo governo federal no âmbito do Regime Automotivo Brasileiro era
o objetivo principal dos estudos de doutoramento. Entre os objetivos do
trabalho estava a análise das inovações gerenciais e tecnológicas na indústria
automotiva, com ênfase nos novos arranjos organizacionais da planta da Ford
Motor Company, que se projetava implantar nas proximidades do Polo Petroquímico
de Camaçari.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Os estudos se concentraram na análise da
redução do emprego naquele setor industrial, a despeito das políticas públicas
de incentivo ao investimento e implantação de novas unidades fabris. A pesquisa
conclui relacionando um conjunto de fatores que causavam o enxugamento do
emprego no setor, entre os quais:<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 18.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">- no âmbito do processo de formulação das
políticas, observa-se o predomínio do diálogo governamental com as montadoras,
sem que os demais atores tivessem capacidade de influenciar decisivamente nas
diretrizes que passaram a ser adotadas;<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 18.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">- em consequência, não havia contrapartidas
objetivas dos empreendedores, que representassem compromisso com a geração de
empregos;<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 18.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">- a redução do emprego também era impactada
pela reestruturação produtiva e adoção de estratégias que não privilegiavam a
verticalização da produção com implantação de unidades de fornecedores nas
proximidades do complexo industrial da montadora de veículos;<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 18.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">- também a mudança da política macroeconômica
do governo federal promove a sobrevalorização da moeda nacional, promove a
“flexibilização” do mercado de trabalho, e induz a desnacionalização do setor
de autopeças;<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O modelo teórico pluralista/racionalista é
fundado nas ideias econômicas neoclássicas. <span style="letter-spacing: .2pt;">A suposição do pluralismo é que, em condições normais, de equilíbrio, a
representação de interesses dos inúmeros grupos políticos resulta em benefício
para o conjunto da sociedade.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O método neoclássico – o “individualismo
metodológico” - considera que todos os fenômenos sociais devem ser
compreendidos como um produto da ação dos indivíduos e que este comportamento
individual é ‘totalmente racional’, ou seja, é movido por uma busca de
maximização de benefícios. Assim, um eleitor ou um consumidor, diante de
alternativas que lhes são apresentadas, escolhe aquela que acredita servir
melhor aos seus objetivos. Este debate, evidentemente, se expande para
diferentes campos do conhecimento.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; letter-spacing: 0.1pt; line-height: 115%;">Neste período, publiquei
alguns artigos relevantes em revistas nacionais, assim como, em anais de
congressos nacionais e estrangeiros, entre os quais, destacaria aqueles
desenvolvidos em parceria com o meu orientador, o Prof. Dr. Francisco Lima Cruz
Teixeira. Estes textos versaram sobre as inovações tecnológicas e gerenciais no
processo industrial, os sistemas de produção, e a divisão internacional do
trabalho no setor automotivo.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"> Outros artigos
trataram do debate teórico subjacente à formulação de políticas públicas, <span style="letter-spacing: .1pt;">temáticas essas exploradas em minha tese de
Doutoramento</span>. No âmbito da divulgação e popularização do conhecimento,
mantive estreita colaboração com a edição baiana do jornal Gazeta Mercantil,
publicando dezenas de artigos relacionados, especialmente, à indústria
automotiva.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; letter-spacing: 0.1pt; line-height: 115%;">A experiência docente no ensino superior é
iniciada em desdobramento do Mestrado em Administração. Desenvolveu-se nos
cursos de Economia e de Direito da Universidade Católica do Salvador, com a
disciplina “Ciência Política”. Em continuidade, na Escola de Administração da
UFBA, ministrei as disciplinas “Estruturas e Funções de Governo” e “Finanças
Públicas”. Esta atividade sofreu grande influência dos debates e leituras sobre
“Estado e Sociedade”, disciplina ministrada pelo Prof. Antônio Pinho, no Núcleo
de Pós-Graduação em Administração da UFBA. Simultaneamente,
ministrei aulas na Pós-Graduação na Universidade de Feira de Santana, na
Universidade Federal da Bahia, e na Faculdade Ruy Barbosa.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; letter-spacing: 0.1pt; line-height: 115%;">O ingresso no CEFET-BA</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; letter-spacing: 0.1pt; line-height: 115%;">Obtido o grau de Doutor, e com razoável
experiência no ensino de graduação e pós-graduação, participei de Concurso
Público no CEFET-BA, concorrendo ao cargo de Professor Adjunto, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Administração, resultando na aprovação e
posterior posse, em </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">junho de 2002. O Memorial então
apresentado fundamentava-se em minha Tese de Doutoramento, cuja defesa pública
ocorrera seis meses antes.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Ao ingressar no Cefet-Ba, na área do Ensino, assumi duas
disciplinas da área de Administração da Produção, bem como, a coordenação da
atividade Trabalho Monográfico. Passei a integrar, também, o Colegiado do Curso
de Administração. Simultaneamente, criamos e liderei o Grupo de Pesquisa
Trabalho e Tecnologias de Gestão, com três linhas de pesquisa, entre as quais
“Inovações Tecnológicas na Indústria” e “Empreendedorismo e Economia Solidária”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A atuação na extensão, em particular no campo da Economia
Solidária, decorreu da experiência com o Bansol - Banco Solidário, quando
docente na UFBA. Iniciativa que envolveu estudantes e professores em uma ACC -
Atividade Curricular em Comunidade, compartilhada com os professores Genauto
França e Suzana Moura, que articulava o ensino, a pesquisa e a extensão naquela
universidade.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Assim, no ano de 2003, há quinze anos, portanto, coordenei o
processo de criação da ITCP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares
do CEFET-BA, da qual me afastei em fins de 2006, em decorrência da assunção de
outras responsabilidades. A ITCP permanece em funcionamento com a missão de
outrora: o apoio ao desenvolvimento de empreendimentos solidários. Esta missão
envolveu ao longo desse período, sob a coordenação da Profa. Tatiana Dias
Silva, e dos professores Carlos Alex Cypriano e Thyrso Maltez, diferentes
ênfases em aspectos da sua atuação, enriquecendo com a experiência e
enfrentando os velhos e novos desafios.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A Incubadora foi criada no esteio de uma política pública
conduzida pelo Ministério de Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional
de Economia Solidária - SENAES. Por meio de chamadas públicas, o MTE, em
parceria com outras instituições estatais, financiava iniciativas acadêmicas
nas universidades, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de
empreendimentos econômicos e cooperativas populares, como alternativa de
geração de renda e empoderamento de grupos excluídos dos sistemas formais de
trabalho e emprego.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A primeira experiência, surgida ainda na década de 1990, vinculada
à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, serviu de balizamento para
outras tantas Incubadoras, inclusive a ITCP-Cefet/Ba, a primeira em uma
instituição educacional de ensino tecnológico.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Não se objetivava, em visão restrita, de ensinar aos pobres como
deveriam se inserir na economia capitalista de forma organizada, mas de
desenvolver um Programa crítico de valorização do processo coletivo, da
autogestão, com bandeiras ecológicas, de consumo consciente, de comércio justo,
de moeda social, de crédito solidário, de construção de uma outra economia. São
valores indissociáveis à economia solidária, que é também um movimento político
dos cooperativados em torno de uma plataforma de reivindicações.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Com a instalação da ITCP objetivou-se discutir os conceitos da
economia solidária na comunidade cefetiana, envolver estudantes, técnicos e
professores, bem como, a comunidade do entorno, na perspectiva de um trabalho
extensionista, sempre articulado com a pesquisa. Esta atuação visou dotar os
empreendimentos de capacidade para trilhar em torno de três eixos de atuação:
político-ideológico, organizacional/associativo e econômico/produtivo. Em
termos metodológicos a ideia se baseava nos princípios da educação popular e na
pesquisa-ação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Simultaneamente, a ITCP atuou no sentido de aprofundar a
formulação sobre os conceitos subjacentes à economia solidária, contribuindo no
debate em ambiente acadêmico. Desde então inúmeras atividades foram
desenvolvidas, seja com o apoio do Ministério do Trabalho, Governo da
Bahia/Fapesb ou do MEC, neste caso no âmbito do Programa de Extensão –
PROEXT/MEC, sempre com o apoio institucional do Cefet/IFBA.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Objetivando a difusão dos conceitos de incubação e cooperativismo
entre os estudantes de Administração, sob influência dos docentes que
integravam a ITCP, foi aprovada a inclusão no Currículo da disciplina optativa
“Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária” (ADM 573). De início
ministrada pelo Prof. Carlos Alex Cypriano, na atualidade, a
disciplina está sob minha responsabilidade, com oferta semestral.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Nos primeiros quatro anos de atividade no Cefet-BA fui responsável
por diversas funções, entre as quais: a Coordenação do Curso de Administração
e, posteriormente, do Curso de Especialização em Gestão de Instituições
Públicas de Ensino (CEFET/BA); a liderança do Núcleo de Estudos em Trabalho e
Tecnologias de Gestão - Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ; a Coordenação da
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares; e outras funções
administrativas. Também atuei como Membro da Câmara de Assessoramento
Técnico-científica na Área de Ciências Sociais Aplicadas, da FAPESB; Membro
Titular do Comitê Assessor de Ciência e Tecnologia - CEFET/BA; e Membro Titular
do Conselho Diretor do Cefet/IFBA, representante eleito pelos docentes da
carreira do Magistério Superior.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">No campo editorial, integrei os Conselhos Editoriais das revistas
ETC, do então Cefet-Ba, e da revista Debate Sindical, editada em São Paulo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A articulação de atividades de ensino, pesquisa e extensão
permitiu-me orientar mais de duas dezenas de alunos em suas monografias de
conclusão de curso, de iniciação científica, de pós-graduação, vinculado ao
NPGA/UFBA, e integrar dezenas de bancas de graduação, mestrado e doutorado, em
especial na UFBA, Uneb, Unifacs, além do próprio Cefet-Ba.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O engajamento cidadão na política estadual, bem como a dedicação
ao longo dos anos com a temática do Trabalho, levam ao convite, aceitação e
autorização do MEC, com a anuência da gestão do Cefet-Ba, a assumir o cargo de
Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre, em janeiro
de 2007, prolongando-se por toda a gestão do Governador Jaques Wagner,
inclusive o segundo mandato, encerrado em dezembro de 2014.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A gestão na Secretaria do Trabalho</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Foram oito anos e inúmeros desafios. A pasta incluía duas
autarquias a ela subordinadas, com responsabilidades nas áreas do Esporte e do
Artesanato, e duas outras superintendências na administração direta, com
programas de grande relevância social.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Entre as realizações mais significativas estão a reestruturação do
serviço de intermediação de mão de obra, com a implantação do Sinebahia; a
ampliação da rede de agências de microcrédito Credibahia em dezenas de
municípios, a contratação das obras de construção da Arena Fonte Nova; a
construção do Centro Pan-americano de Judô e do Ginásio Estadual de Cajazeiras;
a implantação da Agenda Bahia do Trabalho Decente; a implantação do Programa
Qualifica Bahia de cursos de qualificação social e profissional; a implantação
da Superintendência de Economia Solidária e dos Centros Públicos de Economia
Solidária e Editais de fomento nas áreas de finanças solidárias e produção;
implantação do Conselho Estadual de Cooperativismo e aprovação do primeiro
Plano Estadual para o setor; implantação do Conselho Estadual de Economia
Solidária, entre outras iniciativas. <o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Priorizo neste relato a abordagem de um Programa cuja temática nos
é cara por suas implicações sobre a valorização do trabalho e pela clara
relação com a trajetória aqui analisada. Trata-se da Agenda Bahia do Trabalho
Decente, uma iniciativa original que mereceu destaque da Organização
Internacional do Trabalho pelo ineditismo do seu desenvolvimento no nível
subnacional, e pelos mecanismos participativos que deflagrou na construção de
uma Agenda Estadual, com objetivos e metas bem definidas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Trabalho Decente é conceito desenvolvido pela OIT significando um:<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">“trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade,
equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental
para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.” (ILO, 1999)<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A aplicação prática deste conceito implica que cada país
estabeleça as suas diretrizes prioritárias de modo a aproximar as condições de
trabalho locais daquele marco conceitual.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Ao longo do último século, observou-se no Brasil, importantes
conquistas para os trabalhadores do ponto de vista da organização sindical, da
regulamentação das relações do trabalho, da implantação dos Tribunais do
Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do FGTS, do FAT e do Ministério do
Trabalho e Emprego. A existência destas instituições assegurou políticas
públicas continuadas na regulação e fiscalização do trabalho, a manutenção do
sistema público de emprego de qualificação e intermediação de mão de obra, do
seguro desemprego, das normas sobre saúde e segurança do trabalho, entre outras.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Com o impeachment da presidenta Dilma, contudo, o governo Temer
inicia um processo de desmontagem desse legado histórico, com alterações na
legislação do trabalho, nas funções do Ministério do Trabalho, e nos demais
instrumentos de promoção do trabalho.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O processo até então em andamento, de redução dos chamados
déficits de Trabalho Decente sofrem um duro golpe. Aumenta a “flexibilização”
tão reclamada pelos empregadores, com o aumento da precarização das ocupações,
e regulamentação do trabalho eventual, subordinando o direito ao trabalho
apenas ao interesse do empregador. <o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Vários indicadores, que já apresentavam com perfil ruim tendem a
se agravar com a falta de uma política de valorização do trabalho. É o caso,
por exemplo, os acidentes de trabalho, cujo número de mortes por ano no país
mantém-se em torno de 2,7 mil, tendo havido 13,3 mil mortes, entre 2012 e
2016. Considere-se o agravante que as estatísticas existentes abarcam
apenas os segurados, portanto, os acidentes com trabalhadores informais não são
contabilizadas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Também a desigualdade no mercado do trabalho se reflete na elevada
taxa de desemprego entre os jovens. O desemprego é, ainda, maior entre mulheres
que homens, apesar do crescimento da participação feminina no mercado. Da mesma
forma, há mais desempregados entre negros que entre brancos, assim como, as
estatísticas são desfavoráveis aos afrodescendentes quanto ao rendimento e
qualidade da ocupação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O trabalho forçado e o trabalho infantil, duas das maiores chagas
na área do trabalho, tendem a se elevar com a redução de gastos com as
políticas sócias, e de combate à pobreza e a fome, além de medidas
complementares de estímulo à inserção produtiva, e à melhoria da qualidade de
vida.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Nos dois últimos anos, depois de aumentos reais de 80% no valor do
salário mínimo, entre 2003 e 2016, observaram-se perdas nos reajustes
autorizados pelo governo para aquele valor de referência.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O mercado de trabalho também se mostra restrito para as pessoas
com deficiência (PCD) a despeito de toda a legislação que impõe cotas aos
empregadores. É indispensável, ainda, estimular as políticas já existentes que
levam em consideração as diferenças entre o trabalho urbano e rural,
garantindo, por conseguinte, tratamento diferenciado, que proteja as populações
rurais, possibilitando condições propícias de vida e produção, principalmente
aos agricultores familiares.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Entre as medidas antipopulares, o governo federal eliminou os
repasses a estados e municípios para as políticas públicas de trabalho,
ameaçando a permanência do Sinebahia e do programa de qualificação profissional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Assim, mais que nunca, é necessário perseguir os objetivos
estabelecidos desde 2007, na Bahia, com a primeira Agenda do Trabalho Decente
em nível subnacional no mundo, segundo a própria OIT, servindo de parâmetro
para sua política.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Construída de forma participativa, a Agenda expressa compromissos
prioritários, e decorreu da necessidade de mobilizar a sociedade em torno de
temas que lhe são caros e estruturar uma política de trabalho que pudesse
abranger as suas mais variadas dimensões e complexidades.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A Agenda Bahia do Trabalho Decente baseia-se no funcionamento de
um Comitê Gestor integrado por dezenas de instituições públicas estaduais e
federais, bem como representativas de empregadores e empregados e outras
organizações da sociedade. Ao Comitê compete articular as ações desenvolvidas
pelo conjunto de instituições, tendo por referência as metas definidas para cada
eixo prioritário.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A experiência resultou também na publicação de vários artigos em
congressos do CLAD – o <em><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Centro
Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento,</span></em> assim
como no encontro da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET,
além de um livro editado pela OIT, que sistematiza o programa e serve de
referência no desenvolvimento de agendas subnacionais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Eleito para presidir o Fórum Nacional de Secretarias
Estaduais de Trabalho – Fonset, por quatro mandatos (2009 a 2012; 2014), foi possível
interagir com outros estados e o governo federal, levando para além das
fronteiras da Bahia, as concepções anteriormente referidas sobre a valorização
do trabalho e as necessárias políticas públicas para materializar aqueles
objetivos.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A participação nas reuniões do Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador – Codefat, composto pela representação dos trabalhadores,
dos empregadores e governo, e onde o Fonset tem assento como instituição
convidada, permitiu debater as deliberações ali adotadas, em particular no que
se referiu a destinação de recursos para a intermediação para o trabalho e a
qualificação profissional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Um dos debates mais significativos ali desenvolvidos diz respeito
à sustentabilidade da política pública financiada pelo Fundo. Ano após ano os
gastos com as obrigações do Fundo cresciam em proporção maior que as suas
receitas efetivas, comprometidas em grande parte com a chamada DRU –
Desvinculação das receitas da União, que retirava vinte por cento das receitas
originais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Apesar do crescimento do emprego no período 2003-2016, cresceram
as despesas com o Seguro Desemprego - SD e o Abono Salarial, despesas
impactadas não apenas pelo crescimento do contingente de assalariados formais,
mas também pela política de valorização do Salário Mínimo.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Curiosamente, mais empregos gerados significa maior despesa com o
SD, pois a rotatividade do mercado de trabalho manteve proporção semelhante ao
que se observava no período anterior. Ao mesmo tempo, a política de desoneração
fiscal para setores específicos da economia, cujo desempenho o governo federal
considerou necessário estimular face à crise econômica, também atingiram as
receitas do FAT.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Teoricamente, a política de desoneração fiscal impacta
positivamente os setores beneficiados, podendo contribuir para a sustentação do
emprego e a dinâmica da economia, sendo difícil avaliar o quanto o impacto
negativo imediato nas receitas do FAT eram justificáveis frente aos benefícios
decorrentes das isenções.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Assim, o ajuste das contas baseou-se no corte das despesas com os
benefícios trabalhistas, e a adoção de novas exigências para acessar o seguro
desemprego. Ficou evidenciada, contudo, a necessidade de revisar os mecanismos
de modo a assegurar a sustentabilidade da política pública financiada com recursos
do FAT.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A passagem pela administração pública estadual rendeu importantes
homenagens, a exemplo da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, no
Grau de Comendador, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; da Medalha
Thomé de Souza, concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador; e mais
recentemente, da Comenda 2 de julho, maior honraria concedida pela Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">De volta ao IFBA</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Encerrada a gestão à frente da Setre, após oito anos no
desempenho das funções de secretário de estado, e com importante bagagem
administrativa, retornei à instituição, sendo convidado a responder pela função
de Assessor Internacional do IFBA. As atribuições do cargo estavam relacionadas
ao acompanhamento dos estudantes no Programa Ciência sem Fronteira e outras
iniciativas em cooperação internacional, à difusão de oportunidades para
servidores participarem de programas de intercâmbio internacional, mas
sobretudo conduzir estratégia de efetiva internacionalização do Instituto.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Neste particular, devem ser destacados os elementos estruturais
que precisam ser superados, dentre os quais o mais determinante consiste na
limitação no domínio de línguas estrangeiras, inclusive o inglês. Esta
limitação não se restringe à nossa instituição, tanto que, o governo federal
instituiu simultaneamente ao programa Ciência Sem Fronteiras - CsF, as
iniciativas Inglês sem Fronteiras e Francês sem Fronteiras.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A internacionalização requer, entre as ações prioritárias, a
oferta de cursos regulares em língua estrangeira, de modo a apresentar
alternativa aos estudantes de outras nacionalidades. Não é possível pensar a
internacionalização apenas na perspectiva de oferecer aos estudantes
matriculados no IFBA uma experiência no exterior. A intenção da internacionalização
deve estar espelhada nos materiais publicados, tanto de divulgação científica
como institucionais, no Portal da internet, nos diversos meios de comunicação,
exibindo informações em pelo menos mais um idioma, além do português.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Há um longo caminho a percorrer pela instituição neste campo,
valorizando o setor e melhor aproveitando a relação desenvolvida por docentes
com instituições estrangeiras, nos seus processos regulares de pós-graduação e
pesquisa.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Experiência no MCTI</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Mais uma vez, um convite significativo, que contou com a pronta
concordância da Reitoria do IFBA, permitiu-me, dentro da cooperação dos
Ministérios da Educação e da Ciência Tecnologia e Inovação, assumir importantes
funções no MCTI.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Sem dúvida, uma experiência que propiciou aprofundar conhecimentos
acerca do processo de financiamento da ciência e tecnologia no Brasil, foi a
assunção ao posto de Assessor da Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como, a designação para substituto
eventual da secretaria executiva do mesmo MCTI.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Questão de grande complexidade, a constituição e o gerenciamento
dos fundos de financiamento reunidos no FNDCT - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia corresponde a uma construção
institucional que exigiu a aprovação de inúmeras leis que estabelecem as
origens e destinações dos recursos para cada um dos catorze setores
considerados estratégicos. Setores tão diversos quanto o automobilístico, a informática,
aeroespacial, naval, etc.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Particularmente, em 2015, quando desenvolvi as mencionadas
funções, esse sistema de financiamento sofria com os efeitos da crise sistêmica
do capital e suas repercussões fiscais no Brasil. Na prática, apesar de contar
com mais de 5 bilhões de reais no orçamento naquele ano, os recursos
disponíveis não eram suficientes para arcar com compromissos já assumidos em
exercícios anteriores, além de limitar enormemente a capacidade da gestão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Em uma comunicação que foi publicada no jornal A Tarde, em
dezembro de 2015, detalhei as particularidades dos limites impostos à
administração do FNDCT, ao discutir os impactos da crise na política nacional
de ciência, tecnologia e inovação, apontava o paradoxo que se apresentava: “a
retomada do crescimento requer o aumento da produtividade do trabalho, com
maior qualificação da mão de obra e ampliação dos investimentos em tecnologia,
a exemplo do que se alcançou no setor aeronáutico, sobretudo com a Embraer.” Ou
seja, a crise restringia os investimentos em tecnologia, o que, por sua vez,
limitava as possibilidades de superar a mesma crise.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">No modelo dos fundos setoriais, os tributos arrecadados pela União
em diversos setores econômicos seriam direcionados para desenvolver
tecnologicamente as respectivas áreas. Dois outros Fundos – Infraestrutura e
Verde Amarelo – foram criados com a finalidade de apoiar a cooperação entre
universidades, centros de pesquisa e empresas, e para fomentar a infraestrutura
das instituições de C&T.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A Lei que regulamentou o FNDCT, em 2007, numa complexa engenharia
institucional, destinou os recursos dos fundos setoriais então existentes,
assim como em ações denominadas transversais – que perpassam os vários setores
simultaneamente, em áreas consideradas estratégicas para o país – a exemplo do
Reator Multipropósito, do Acelerador de Partículas Sirius e do Satélite
Geoestacionário são financiados com recursos do FNDCT.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">No entanto, sucessivas leis e decretos orçamentários transferiram
dotações do FNDCT para a Reserva de Contingência, e, ao mesmo tempo, permitiram
que a arrecadação atendesse a outras despesas, como no caso do Programa Ciência
sem Fronteiras. O resultado é que os Fundos Setoriais ficaram reduzidos a menos
de 10% do que é efetivamente arrecadado pelos diversos mecanismos tributários,
para financiar a sua atividade.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Recompor as receitas do FNDCT, restringir o contingenciamento dos
recursos, fomentar projetos estratégicos, garantir maior participação dos
Fundos Setoriais no bolo orçamentário são medidas apontadas como indispensáveis
para que o país possa avançar no desenvolvimento tecnológico e científico.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Simultaneamente, é preciso avançar nos processos de avaliação dos
resultados na aplicação dos recursos, e ampliar os investimentos de C&T
mais vinculados às necessidades do setor produtivo, de modo a garantir melhor
impacto na atividade econômica.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Mudanças na gestão, contudo, precipitaram meu retorno ao IFBA,
onde um honroso convite do Reitor Renato Anunciação, para assumir a
Pró-Reitoria de Ensino, se traduziu numa oportunidade de contribuir com a minha
instituição. Conheci o Instituto mais profundamente, mas encontrei um contexto
de virada da política nacional, com enorme impacto para a Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica, como de resto para a Educação e em tantas
outras dimensões do poder público e da vida dos brasileiros.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Pró-Reitoria de Ensino</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Centenária instituição de ensino, fundada em
1910, o IFBA é herdeiro de uma longa tradição na Educação Profissional - da <span style="background: white;">Escola de Aprendizes Artífices da Bahia à Escola
Técnica Federal, do CENTEC ao CEFET. Na atualidade, cumpre a difícil tarefa de
consolidar um rápido processo de expansão, que levou o instituto a 22 cidades
baianas em menos de dez anos.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="background: white; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">As crescentes restrições
orçamentárias, após um período de relativa disponibilidade, expõem as
limitações para o alcance das metas institucionais. Com mais de 1300 docentes,
o Instituto oferta mais de 100 cursos técnicos, e mais de 50 cursos superiores,
tendo observado uma ampliação importante nos cursos de pós-graduação <i style="mso-bidi-font-style: normal;">stricto sensu</i>.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="background: white; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A constituição do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão, e as respectivas Câmaras, é uma dessas
conquistas a comemorar, e permitirá um tratamento mais aprofundado destas
temáticas essenciais. Por outro lado, a previsão legal de contribuir para
o desenvolvimento econômico local e regional e dos arranjos produtivos e
culturais locais, é desafio a ser equacionado, e dependerá de maior engajamento
dos servidores técnicos e corpo docente na realidade territorial.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O debate sobre a Reforma do Ensino Médio,
contudo, assume relevância e centralidade para os Institutos. A Educação
Profissional, sobretudo na forma integrada e subsequente, constitui compromisso
prioritário dos IFs. Muito embora o governo federal tenha proposto e o
Congresso Nacional aprovado, a Reforma do Ensino Médio (Lei n° 13.415/2017),
os dispositivos que tratam diretamente da Educação Profissional na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB, não foram alterados.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Entretanto, a aprovação da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC do Ensino Médio poderá introduzir alterações
significativas, sobretudo nos cursos integrados. Não se discute a necessidade
de mudanças na educação. A evasão, o baixo índice de aprendizagem, a deficiência
na formação do professor são questões destacadas sistematicamente pelos
especialistas.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A questão, no entanto, é que a Reforma do
Ensino Médio longe de encaminhar soluções, retoma uma estratégia que contribui
para tratamento desigual no processo educacional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Uma das principais mudanças introduzidas pelo
denominado “novo” ensino médio, e apontada como vantagem, é a possibilidade que
passa a ter o estudante de escolher entre cinco “itinerários” ou áreas, aquela
que pretenda se aprofundar: matemática, linguagens, ciências da natureza,
ciências humanas ou formação técnica profissional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Atualmente, esta escolha é feita pelo aluno
quando se propõe a ingressar na Universidade, e não raras vezes convive nos
primeiros anos com o conflito sobre a opção feita, cogitando frequentemente a
mudança de curso. <o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Diferentemente da estratégia adotada pela
Universidade ao criar os bacharelados interdisciplinares, como uma primeira
etapa na qual o universitário amadurece a escolha sobre o seu futuro percurso
formativo, agora, a difícil decisão deverá ser antecipada.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Os jovens serão levados a escolher seu
caminho ao final do ensino fundamental, pois terão que escolher uma escola que
ofereça o itinerário que considere ser o mais provável seguir, caso contrário,
serão obrigados a mudar de escola ao final do segundo ano, o que seria
igualmente prejudicial.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Isto decorre de uma segunda e relevante
novidade: as escolas não terão condições de oferecer todos os cinco itinerários
formativos previstos, devendo se tornar especializadas em uma ou duas áreas.
Isto porque, a oferta de um terceiro ano com aprofundamento desdobra-se na
necessidade de contar com mais docentes para a área específica e infraestrutura
laboratorial.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Outra grave consequência da mudança é a
separação do ensino médio do ensino técnico-profissional. Assim, o ensino
integrado, típico dos institutos federais de Educação Tecnológica, como o IFBA
e o IFBaiano, poderia ser alterado, caso se consolide a reforma em curso.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Um dos aspectos mais significativos,
presentes na criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
é formação de cidadãos críticos, conscientes do seu papel na sociedade, em
contraposição com a formação tecnicista, cujo foco principal e quase exclusivo
era formar trabalhadores aptos a ingressar no mercado de trabalho, sem uma
perspectiva de desenvolver suas capacidades intelectuais, criativas e
inovadoras.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Ao contrário, a nova BNCC limita enormemente
a oferta de disciplinas, sendo as únicas consideradas obrigatórias, <span style="background: white;">o ensino de Língua Portuguesa e Matemática. No caso
específico do ensino da História, Sociologia, Filosofia e Geografia, são
fragmentadas e passam a ter ênfases diferentes para cada itinerário formativo.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Por outro lado, a formação docente é outro
dos grandes desafios atuais. No entanto, ao permitir que professores com
"notório saber" possam ministrar aulas para os cursos técnicos, a lei
contraria o enorme esforço proposto pela Lei que instituiu o Plano Nacional de
Educação, que fixou como meta garantir que todos os professores da educação
básica tenham licenciatura ou formação pedagógica.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A discussão sobre os “caminhos” do Curso
Integrado é indispensável para a sociedade e para o IFBA, em particular, sem
perder a perspectiva do conjunto das suas atribuições no campo da Educação
Profissional.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">De volta à sala de aula</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Encerrada a minha participação à frente da
PROEN, retomo as atividades no Campus Salvador, no segundo semestre de 2017.
Retorno às salas de aula para atuar, dentre outras, na condução da disciplina
“Introdução à Administração”, com duas turmas dedicadas aos cursos de
Administração, das Engenharias e de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Leciono, ainda, a disciplina “Associativismo, Cooperativismo e Economia
Solidária”, bem como, a disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Afastado do cotidiano da sala de aula, das
atividades extensionistas e da pesquisa por largo período, paulatinamente, este
conjunto de atribuições são retomadas. A reintegração à Incubadora Tecnológica
de Cooperativas Populares - ITCP permite a aproximação com abordagens
recém-incorporadas, a exemplo das Tecnologias Sociais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">A retomada das atividades típicas do fazer
docente foi associada ao trabalho editorial, como Editor Chefe da recém-criada
revista “Ensino em Foco”, editada sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Ensino, e dedicada ao debate de temas relacionados à Educação, particularmente
a Educação Profissional, e ao processo de ensino/aprendizagem. Da mesma forma,
integro os Conselhos Científicos das revistas Laborare e Dialética.
Complementarmente, atuo como avaliador <i>ad hoc</i> nestas
publicações, assim como, integro a equipe de pareceristas da revista Educação,
Tecnologia e Ciência – ETC, a mais antiga do IFBA; e na atual edição do
Encontro Nacional de Pós-Graduação em Administração – o Enanpad 2018.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<br /></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Encerrando o relatório</span></b><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Concluo assim este relato, que foi elaborado
para dar suporte ao processo de avaliação do Memorial, como etapa obrigatória
para a promoção à Classe de Professor Titular do Instituto Federal da Bahia.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Ao longo deste registro, a despeito da linha
geral que procuramos descrever em torno das discussões sobre trabalho e
educação profissional, é possível perceber, o que também se reflete na Ficha de
Pontuação das Atividades, uma diversificação de campos de atuação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">Obviamente, a “Ficha” com pontos atribuídos a
cada área, deve ser entendida de forma estrita, ou seja, como instrumento de
avaliação que estabelece parâmetros e critérios para o trabalho da Comissão
Especial, sendo desejável a sua constante adequação.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">De todo modo, é possível afirmar que há uma
contribuição significativa, por tudo já descrito, o que a nosso ver, credencia
a avançar na carreira docente.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;"> O Instituto tem enormes desafios para
manter-se fiel à sua missão institucional de oferecer educação gratuita e
pública, e contribuir na formação de cidadãos críticos com formação
profissional de qualidade. A consolidação do Instituto depende do compromisso
com a excelência do ensino, por todos aqueles que o integram e o constroem
cotidianamente.<o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">O Estado brasileiro investiu ao longo de cem
anos nesta rede federal, e não se pode perder a perspectiva da contribuição que
pode dar no desenvolvimento de tecnologias e inovações tão necessárias a uma
inserção internacional nos tempos atuais.<o:p></o:p></span></div>
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<div style="line-height: 115%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 36.0pt;">
<span style="color: black; font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 11.0pt; line-height: 115%;">Mais que isto, é importante ter em mente a
necessidade de mudanças no paradigma produtivo/consumista, que esgota a
natureza, e transforma seres humanos em peças de uma engrenagem infernal, que
massacra homens e mulheres, promovendo sofrimento físico e mental,
submetendo-os a condições de trabalho exaustivas, ou o completo abandono,
quando rejeitados por não ter “perfil” para que tenham o direito de se submeter
ao sistema de exploração.<o:p></o:p></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-52917136293587244682018-06-11T18:26:00.000-03:002019-12-11T18:31:38.007-03:00A Bahia vai à Conferência da OITHá dez anos, em junho de 2008, a <span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;">Agenda Bahia do Trabalho Decente era apresentada na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, 2008, pelo Governo do Estado. </span><br />
<span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;"><br /></span>
<span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;">Tratava-se da primeira experiência de uma agenda sub-nacional que fomentava o diálogo social em torno da valorização do trabalho, especialmente da erradicação da piores práticas: trabalho infantil e o trabalho escravo.</span><br />
<span style="background-color: #f9f9f9;"><span style="color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; white-space: pre-wrap;"><br /></span></span></span>
<span style="background-color: #f9f9f9;"><span style="color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; white-space: pre-wrap;">Abaixo, poderá assistir ao vídeo elaborado pela Secretaria do Trabalho da Bahia para a divulgação naquela conferência internacional:</span></span></span><br />
<span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;"><br /></span>
<span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;"><br /></span>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/94kZfkVl0_o/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/94kZfkVl0_o?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<span style="background-color: #f9f9f9; color: #0d0d0d; font-family: Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;"><br /></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-72640073515411095992018-04-26T12:00:00.000-03:002018-10-29T20:36:06.474-03:00Dez anos da Agenda de Trabalho Decente<br />
<div style="background: rgb(255, 255, 255); line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm; text-align: right;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Nilton Vasconcelos</b></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><br /></span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">Completaram-se,
recentemente, dez anos do lançamento de uma importante iniciativa do
executivo estadual voltado à promoção do trabalho digno. Este
conceito, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho,
ganhou na Bahia roupagem própria, alcançando grande repercussão
quando apresentada na Conferência Anual da OIT, em Genebra.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">A
Agenda Bahia do Trabalho Decente é também uma articulação que
reúne não apenas organismos governamentais, bem como representação
do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho, além de
entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores, de juízes do
trabalho e outras organizações da sociedade civil.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">Representa
a união de esforços, de modo a compartilhar iniciativas em
desenvolvimento ou reunir melhores condições para empreender novas
ações. Tratou-se, então, de identificar prioridades e definir
linhas de ação associadas a temas como a erradicação do trabalho
escravo e do trabalho infantil, ou ainda promover o trabalho seguro,
a redução das desigualdades de gênero e cor, a valorização do
trabalho doméstico, a promoção do trabalho para a juventude e
outras temáticas igualmente relevantes.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">O
método participativo foi uma marca. Todo o processo foi deflagrado
com a mobilização de uma Conferência Estadual, realizada em abril
de 2007. Nos anos seguintes, outras duas conferências estaduais e
também municipais foram realizadas, sendo a última delas
preparatória à primeira Conferência Nacional, em 2012.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">A
experiência surgiu no contexto de uma ampliação do emprego. Entre
2007 e 2014, houve um saldo de aproximadamente 600 mil novos empregos
na Bahia, número expressivo, notadamente quando se considera que, em
2015, havia um total de 2,3 milhões de empregos formais no estado.
Tratava-se, portanto, de assegurar “mais e melhores empregos”,
conforme o lema adotado pela Agenda.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">À
medida que o quadro econômico regride, o emprego diminui,
simultaneamente os desafios aumentam. A reforma trabalhista induz a
um aumento da precarização e da informalidade, impedindo a retomada
do crescimento do emprego com proteção social. Por outro lado,
novas dificuldades para acessar a previdência projeta um futuro
incerto para grande contingente de trabalhadores.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-size: small;">Contudo,
a ideia da Agenda, criada em fins do século XX e lançada pelo então
</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: small;">diretor-geral</span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-size: small;">
da OIT, o chileno Juan Somavia, é estabelecer metas de melhoria das
condições de trabalho, avanços no diálogo entre a sociedade e o
poder constituído, de acordo com as condições objetivas de cada
país.</span></span></span></span></div>
<div align="justify" style="background: #ffffff; line-height: 115%; margin-bottom: 0cm; margin-top: 0.09cm;">
<span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;">Mais
que nunca, é indispensável que o Governo da Bahia, através da
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e demais
instituições envolvidas sigam adiante com a Agenda, pois há muito
trabalho pela frente.</span></span></span></span></div>
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-30211456852989094102016-11-14T19:28:00.003-03:002018-10-29T20:35:27.979-03:00A reforma vai piorar o ensino médio<div class="s3" style="line-height: 1.2;">
<div style="font-size: 18px; margin: 0cm;">
<span style="color: #222222; font-size: 14.0pt;"><br /></span></div>
<div style="margin: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Por que faço uma afirmação tão
categórica? Efetivamente, a educação no país precisa de mudança, não há dúvida.
A evasão, o baixo índice de aprendizagem, a deficiência na formação do
professor são questões destacadas sistematicamente pelos especialistas.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">A questão é: a
reforma proposta pela Medida Provisória 746 toca nessas questões? NÃO, é a
resposta que nos parece mais adequada.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Uma das
principais mudanças introduzidas pelo denominado “novo” ensino médio, e
apontada como vantagem, é a possibilidade que passa a ter o estudante de
escolher entre cinco “itinerários” ou áreas, aquela que pretenda se aprofundar:
matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas ou formação
técnica profissional.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Atualmente, esta
escolha é feita pelo aluno quando se propõe a ingressar na Universidade, e
não raras vezes convivem nos primeiros anos com o conflito sobre a opção feita,
cogitando frequentemente a mudança de curso. </span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Diferentemente
da estratégia adotada pela Universidade ao criar os bacharelados
interdisciplinares, como uma primeira etapa na qual o universitário amadurece a
escolha sobre o seu futuro percurso formativo, agora, a difícil decisão deverá
ser antecipada.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Os jovens
serão levados a escolher seu caminho ao final do ensino fundamental. Isso
mesmo, pois terá que escolher uma escola que ofereça o itinerário que considere
ser o mais provável seguir, caso contrário, teria que mudar de escola ao final
do segundo ano, o que seria igualmente prejudicial.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Esta é uma
segunda e relevante novidade: as escolas não terão condições de oferecer todos
os cinco itinerários formativos previstos, devendo se tornar especializadas em
uma ou duas áreas. Isto porque a oferta de um terceiro ano com aprofundamento desdobra-se
na necessidade de contar com mais docentes para a área específica e
infraestrutura laboratorial.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Outra grave
consequência da mudança é a separação do ensino médio do ensino
técnico-profissional. Assim, ensino integrado, típico dos institutos federais
de Educação Tecnológica, como o IFBA e o IFBaiano, não mais poderia ser
ofertado na forma atual, caso se consolide a reforma em curso, sendo reservado
à formação técnica profissional apenas o último ano. Isto é o que se pode
concluir da análise do documento.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Um dos
aspectos mais inovadores, presentes na criação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia, é formação de cidadãos críticos,
conscientes do seu papel na sociedade, em contraposição com a formação
tecnicista, cujo foco principal e quase exclusivo era formar trabalhadores
aptos a ingressar no mercado de trabalho, sem uma perspectiva de desenvolver
suas capacidades intelectuais, criativas e inovadoras.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Por outro
lado, a formação docente é outro dos grandes desafios atuais. No entanto, ao
permitir que professores com "notório saber" possam ministrar aulas
para os cursos técnicos, a MP 746 contraria o enorme esforço proposto pela Lei
que instituiu o Plano Nacional de Educação, que fixou como meta garantir que
todos os professores da educação básica tenham licenciatura ou formação
pedagógica.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação tem apenas 20 anos, e agora é mutilada com
alterações significativas.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">A Rede de
Institutos Federais que promovem a Educação Profissional e Tecnológica foi
criada há apenas oito anos, alcançando rápida expansão, sendo igualmente
atingida por essa medida.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="color: #222222;">Por tudo o
exposto, estamos convencidos de que a iniciativa governamental não resolve
os problemas da educação brasileira, e pode contribuir para piorar o grave
quadro.</span><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A Medida
Provisória, que já está valendo como se fosse lei, precisa de aprovação no
Congresso, e é indispensável que os parlamentares dialoguem com o mundo da Educação,
de modo a conhecerem as implicações desta reforma para os estudantes e a
sociedade, e que possamos conduzir mudanças efetivas para a melhoria do ensino
em nosso país.</span></span></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<b style="text-indent: -32.75pt;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br /></span></b></div>
<div style="margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><b style="text-indent: -32.75pt;">Nilton
Vasconcelos </b><span style="text-indent: -32.75pt;">é professor<b> </b>do Instituto Federal da Bahia</span></span></div>
<br />
<div style="line-height: 20.2pt; margin: 0cm; text-indent: -32.75pt;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><br />
Publicado em A Tarde, edição de 11 de novembro de 2016<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="s9" style="line-height: 21.6px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-50678621334045295022015-11-08T15:56:00.001-03:002018-10-29T20:36:47.903-03:00O financiamento da ciência e tecnologia no Brasil<div class="s4" style="line-height: 1.2;">
<div style="text-align: right;">
<span style="color: #222222; font-family: "times new roman"; font-size: 16px; font-weight: bold;"> </span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="color: #222222; font-weight: bold;"> </span><span style="color: #222222;">Nilton Vasconcelos *</span></span></div>
</div>
<div class="s4" style="line-height: 1.2;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span class="s7" style="color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 16.8px;">A crise fiscal que afeta o Estado brasileiro tem produzido importantes impactos na política nacional de ciência, tecnologia e inovação, de modo que os recursos orçamentários disponíveis não têm sido suficientes para arcar com compromissos já assumidos. </span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span class="s7" style="color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 16.8px;">O paradoxo é que a retomada do crescimento requer o aumento da produtividade do trabalho, com maior qualificação da mão de obra e ampliação dos investimentos em tecnologia, a exemplo do que se alcançou no setor aeronáutico, sobretudo com a Embraer.</span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">O financiamento do sistema de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">C&T</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, reorganizado em desdobramento da legislação que havia criado os Fundos Setoriais. </span></span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">No modelo dos fundos setoriais, os tributos arrecadados pela União em diversos setores econômicos seriam direcionados para desenvolver tecnologicamente as respectivas áreas.</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Dois outros Fundos </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">–</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> Infraestrutura e Verde Amarelo </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">– foram criados </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">com a finalidade de apoiar a cooperação entre universidades, centros de pesquisa e empresas, e para fomentar a infraestrutura das instituições de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">C&T.</span></span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">A Lei que regulamentou o FNDCT, em 2007, numa complexa engenharia institucional, destinou os recursos dos 15 fundos setoriais então existentes </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">–</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">a exemplo do Espacial, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás – não apenas àquelas atividades originalmente previstas. Reunida no FNDCT, a receita – autorizada no valor de R$4,6 bilhões, na LOA de 2015 – pode ser aplicada, na subvenção econômica, a empresas inovadoras, assim como empréstimos, equalização de juros, participação no capital de empresas, garantia de liquidez e investimentos de risco. A Lei tornou possível destinar recursos para a</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">ções denominadas transversais –</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">que perpassam os vários setores simultaneamente, em áreas consideradas estratégicas para o país. Também projetos </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">com</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">o </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">o </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Reator </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Multi-propósito</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">, do Acelerador de Partículas Sirius e do Satélite Geoestacionário são financia</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">d</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">os com recursos do FNDCT.</span></span></div>
<div class="s9" style="line-height: 1.2; margin-bottom: 9px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Em síntese, as receitas arrecadadas nos diversos setores econômicos e cuja destinação original era incrementar o desenvolvimento científico </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">e </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">tecnológico nestas mesmas áreas passaram</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> a financiar todo um conjunto de atividades que integram a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. </span></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">De todo modo, pode-se argumentar que foi possível desenvolver uma política de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">C,</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">T&I</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> mais ampla e complexa. No entanto, sucessivas leis e decretos orçamentários transferiram dotações do FNDCT para a Reserva de Contingência, e, ao mesmo tempo, permitiram que a arrecadação atendesse a outras despesas, como no caso do Programa Ciência sem Fronteiras. O resultado é que os Fundos Setoriais ficaram reduzidos a menos de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">10%</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> do que é efetivamente arrecadado pelos diversos mecanismos tributários, para financiar a sua atividade.</span></span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Medidas adotadas ao longo de 2015 buscaram sanear o Fundo, sobretudo restringindo as despesas àqueles programas estritamente vinculados aos seus objetivos primordiais. Ainda assim, os limites impostos ao gasto público dentro do ajuste fiscal atingiram fortemente a área de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">CT&I</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">.</span></span><br />
<span style="color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">As perspectivas para o ano vindouro ainda não são boas, tendo em vista o alto nível de recursos contingenciados por mecanismos orçamentários variados.</span><br />
<span style="color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Recompor as receitas do FNDCT, restringir o contingenciamento dos recursos, fomentar projetos estratégicos, garantir maior participação dos Fundos Setoriais no bolo orçamentário são medidas indispensáveis para que o país possa avançar no desenvolvimento tecnológico e científico.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">Simultaneamente, é preciso avançar nos processos de avaliação dos resultados na aplicação dos recursos, e ampliar os investimentos de </span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;">C&T</span><span class="s7" style="color: #222222; line-height: 16.8px;"> mais vinculados às necessidades do setor produtivo, de modo a garantir melhor impacto na atividade econômica.</span></span></div>
<div class="s8" style="line-height: 1.2; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">* Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Secretário Estadual do Trabalho e Esporte nos governos de Jaques Wagner.</span></div>
<div class="s2" style="line-height: 21.6px;">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-31001045377745830262015-02-03T09:14:00.001-03:002018-10-29T20:37:28.540-03:00Os direitos dos trabalhadores e as contas do FAT <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"> Nilton Vasconcelos</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">As centrais sindicais tem se mobilizado contra medidas governamentais que pretendem estabelecer novos critérios de acesso a benefícios trabalhistas, em particular o seguro desemprego. A base do argumento governamental é o enfrentamento à crise fiscal e a necessidade de um ajuste nas despesas da União.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Nos últimos anos, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, composto de representação dos trabalhadores, dos empregadores e governo, tem pautado o que poderia se chamar de sustentabilidade da política pública financiada pelo Fundo. O fato é que ano após ano os gastos com as obrigações do Fundo cresceram em proporção maior que as suas receitas efetivas, determinando crescentes aportes do Tesouro Nacional, ou mesmo avançando sobre o patrimônio do FAT, para honrar os seus compromissos.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fundamentalmente estes compromissos correspondem ao pagamento do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e despesas administrativas sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A base das receitas do FAT é a arrecadação do Pis/Pasep e os rendimentos sobre o patrimônio - depósitos no BNDES, ou destinados a diversas linhas de financiamento por outras instituições de fomento, e aplicações financeiras. A maior parte do patrimônio corresponde aos recursos constitucionalmente transferidos ao BNDES, cuja remuneração é compatível com os juros do financiamento a longo prazo efetuados pelos banco.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Tem havido um crescimento das obrigações com o Seguro Desemprego - SD e o Abono Salarial, despesas impactadas fortemente pelo crescimento do contingente de assalariados formais, assim como pela política de valorização do Salário Mínimo.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Mais empregos gerados significa maior despesa com o SD pois a rotatividade do mercado de trabalho manteve proporção semelhante ao que se observava no período anterior. É comum se ouvir referências a fraude no seguro desemprego, principalmente em razão de acordo entre empregados e empregadores em empresas de menor porte. Supostamente este tipo de fraude seria responsável pelo incremento das despesas, sendo uma alegação para justificar as medidas restritivas ao pagamento do SD. Não se tem, realmente, uma dimensão exata do tamanho da burla, mas certamente, não é a principal causa da elevação dos dispêndios do FAT.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Mas se é verdade que houve um aumento de despesas do FAT, simultaneamente, verifica-se ao longo do tempo uma redução das receitas apesar do crescimento da base salarial sobre a qual se calcula a contribuição para o Pis/Pasep. Isto ocorreu em primeiro lugar, em virtude da instituição da DRU- Desvinculação das Receitas da União. Desde 2000 por força de Emenda Constitucional, 20% das receitas vinculadas, inclusive a contribuição do Pis/Pasep podem ser destinadas a outra finalidade. São receitas que deixam de produzir outros ganhos decorrentes da remuneração de depósitos e aplicações.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Em segundo lugar, ainda relacionando os fatores que determinam queda das receitas do Fundo, está a política de desoneração fiscal para setores específicos da economia, cujo desempenho o governo federal considerou necessário estimular face à crise econômica. Também aqui foram atingidas as receitas do FAT.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Esta ampliação dos benefícios fiscais produziu uma diminuição das receitas do Fundo em valor equivalente àquele destinado à DRU. Em consequência, o Tesouro Nacional foi levado a aportar recursos de modo a atender às necessidade do pagamento do SD e Abono Salarial, suprindo parcialmente a perda de receita não internalizada na forma ordinária.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Não tendo sido suficientes, foram utilizados recursos antes destinados a programas e ações financiadas pelo FAT, integrantes do seu patrimônio.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Sem dúvida, a política de desoneração fiscal impacta positivamente os setores beneficiados, podendo contribuir para a sustentação do emprego e a dinâmica da economia. Resta saber, no entanto, se o impacto negativo imediato nas receitas do FAT são justificáveis frente aos benefícios decorrentes das isenções.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Uma Emenda Constitucional de 2010 prorrogou a DRU até 2015, o que poderia gerar um alívio nas contas do FAT para 2016, no entanto, não se pode afastar a possibilidade de uma nova prorrogação, sobretudo em vistas da situação das contas públicas.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Assim, o ajuste das contas baseou-se no corte das despesas relativos aos benefícios trabalhistas com a adoção de novas exigências para acessar o seguro desemprego.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Apesar das inúmeras previsões negativas sobre o desempenho da economia, o emprego permanece firme, embora tenha perdido o fôlego, o que é natural após tantos anos de forte crescimento do ritmo de geração de novas vagas com carteira assinada. Ainda assim, o ano terminou com os menores índices históricos de desocupação.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Não está claro, ainda, qual o impacto de uma eventual redução do mercado de trabalho formal sobre as contas do FAT, e principalmente sobre o alto índice de rotatividade no emprego. </span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Ao final, observa-se que a questão está longe de estar devidamente equacionada. É indiscutível a necessidade de políticas públicas sustentáveis, em que as receitas que a financiam tenham na evolução das despesas uma correspondência, de modo a não resultar na inviabilidade dessas mesmas políticas.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">http://www.tribunadabahia.com.br/2015/04/11/os-direitos-dos-trabalhadores-as-contas-do-fat</span><br />
<span style="font-family: "uictfonttextstylebody"; font-size: 17px;"><br /></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-33226757.post-46351941563911919142014-12-02T09:01:00.000-03:002015-04-14T13:59:30.672-03:00DESAFIOS PARA O NOVO GOVERNO<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O novo ano se anuncia e um novo
governo se estrutura para conduzir a Bahia por mais um quadriênio com o desafio
de elevar o patamar da inclusão social, gerando empregos e ocupações
produtivas, ampliando a cobertura social dos trabalhadores, enfim, promovendo o
trabalho decente e melhorando a vida dos baianos.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Depois de gerar mais de meio milhão de
empregos no estado, em oito anos, correspondendo a mais de um quarto de todo o
emprego celetista existente na Bahia; depois de multiplicar a oferta das vagas
em cursos de formação profissional e qualificação profissional; depois de
reduzir em mais de cinco pontos percentuais a taxa de desemprego na Região
Metropolitana de Salvador (out/2006/set/2014); da redução do trabalho infantil
no montante de 185 mil baianos na faixa etária de 5 a 17 anos (PNAD
2013); depois de tudo isto, há ainda muito por ser feito. Como seguir avançando
no complexo quadro econômico que se apresenta, é a questão que se apresenta.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Os êxitos neste campo
estão associados à adoção de medidas indispensáveis também no plano federal.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Elevar a produtividade do
trabalho deve ser uma premissa da política econômica, de modo a promover o
crescimento sem provocar desemprego. A retomada da economia, a redução da
ociosidade da indústria, a ampliação das exportações precisam estar associadas
à melhoria das condições de vida dos brasileiros, através da sua inclusão
produtiva.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">O debate não é novo. É bom
lembrar os efeitos positivos da política de transferência de renda do Bolsa
Família, da valorização do salário mínimo, da política de criação de 20 milhões
de empregos em dez anos. Estas políticas públicas substituíram a lógica de
"aumentar o bolo para depois dividir" e que levou a um crescimento
torto, com o aumento da fome e da miséria, que com tanto esforço vem se
conseguindo debelar.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">A atração de investimentos
pressupõe um mercado interno que se fortalece com a renda gerada pelos milhões
de empregos, pressupõe também investimentos crescentes em tecnologia e formação
da mão de obra. Num quadro de crise e redução das expectativas da OMC sobre o
comércio internacional, os produtos inovadores e de maior conteúdo tecnológico
tendem a se destacar frente ao desempenho das commodities agrícolas e minerais.</span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">É pois imprescindível
apostar, simultaneamente, na formação tecnológica como estratégia chave,
aproveitando as receitas obtidas com a exploração do pré-sal, cuja destinação
já está prevista para a educação. </span><o:p></o:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Crescer a economia numa
perspectiva inclusiva é o primeiro passo para erradicar o trabalho infantil e o
trabalho escravo, reduzir os acidentes de trabalho, gerar emprego para a nossa
juventude, reduzir as desigualdades no trabalho, dívidas sociais que precisam
ser equacionadas.</span><o:p></o:p></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<span class="HOEnZb" style="-webkit-text-size-adjust: auto; color: #5856d6; font-family: UICTFontTextStyleBody; font-size: 17px;"><span style="color: #888888;"></span></span></div>
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