03 novembro, 2024

Atuação dos comunistas na vida institucional

A participação dos comunistas na vida pública institucional brasileira – gestão e representação parlamentar, desde o nível federal até o municipal, se impõe como uma necessidade política e estratégica. Ao longo dos seus 102 anos de existência, dos quais grande parte na clandestinidade, o PCdoB teve participação efêmera em função da descontinuidade das experiências, resultante de fatores variados, mas, sobretudo, da intensa repressão que sofreu, e do cerco ideológico e difamatório que se estende até os dias atuais. 

Íntegra:

https://grabois.org.br/2024/11/03/nilton-vasconcelos-atuacao-dos-comunistas-na-vida-institucional/

10 outubro, 2024

O QUE É MARXISMO OCIDENTAL?

 

Nilton Vasconcelos

A resposta a esta pergunta leva em conta diversos autores e, para produzir esta síntese buscamos identificar as principais características do que se convencionou chamar de marxismo ocidental. Mas é apenas uma pequena introdução ao tema, e ao final apresentaremos indicações para quem quiser se aprofundar no estudo.

A expressão “marxismo ocidental” ganhou maior projeção por se constituir numa crítica à experiência socialista soviética, a partir de setores de esquerda na Europa, e estava relacionada a supostas contradições entre a teoria marxista e o chamado socialismo real. Estas contradições estariam presentes nos partidos que seguiam a orientação política da liderança soviética e, por último nas repúblicas socialistas asiáticas, a exemplo da China.

Segundo o historiador e filósofo político inglês Perry Anderson, a primeira e mais fundamental das características do marxismo ocidental foi a dissociação desta visão marxista com a prática política. Para Anderson, “o divórcio entre teoria e prática e suas consequências para o trabalho teórico... foram... acompanhados de outras mudanças igualmente importantes. No lugar daquelas temáticas características da tradição clássica, o marxismo ocidental se ocupará de questões que tinham, até então, ocupado um lugar menor, ou mesmo que não estavam presentes na tradição clássica”.

Muitas das críticas elaboradas por setores de esquerda se relacionavam ao fato de que, diferentemente do que pensavam Marx e Engels, as primeiras revoluções socialistas surgiram não nos países mais avançados, onde as contradições entre o capital e o trabalho estariam mais aguçadas. Nestes países a economia capitalista havia levado ao assalariamento como principal relação de trabalho, a concentração do capital se ampliara, abrindo espaço para as lutas operárias e sindicais.

Não eram essas as condições encontradas na Rússia czarista, onde havia predominância da produção agrária, com amplo campesinato, e relações de produção capitalistas pouco desenvolvidas.

Com a tomada do poder político pelos sovietes, com o fim da primeira guerra mundial e a superação da guerra civil, sob a direção de Lênin foi implementada uma Nova Política Econômica (NEP), que esteve vigente por cerca de sete anos, até 1928. A NEP liberaliza capitais, reativa o comércio e a propriedade privada dos meios de produção, sob estrito controle do estado. O objetivo era recuperar a economia devastada pelo esforço de guerra e de resistência às investidas das potências estrangeiras que estimulavam os inimigos internos.

Daí decorre uma das principais críticas do chamado marxismo ocidental. Segundo os teóricos filiados a esta concepção, longe de haver a extinção do estado, como propõe a teoria marxista, era observado o fortalecimento do estado soviético.

Convém registrar que a ideia de extinção do estado presente na teoria marxista diz respeito à formulação de que a superação das contradições de classe, portanto, com a extinção das classes, não haveria mais a necessidade do estado. O estado capitalista é “um comitê que administra os negócios comuns de toda a burguesia”, como diz o Manifesto Comunista. A teoria estabelece ainda que, tomado o poder político, uma nova forma de estado se organiza em defesa dos interesses do proletariado, visto que as classes não se extinguem automaticamente.  Caberia ao estado proletário promover uma transição rumo à sociedade sem classes e sem estado.

No caso da União Soviética pretender que o estado devesse ser extinto sem considerar a necessidade de fazer frente a tantos inimigos contrarrevolucionários é completamente absurda. Não poderiam os soviéticos ter enfrentado os nazistas, e ter exercido o papel determinante que tiveram para a vitória aliada na segunda guerra mundial.

O marxismo ocidental, portanto, apega-se a formulações teóricas abstratas, afastando-se da realidade objetiva, e desconhecendo as particularidades da luta anticolonial e neocolonial. Por vezes o leninismo é chamado de marxismo oriental. Foi Lênin, o grande líder da revolução bolchevique, que desenvolveu o conceito de imperialismo como etapa superior do capitalismo, a partir de outras formulações teóricas sobre o tema.

No imperialismo, há uma predominância do capital financeiro – associação do capital industrial e do capital bancário, e grande expansão do capitalismo para regiões menos desenvolvidas economicamente. Nas condições do imperialismo, ainda segundo Lênin, a revolução surgiria a partir “do elo mais frágil da cadeia imperialista”, isto é, nos países em que as contradições sociais fossem mais acirradas, com a reação de movimentos revolucionários em países submetidos ao domínio imperialista. Neste caso as lutas democráticas, de libertação nacional do jugo imperialista, seriam o estopim da revolução, uma outra manifestação das contradições capital trabalho.

Estas novas condições desafiam os partidos comunistas a encontrar novas saídas para a construção do socialismo.

No China, um cerco histórico do imperialismo estadunidense se impôs desde cedo. No período da política chinesa do Grande Salto à Frente, quando Mao Zedong buscava uma rápida industrialização para superar o atraso econômico, a China enfrentou grande escassez de alimentos com trágicas proporções. Os EUA viram a oportunidade de promover um cerco que agravasse o quadro econômico, interferindo na política interna chinesa. A guerra comercial e tecnológica que é praticada na atualidade, é um desdobramento da mesma estratégia.

O marxismo ocidental desconhece essas condições da luta, aferrando-se a conceitos teóricos abstratos, desconsiderando a realidade concreta e a necessidade de superar os obstáculos que são postos à frente. Recusam a considerar os problemas que a revolução anticolonial e anti-imperialista se depara a partir da conquista do poder. Concentram na teoria crítica, na denúncia do poder, entendem que o afastamento do poder lhes assegura uma condição privilegiada de marxistas “autênticos”.

A revolução anticolonial está cada vez mais presente, num quadro em que o império norte-americano tenta desestabilizar a Rússia e a China socialista, e levá-los a uma guerra por procuração, como na Ucrânia, ou em Taiwan, como buscam fomentar.

Críticos do marxismo ocidental afirmam que essa corrente de pensamento teria procurado “diferentes antecedentes teóricos” e “sistemas filosóficos pré-marxistas para legitimar, explicar ou suplementar a filosofia do próprio Marx”. Teriam estabelecido “intercâmbio constante com sistemas de pensamento alheios ao materialismo histórico, e frequentemente vistos como antagônicos a ele”, rompendo a tradição teórica marxista.

Estas são algumas ideias relacionadas ao tema e quem tiver interesse em aprofundar pode ler “O marxismo ocidental”, de Domenico Losurdo, da editora Boitempo, assim como, o artigo “Crítica ao conceito de marxismo ocidental” de Pedro Leão da Costa Neto, publicado na revista Crítica Marxista.

26 setembro, 2024

O que é Socialismo Científico

 Neste curto vídeo (15 min) apresentamos o conceito de socialismo científico conforme a concepção marxista e explicamos porque se  contrapunha ao conceito de socialismo utópico.


Este e outros vídeos você pode encontrar no Canal Escola de Socialismo, no YouTube

16 agosto, 2024

A vida e a obra de Saint-Simon O nascimento do socialismo

 

https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/370

Francisco Quartim de Moraes4

Resumo

Ainda jovem, o conde de Saint-Simon (1760-1825) participou da Guerra de Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa. Posteriormente contribuiu significativamente com o desenvolvimento das ideias políticas e da formação do pensamento socialista. O que ajuda a explicar por que ele foi, durante a Guerra Fria, um dos únicos pensadores homenageados tanto nos EUA quanto na URSS. Não são poucos os estudiosos estrangeiros de suas ideias que as consideram inspiradoras das grandes correntes político-filosóficas do século XIX. O marxismo, o liberalismo, o positivismo, o feminismo e o catolicismo social teriam tido forte inspiração nos seus escritos e nos de seus seguidores. É tempo de trazer para o debate brasileiro, rompendo o desconhecimento quase completo de sua obra, as grandes questões que ela continua suscitando. Qual foi a obra de Saint-Simon? Como isso se relacionou com sua turbulenta biografia? Seria Saint-Simon um socialista ou um precursor do socialismo? Qual foi a influência de seu pensamento sobre o marxismo? Quais são as bases políticas de sua filosofia? São algumas das questões a que objetivamos responder neste trabalho, parcialmente biográfico mas também resultado de uma profunda análise das fontes primárias e secundárias sobre esse autor.

ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO DECENTE E OS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IF)

 

https://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/66135

Tatiana Araújo Reis, Carlos Alex Cantuária Cypriano, 

Nilton Vasconcelos Júnior

RESUMO: O texto explora as distintas bases epistemológicas, no sentido de origens dos respectivos construtos teórico-práticos, da economia solidária e do trabalho decente na perspectiva da atuação institucional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), levando em conta os fundamentos da educação profissional e os conceitos de tecnologia social, inovação tecnológica e extensão tecnológica. Aborda os limites e convergências entre distintos aportes, explorando até que ponto e em que aspectos podem se combinar, e de que forma tais abordagens podem ser úteis ao ofício educacional dos IF, bem como, em uma via de mão dupla, qual a potencial contribuição dos institutos para o desenvolvimento da economia solidária e do trabalho decente. Palavras-chave: Trabalho decente, Economia solidária, Educação profissional e tecnológica.


07 abril, 2023

Valdiki Moura: uma vida dedicada ao cooperativismo



Texto de Nilton Vasconcelos, publicado na Revista de Gestão e Organizações Cooperativas

A pesquisa histórica no campo da gestão,permitiu contextualizar a trajetória profissional, a produção textual e a atuação militante do cooperativista, engenheiro e economista Valdiki Moura,cujo resultado é  relatado  neste  artigo.  Com  quarenta  livros  e  artigos  científicos,  e  centenas  de  textos  publicados  em jornais  e  revistas  no  Brasil  e  no  exterior,  entre  1930  e  1980,Mouraé  dos  mais  prolíficos  e  de  maior consistência teórica entre os autores clássicos do cooperativismo no país. Apesar da grande obra e da presença marcante em momentos decisivos para o universo cooperativista, tem sido pouco estudado. Neste trabalho são apresentados o levantamento sistemático da sua obra, a contextualização histórica da produção teórica do autor no âmbito do debate sobre a “filosofia rochedaleana”, sua contribuição específica  na  organização  da  representação  do  cooperativismo  no  Brasil  e  na  difusão  de  práticas cooperativas em diversas áreas. O presente texto propõe-se a estimular estudos mais abrangentes sobre o trabalho de Moura.

Acesse aqui



https://periodicos.ufsm.br/rgc/article/view/64402/51696

13 fevereiro, 2023

Revista COOP

 A revista COOP foi publicada pelo Departamento de Assistência ao Cooperativismo (DAC) da Bahia, entre 1941 até 1959. Foram 135 edições. Criada pelo Eng. Agrônomo e cooperativista Valdiki Moura, a revista revela um painel do cooperativismo baiano nas duas décadas.

Quase todas as edições estão disponíveis em uma biblioteca pública e precisa de urgente digitalização. Aqui o fac simile da capa da primiera edição.




17 agosto, 2021

A terceirização no setor público: o papel do instrumento fiscalizatório face à precarização do trabalho

 

Revista Laborare V.3 n.4 (2020)

  • Tom Lima VasconcelosAdvogado. Graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
A terceirização, enquanto política de gestão da força de trabalho, vem se constituindo como um dos mecanismos centrais utilizados pela engenharia do capital, pautada na flexibilização das formas de contratação e na precarização do trabalho. Não obstante, enquanto a responsabilização subsidiária dos entes privados tem sido assegurada pela jurisprudência, mesmo após a flexibilização do arranjo terceirizante, ela tem sido praticamente interditada no âmbito da Administração Pública, seja pela impossibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício - ante a exigência constitucional do concurso público -, seja pelo entendimento firmado pelo STF no sentido de não se admitir a responsabilização automática do ente público. Nesta conjuntura, se pretende compreender os mecanismos colocados à Administração Pública para a fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços em um cenário de recrudescimento da racionalidade neoliberal e de avanço da terceirização no setor público.

11 abril, 2021

Cooperativismo na Bahia: uma perspectiva histórica


https://revistalaborare.org/index.php/laborare/article/view/65

Cooperativismo na Bahia: uma perspectiva histórica

Nilton Vasconcelos

O cooperativismo no estado da Bahia, no período compreendido entre fins do século XIX e meados do século XX, tem sua trajetória resgatada por meio de levantamento em publicações de época. Um estudo exploratório que apresenta aspectos pouco conhecidos sobre essas experiências associativas no estado e sobre as iniciativas governamentais no fomento ao cooperativismo. Os resultados relatados no presente texto apontam para uma agenda de pesquisa que tenha como objetivo o aprofundamento da compreensão sobre aquelas práticas.




05 setembro, 2020

Catálogo das Entidades Sindicais da Bahia

 A Secretaria do Trabalho do Estado publicou edições do Catálogo de Entidades Sindicais, um material sempre muito consultado, sobretudo quando os buscadores da internet não eram tão eficientes, mas também há informações que nem sempre foram disponibilizadas digitalmente. A pesquisa nas diversas edições também permitia acompanhar eventuais mudanças nas estruturas sindicais, a ampliação do número de entidades, e sua distribuição espacial no Estado.

Reproduzo aqui a sétima edição, publicada em 2014, atualizada à época, e creio a última das edições produzidas pela Setre. Em maio de 2011, no mesmo mandato, havia sido lançada em sexta edição do catálogo.

Acesse o catálogo aqui



22 julho, 2020

Por que não ouvimos mais falar em Gestão pela Qualidade Total (GQT)?

 

https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/download/2037/1740/

Lis L. Bernardino e Francisco Lima Cruz Teixeira

“Resumo: A Gestão pela Qualidade Total (GQT) alcançou grande visibilidade e popularidade nas décadas de 80 e 90 no mundo ocidental. Porém, a partir da segunda metade da década de 90, esse modelo entrou em crise, perdendo destaque no meio acadêmico e empresarial. Atualmente, o esgotamento da GQT é amplamente reconhecido pela literatura. Considerando a relevância de tal abordagem para o campo da administração, esta pesquisa busca aclarar as causas da aparente exaustão. Visando atingir esse objetivo, este artigo utiliza- se de pesquisa bibliográfica para apresentar, com base na literatura, hipóteses que procuram explicar as motivações que culminaram na crise (ou declínio) do modelo de Gestão baseado na Qualidade Total nos países ocidentais e, consequentemente, no Brasil. Ao todo, foram apresentadas vinte hipóteses levantadas por nove autores. A mais plausível, formulada na execução deste trabalho bibliográfico, é que não há propriamente uma “crise” dos programas de GQT, pois muitos dos seus aspectos estão bem sedimentados na gestão atual das empresas. Eles continuam sendo implementados por meio de práticas ou programas gerenciais com nomenclaturas diferenciadas, porém ainda guardam muitas semelhanças com os antigos programas de Gestão pela Qualidade Total do estilo japonês.”


O trabalho cita artigo de minha autoria e do meu orientador de mestrado (Francisco Lima Cruz Teixeira) que aborda os resultados da pesquisa que realizei (1996) em duas empresas do setor metal-mecânico sobre a implantação de programas de Qualidade Total. No texto ora mencionado, lê-se:

“Novas hipóteses para o declínio do modelo de GQT podem ser formuladas com base na pesquisa realizada por Vasconcelos e Teixeira (1997) e intitulada “Qualidade Total: O que pensam os trabalhadores”. A pesquisa enfoca a abordagem da GQT sob a ótica da força de trabalho e teve como objetivo analisar o envolvimento dos trabalhadores em programas de Qualidade Total, implantados na década de 1990, em empresas industriais localizadas no estado da Bahia.

Em resumo, os resultados demonstram que a estabilidade no emprego, apontada pelos autores como fator chave de envolvimento e abordada em estudos anteriores e pela abordagem clássica da GQT ao estilo japonês, é um elemento não associado aos programas de GQT, na perspectiva dos trabalhadores. Os resultados mostraram, além disso, que os trabalhadores associaram perda de benefícios e salários e aumento do ritmo de trabalho à implantação dos programas de Qualidade Total, o que os aproxima de uma postura mais crítica do que da colaboração. Considerando que os principais divulgadores da Qualidade Total atribuem grande peso à necessidade de envolvimento e participação dos trabalhadores, aos aspectos motivacionais e à estabilidade no emprego, por meio de acordo implícito, os resultados apresentados por Vasconcelos e Teixeira (1997) são, no mínimo, desestimulantes para os defensores dessa abordagem considerada, predominantemente, colaborativa.

É importante estabelecer analogias entre os resultados obtidos nesta pesquisa e as hipóteses capazes de explicar a “crise” do modelo de GQT. Nesse sentido, é possível inferir que a falta de elementos como estabilidade no emprego, engajamento estimulado, envolvimento e participação tenham influenciado no insucesso ou “crise” dos modelos de GQT. Vasconcelos e Teixeira (1997) levantam uma nova hipótese para a “crise” do modelo, com ênfase para as condições desfavoráveis, em termos de qualificação, da mão de obra brasileira, principalmente se comparadas ao contexto japonês. Os autores destacam aspectos como educação deficitária, treinamentos insuficientes, grandes diferenças salariais, precariedade dos serviços sociais disponibilizadas pelo estado, entre outros. A manutenção dessas circunstâncias macrossociais pode interferir decisivamente no êxito dos programas (VASCONCELOS; TEIXEIRA, 1997).”

VASCONCELOS JR., Nilton; TEIXEIRA, Francisco Lima Cruz. Qualidade total: o que pensam os trabalhadores. Organizações & Sociedade, v. 4, n. 8, 1997.


28 março, 2020

Economia e Covid-19



Há um debate sobre o enfrentamento da pandemia desde os primeiros momentos. Basicamente, considera-se a relação entre saúde e economia. A princípio é uma preocupação justa, não se tratando propriamente de uma contradição. Uma escolha a ser feita entre um e outro.

No entanto, observou-se que nos casos em que se estabeleceu a contradição entre manter a quarentena ou garantir o livre funcionamento das atividades econômicas, em especial comércio e serviços. Na Itália, a opção por retorno ao trabalho e restrição apenas para idosos e população mais vulnerável, resultou pouco tempo depois numa explosão de contaminação pelo COVID-19 e do número de mortes em decorrência da enfermidade.

No Brasil, o tresloucado presidente, apostando de que, no futuro, quando os efeitos recessivos do fenômeno sobre a economia, as empresas e o trabalho se manifestassem, teria argumento para o conhecido "eu não disse?", quando poderia responsabilizar as demais autoridades que defenderam a política do confinamento da população. Assim, mobilizou sua milícia e até milionária campanha oficial estimulando a retomada do trabalho. 

Durante esses conturbados dias não faltaram supostos porta-vozes do empresariado defendendo a ideia de que estimadas 7 mil mortes não seriam tão significativas, e que se deveria relaxar a quarentena.

Lembro que não é absolutamente inédito este comportamento. Recentemente, uma operação policial flagrou frigoríficos que adulteravam carnes; da mesma forma não é incomum a prática de adulteração do leite. Os fabricantes de tabaco sabiam dos efeitos negativos do produto à saúde. Fabricante de automóvel sonegou informação sobre o descumprimento de norma sobre poluição; outros empresários negavam que sua atividade produzia poluição da água provocando mortes dos vizinhos, em caso que registrado pela cinematografia. 

Na atualidade, a sistemática negação dos efeitos climáticos do aquecimento global provocado pela contratam-se 'especialistas' que vêm a público negar as evidências científicas para garantir que não sejam reduzidas as emissões de poluentes, impedindo a perspectiva de redução dos efeitos do clima sobre o planeta e a população, em especial, os pobres.

O que une tudo isto é a ideia de que o lucro deve estar acima de tudo. Evidentemente, não nestes termos rasos, mas de forma sofisticada, sob a capa da necessidade de manter os empregos, de garantir o padrão de 'bem-estar' nas economias centrais, etc. Análises de custo e benefício são apresentadas, calcula-se o valor das indenizações a serem eventualmente pagas, em comparação com o lucro  a ser apurado no mesmo período, e coisas do gênero.

Ao contrário do que se apregoa nos ambientes empresariais e, infelizmente, na maioria das escolas de gestão, o mercado precisa ser controlado, precisa ser regulado.

A mão invisível não se preocupa em usar álcool em gel ou água e sabão. A contaminação é vista apenas como efeito colateral da atividade, assim como as mortes.



11 dezembro, 2019

A Cor do Trabalho

Há cinco anos, em dezembro de 2014, no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi lançado o documentário de Antônio Olavo, A Cor do Trabalho.

O documentário integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Setre - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, entre as quais o Edital de Apoio à Economia Solidária de Matriz Africana, com o objetivo de fortalecer e valorizar as raízes históricas do povo negro, nos aspectos sociais, econômicos, culturais, étnicos, religiosos e políticos.


Assista neste endereço a íntegra do documentário: CLIQUE AQUI








O filme se desenvolve a partir de pequenos relatos de pessoas que estão fora do padrão mais comum de associação dos negros ao trabalho - de um modo geral relacionados a funções consideradas subalternas.

A Cor do Trabalho mostra que esta não é a realidade do povo negro e incentiva os jovens a sonhar com um futuro diferente de seus pais. Das 32 pessoas entrevistadas – entre elas, médicos, psiquiatras, empreendedores de sucesso do setor metalúrgico, professores universitários – foi comum ouvir frases como “minha mãe era costureira”, ou “meu pai não teve educação, é analfabeto”. 


Antônio Olavo busca, através da narrativa, mostrar que a próxima geração terá uma realidade totalmente diferente. “Eles irão contar que os país eram reitores de universidades, engenheiros, pessoas que tiveram uma condição de estudar e escolher seus empregos”.  (Fonte: Portal Vermelho, 05/12/2014) 

08 dezembro, 2019

Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho


Lançado em março de 2012, o livro "Por um estudo do Fonset" representou um esforço de reunir o maior volume de informações possível sobre a trajetória do Fórum. Uma pesquisa intensa em publicações impressas, documentos oficiais da entidade e, sobretudo, na internet - diários oficiais, sites das várias secretarias, atas do Codefat e outros documentos ministeriais, resultou num conjunto de elementos, muitas vezes dispersos, mas que constituem numa base para estudos futuros sobre esta importante organização.

O levantamento foi realizado ao longo de um ano, pelo então presidente do Fonset, o Secretário de Estado do Trabalho do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Compor um quadro com as ações desenvolvidas em mais de duas décadas por um dos mais atuantes fóruns de secretarias estaduais, foi o objetivo primordial deste trabalho, agora disponibilizado ao público em meio digital.

Leia aqui.




26 novembro, 2019

Mercado quer mais


Importante jornal econômico do país anuncia a desvalorização do real em patamar recorde, associando o fato à guerra comercial promovida pelos EUA é retaliada pela China. Mas não é só isso, diz o jornal, outros indicadores que revelam fragilidade da balança comercial e de serviços e transferências de dólares para fora do país, teriam impactado negativamente.

O discurso que fomentou a reforma da previdência, as novas reformas trabalhistas, as privatizações, o megaleilão de petróleo, novas parcerias publico-privadas, redução do gasto público, etc etc. fundamentava-se na ideia de que essas medidas garantiriam o emprego e a retomada da economia. A realização dessas ‘tarefas de Hércules’ do hiperliberalismo da direita brasileira, segundo Guedes e companhia, colocaria o Brasil no rumo do crescimento.

Como era de se esperar, anunciam agora que não, que é preciso ceder mais, retirar mais direitos dos trabalhadores e da classe média - esta, em geral, caudatária das ideias difundidas pela Globo e, de resto, pela grande mídia brasileira, também pagará o pato.

Assim, novos sacrifícios, 'nem que seja necessário um novo AI-5'...  Desta vez não foi o zero x, filho do presidente, quem falou, foi o economista da família, o Guedes.

Significa dizer que a resposta aos efeitos da política econômica que estão implantando no Brasil, cujo protótipo foi inaugurado no Chile há vinte anos, não é a adoção de políticas sociais, o que o próprio governo chileno está fazendo. Não, para o governo, a solução é baixar medidas, leia-se, retirar direitos, nem que seja na marra.

A desigualdade crescente não sensibiliza essa gente, Ao contrário, para essa gente, o princípio de tudo é a garantia de altas taxas de retorno ao capital, o resto se vê depois.

As praças de Santiago, de Caracas, de La Paz estão cheias de povo protestando por mudanças. No Brasil, também, estão muito cheias, mas para comemorar um título de futebol. Enquanto a situação persistir, os financistas continuarão a tripudiar.

09 novembro, 2019

O mercado



A senha é simples: "o mercado gostou", podendo significar que o índice da bolsa de valores subiu, o dólar caiu, as previsões de inflação melhoraram, a taxa projetada para crescimento do PIB se elevou, etc etc. Na maioria das vezes são movimentos especulativos, mudanças de fôlego curto, e logo os citados indicadores voltam a apresentar piora.

No entanto, a mídia televisiva, impressa, ou dos grandes portais de notícias, ao representar os interesses dos capitalistas que a financiam, ou simplesmente as têm como negócio, se apressam a difundir no imaginário popular que, o que é bom para o mercado é bom para a sociedade.

As mudanças pró-mercado, ressalta essa imprensa, de pronto, garantiriam maior produtividade, mais emprego, inovação, lucratividade, empreendedorismo - sonhos de consumo de qualquer economista que o plantão de notícias corre para entrevistar e confirmar a boa nova, já decidida pela chefia de reportagem, e pelo editor.

O mercado, contudo, é insaciável. As mudanças que lhe garante maior taxa de retorno não mais serão suficientes amanhã. A lógica da concorrência requer que os ganhos sejam crescentes, e qualquer redução na taxa de crescimento é vista como um mal a ser evitado.

É assim com a reforma trabalhista, que nunca foi o suficiente. Há novas concessões que precisam ser feitas, entregues em sacrifício a esse deus, por natureza insatisfeito. Tem sido assim nas periódicas reformas da previdência. Repete-se nas medidas que afastam o controle do Estado, seja pela presença direta ou tão somente por sua força de regulação.

Nunca é dispensável lembrar que nas crises, como na hecatombe resultante dos empréstimos hipotecários nos Estados Unidos iniciada em 2007, é sempre o Estado chamado a desempenhar o papel de Salvador. Aquela crise provocada pela ganância do dito mercado, só foi aplacada pelo socorro providencial do Estado que despejou mais de 1,5 trilhão de dólares para estancar a sangria.

Aliás, é assim em todas as crises, sob alegação de que sem o mercado não há emprego, blá, blá blá... Pois cada vez mais o emprego desaparece, e em seu lugar, quando surgem, são formas de trabalho eventual, mal remunerado, precarizado, e uma imensa parcela da população passa a ser considerada "indesejável", pois desnecessária ao mercado.

Pois tudo que fortalece o mercado leva, isto sim, à concentração de renda e à desigualdade. Os benefícios são circunstanciais, apenas para justificar as medidas que transformam direitos sociais em ganhos para o capital.

Assim será ainda por muito tempo, até "o dia em que o morro descer e não for Carnaval" como diz o samba do saudoso Wilson das Neves, que completa "ninguém vai ficar pra assistir o desfile final".

03 novembro, 2019

Revista do FONSET

A partir de 2010, o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho foi reestruturado, passando a ter encontros mais frequentes que contavam com grande participação de secretários e secretárias, além de convidados, entre os quais o Ministro do Trabalho, a Diretora da OIT no Brasil, deputados federais, o presidente do Codefat, representantes de outros ministérios com atuação articuladas com as pastas do Trabalho, entre outros.
Estes encontros passaram a ser devidamente documentados em atas e registros apropriados, bem como repercutidos na Revista do Fonset, cuja primeira edição data de julho de 2010.
Entre os temas mais frequentes estão o Trabalho Decente, a Qualificação Profissional, o Sistema Único do Trabalho (tentativa de encontrar uma solução ágil para os repasses federais aos estados), a Economia Solidária, e a intermediação de mão-de-obra.
Reunimos aqui, digitalizados, alguns desses exemplares.
Clique no link Edição X:

Edição 1 PDF

Edição 2 PDF


Edição 3 PDF


Edição 4 PDF


Edição 5 PDF

Edição 6 PDF



Edição 7 PDF


Edição 8 PDF







26 agosto, 2019

Economia Solidária

O livro "Economia Solidária", foi publicado em 2011, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia, como subsídio à política implementada pela Superintendência de Economia Solidária (SESOL), que focava em seu planejamento “Potencializar a Economia Solidária como Estratégia de Desenvolvimento, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão Social”.


Os textos foram elaborados por pesquisadores experimentados de diferentes universidades baianas, e buscava enfrentar problemas concretos que afligia àquela época os empreendimentos econômicos solidários. 
Particularmente, esta publicação consistiu em importante ferramenta para a atuação dos Centros Públicos de Economia Solidária que, em pouco tempo seriam implantados em diferentes Territórios de Identidade da Bahia.

09 agosto, 2019

REFORMA TRABALHISTA E PRECARIZAÇÃO




A informação produzida pelo DIEESE e divulgada pelo jornal valor Econômico, na edição de 8 de agosto de 2019, nos dá uma evidência clara do que temos reafirmado inúmeras vezes, a de que as reformas que tem sido conduzidas no país, e particularmente a reforma trabalhista de 2017, longe de gerar mais empregos, provoca a precarização do trabalho.


A criação do famigerado contrato de trabalho intermitente, assim como do contrato de trabalho parcial, longe de criar novas oportunidades de emprego, promovem a substituição dos empregos de melhor qualidade - com todos os direitos trabalhistas anteriormente previstos, por empregos precários.

No contrato de trabalho intermitente, o trabalhador fica à disposição da empresa, ou seja, será convocado apenas quanto a empresa julgar necessário - uma semana, alguns dias, um dia, algumas horas - o que a empresa determinar. Evidentemente só será remunerado pelos dias que trabalhar e os demais direitos trabalhistas serão pagos na proporção dos dias ou horas que trabalhou.

Pra completar o Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão do TRT de Minas Gerais, determinou que o trabalho intermitente pode ocorrer em qualquer atividade.

No contrato de trabalho parcial, o trabalhador terá jornada semanal inferior a 25 horas semanais. Não pode trabalhar mais que isto, sendo a remuneração proporcional às horas trabalhadas.

O contrato de Tempo Integral poderá ser transformado em Tempo Parcial, se assim for do interesse do empregador, com o aval do empregado. Considere-se que a mesma reforma enfraqueceu os sindicatos, quando não dispensou a presença dos sindicatos em acordos entre a empresa e trabalhadores. Na prática, o empregador pergunta ao trabalhador: você quer ser demitido ou trabalhar em tempo parcial? A resposta provável num quadro de desemprego recorde de 14 milhões de trabalhadores, já é conhecida.

Em 2018, foram demitidas 14,9 milhões de pessoas e contratadas 15,4 milhões. Significa um saldo positivo de 500 mil empregos, depois de destruir em apenas dois anos, 2,86 milhões de empregos conforme tabela abaixo. 


A importante informação do DIEESE, reproduzida no início deste texto, nos esclarece que entre o mês de novembro de 2017 - logo após a aprovação da reforma trabalhista, até junho de 2019, foram criadas 455 mil vagas formais, sendo que 26,7% delas são de contratos parciais e intermitentes. É uma demonstração cabal de que após a destruição de 2,8 milhões de empregos, as novas vagas que surgem são fortemente impactadas por um tipo de emprego que é muito diferente do que estávamos acostumados a ver.

Entre 2003 a 2016, foram criados mais de 15 milhões de empregos, conforme tabela abaixo.


Significa dizer que a situação não é pior porque temos um 'colchão' de mais de dez milhões de empregos criados na Era Lula/Dilma.

As reformas da Previdência e da "Liberdade Econômica" que estão em votação na Câmara dos Deputados e no Senado, poderá implicar em novas importantes derrotas para os trabalhadores, com mais perdas de direitos trabalhistas. O discurso é o mesmo: o mercado de trabalho no Brasil é muito 'rígido', que é preciso aumentar a 'competitividade' das empresas brasileiras, etc etc 

A lenga lenga já conhecida aumenta a desigualdade entre os brasileiros, o fosso entre muito ricos e muito pobres só cresce.

18 julho, 2019

Estudos do Trabalho na Bahia



Ao longo dos anos de 2011 a 2014, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, através da Câmaras Setoriais demandou a realização de estudos mais aprofundados sobre as temáticas escolhidas como prioritárias, entre as quais a condição do jovem no mercado de trabalho, o trabalho doméstico, a saúde e a segurança do trabalho, a desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho, a inserção produtiva das pessoas com deficiência, o trabalho infantil, a inserção produtiva e o microcrédito, o trabalho nas cooperativas, o trabalho no campo.
Estes estudos foram encomendados ao Dieese através do Observatório do Trabalho da Bahia, convênio que contou com recursos do FAT, através do então existente Ministério do Trabalho e Emprego.
Abaixo, estes estudos estão disponíveis para download.

2014