25 novembro, 2014

JOVENS E MERCADO DE TRABALHO


NILTON VASCONCELOS (1)

Em todo o mundo os governos nacionais buscam soluções que garantam uma inserção produtiva aos nossos jovens, para que sigam com a esperança de construir uma sociedade nova, que atenda às aspirações crescentes de justiça, de cidadania plena, e de uma vida melhor.

Educação, formação profissional, mercado de trabalho, reestruturação produtiva e desenvolvimento econômico, são temas que se relacionam profundamente ao discutirmos a condição da juventude nos dias atuais.

Cada geração enfrenta problemas que são característicos do seu tempo, do estágio de desenvolvimento de seu país. Os valores e os desejos de autonomia, de crescimento como pessoa e como profissional, podem ser os mesmos em muitos aspectos. As circunstâncias e problemas concretos, no entanto, são específicos, tem particularidades.

Quando estive pela primeira vez na República Dominicana, no contexto de uma Cooperação Técnica com o Brasil, através do Ministério do Trabalho, para contribuir no desenvolvimento do programa de intermediação para o emprego, tive a oportunidade de realizar visitas técnicas, inclusive a uma organização que oferecia formação profissional para jovens, situada numa área mais afastada do centro de Santo Domingo.

Eram instalações físicas de pouco luxo, simples, e por uma passagem estreita chegamos ao pavimento superior. Numa sala, que também não era tão ampla, um grupo de alunos nos aguardava. 

Jovens, todos eles, a maioria constituída por rapazes, muito compenetrados, que acompanhavam com atenção o instrutor, que lhes orientava sobre a atividade profissional que vislumbravam ocupar. Disciplinados, se manifestavam, quando inqueridos, firmes, determinados, demonstrando o desejo de encontrar o seu próprio espaço no mercado de trabalho. Embora eu tenha participado de um sem número de visitas como aquela no curso da minha atividade profissional, não havia presenciado ainda tamanho clima de expectativa e compromisso.

A cena, ainda hoje, na minha memória, emocionou-me, ao perceber como jovens de origem simples agarravam-se àquela chance como se fosse a única, na esperança de conquistar mais que um emprego, uma possibilidade de encontrar um caminho para uma nova etapa das suas vidas.

Na verdade, a condição de jovem é uma invenção relativamente recente na história da humanidade. Somente após a Revolução Industrial, na Inglaterra, já no início do século XIX, é que foi estabelecido em lei que somente aqueles com mais de nove anos de idade poderiam trabalhar, definindo a jornada de trabalho de doze horas diárias. Em 1919, a Convenção número cinco da OIT, aprovada em sua primeira Conferência, estabeleceu em 14 anos a idade mínima para a “admissão nos trabalhos industriais”.

Desde então, muitas outras conquistas foram agregadas, consolidando uma compreensão de que há um estágio de vida, posterior à infância e que precede à condição adulta, caracterizando-se como preparatório ao ingresso naquele universo. Mais que isto, se ampliou a faixa etária dos considerados jovens de modo a abrigar nesta condição aqueles que tenham de 15 a 29 anos de idade.

O fato é que o acesso ao mercado de trabalho tem sido cada vez mais difícil para os jovens. Este é o dilema em que se encontra a nossa juventude em todo o mundo, com distintas ênfases entre as nações. Também nós, gestores públicos que temos responsabilidade direta no assunto, enfrentamos o desafio de encontrar uma solução para o problema.

E qual é o problema? A questão é que não há ocupação para todos, e muitas vezes, quando existem oportunidades de emprego, não se encontra trabalhadores que preencham o perfil profissional requerido pelas empresas para aquelas vagas.

Todos os países enfrentam este problema, sejam economias mais frágeis, países em desenvolvimento ou já desenvolvidos. É voz comum atribuir-se à insuficiência na formação profissional a dificuldade dos jovens em acessar o mercado de trabalho. Entretanto, ainda que os investimentos neste campo sejam imprescindíveis, a solução não virá sem uma abordagem global, considerados os variados aspectos associados ao tema.

Na impossibilidade de se criar oportunidades no mercado de trabalho, não raro, recomenda-se que os jovens devam permanecer na escola, para se capacitar mais e chegar ao mercado com melhor preparo.

Vamos relativizar esta questão.

Os jovens têm, na média, melhor escolaridade que aqueles que ocupam os postos de trabalho existentes, mas este fator isoladamente não parece ser suficiente para que as portas lhes sejam abertas.

O Prof. Candido Alberto Gomes, sociólogo e especialista em educação, cria uma imagem que nos parece apropriada, a de que as escolas acabam por se transformar em um “pátio de estacionamento”, um local de espera para que se permaneça mais tempo fora da rua. O jovem permanece num limbo, porque não conclui o processo formativo e não assume posições que lhe garantam a estabilidade necessária para constituir família e vislumbrar um futuro em que suas esperanças sejam concretizadas.

Este quadro exige que se discuta não apenas a questão da formação profissional, ou mesmo das deficiências da educação básica, mas também, a política econômica a ser adotada e a sua capacidade de promover a geração de emprego. Para além das transformações advindas da reestruturação produtiva, é preciso considerar as consequências de uma mudança geracional importante, uma questão de natureza demográfica.

Refiro-me ao fato que estamos vivendo mais. A expectativa de vida ao nascer dobrou, apenas no século passado, alcançando em muitos países, na média, entre 70 e mais de 80 anos, sendo maior entre as mulheres. A Ciência e a Medicina evoluíram, e o tratamento de doenças que antes nos deixava inválidos, ou  incapacitados para o trabalho, hoje nos mantém ativos, ocupando espaços que anteriormente eram cedidos aos jovens. Simultaneamente, as mulheres passaram a ter um papel mais ativo no mercado de trabalho, aumentando a pressão sobre as vagas disponíveis.

Assim, se a economia não tem capacidade de criar empregos em quantidade superior a este movimento, não há espaço para os jovens. Eles são preteridos sob a justificativa de que não têm qualificação, ou não tem experiência profissional, ou simplesmente porque são jovens e falta-lhes maturidade ou outro atributo, segundo a argumentação mais conveniente para não acolhê-los.

Não se trata, entretanto, apenas de prover vagas em quantidade, mas também de capacitar os trabalhadores para ocupar posições mais qualificadas.

Assim, o desafio da educação profissional, deve ser visto no contexto de um projeto de desenvolvimento econômico e social. A estratégia de desenvolvimento de um país e sua política econômica devem incorporar como elemento central a quantidade e qualidade dos empregos a serem gerados no período histórico correspondente.

Tomo como exemplo o caso coreano. Há poucas semanas, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, representações dos países da América Latina e Caribe, incluindo vice-ministros do Brasil e da República Dominicana, estiveram na Coreia do Sul conhecendo a sua experiência na estruturação da educação profissional, da orientação profissional, do sistema público de emprego e do seu interessante Seguro Emprego.

Chamou a atenção de todos a visão de longo prazo ali demonstrada, o planejamento meticulosamente elaborado, à obstinação na busca do atingimento das metas e objetivos estabelecidos. Merece ainda referência como paradigma a articulação entre as metas econômicas e educacionais.

Ainda na década de 60, a Coreia definiu uma mudança de estratégia visando o rápido crescimento econômico e a criação de empregos baseada na exportação como alternativa ao modelo de substituição de importações. Entre as principais dificuldades para obter êxito nessa via estavam: a escassez de capital, a falta de tecnologia e a falta de uma força de trabalho capacitada.

Promover a formação profissional e a educação técnica foi o caminho adotado para desenvolver tecnologia e capacitar a força de trabalho. Foram definidos critérios sistemáticos, assim como criadas instituições públicas encarregadas da capacitação profissional. Definiu-se, ainda, a responsabilidade das empresas com a capacitação profissional. Um sistema complexo, que é aprimorado periodicamente e se baseia cada vez mais na relação de mão dupla entre educação e trabalho, sempre considerando casos exitosos que a experiência internacional aponta.

Atualmente, a Coreia enfrenta desafios de estimular os jovens a trabalhar, visto que se dedicam cada vez mais aos estudos na expectativa de vir a ocupar postos mais altos em grandes empresas. Uma crise que muitos países gostariam de enfrentar, com uma força de trabalho cuja oferta de jovens com pós-graduação universitária  é bastante expressiva.

Não se trata de fazer aqui uma análise mais detalhada deste processo, mas ressaltar que, embora tenham alcançado um extraordinário crescimento econômico e uma baixa taxa de desemprego, observa-se que o desemprego juvenil apresenta, como em outras nações, um índice duas vezes maior que a média observada na sua própria economia.

Simultaneamente, vem crescendo a quantidade de jovens que não mais estuda, não trabalha ou realiza treinamento laboral, tendo alcançado um percentual de 9,9% da população de 15 a 34 anos de idade. Entre as medidas para reverter a situação, buscam estimular os jovens a ingressar em empresas de menor porte, e ampliar a participação das empresas na formação profissional.

São soluções adequadas àquele país e ao seu grau de desenvolvimento. Apesar de ser preocupante a situação dos jovens, há que se reconhecer que as condições de superação das dificuldades na Coreia do Sul estão mais próximas em razão da forte estrutura educacional e de um projeto de desenvolvimento bem estruturado.

No Brasil, onde foram criadas nos últimos dez anos mais de 20 milhões de empregos formais, baixando a taxa de desemprego a menos de 5%, em 2014,  a taxa do desemprego juvenil também corresponde ao dobro da média nacional. Nos últimos dois anos observa-se uma tendência à redução dos saldos de emprego novos, ainda que a taxa de desemprego siga caindo. Neste mesmo período, entretanto, foi ampliada de forma significativa a política de formação profissional e de cursos de capacitação, tendo sido aprovada uma lei que destina para a educação, mais 50% dos royalties e rendimentos obtidos com a exploração do petróleo das enormes jazidas do pré-sal. Esta medida deverá alavancar o esforço de superar as principais deficiências educacionais no país.

Em ambos os países observam-se resistências do mercado de trabalho em absorver as camadas mais jovens da população, mas é inegável que para quebrar tais resistências é preciso combinar crescimento econômico e investimento em educação básica e técnica.

Não se pode, por outro lado, menosprezar a necessidade de promover condições de trabalho mais avançadas. Através do conceito de “Trabalho Decente”, a Organização Internacional do Trabalho visa promover “oportunidades para que  homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas”.

Agendas de Trabalho Decente baseadas em diagnóstico da realidade de cada país estabelecem prioridades e metas a serem atingidas visando a erradicação do trabalho infantil, a redução dos acidentes de trabalho, a redução das desigualdades de raça e gênero no mercado de trabalho, a promoção de emprego para jovens, entre outros temas.

No Brasil a Agenda Nacional para o Trabalho Decente para a Juventude estabeleceu quatro prioridades: 1. Mais e melhor educação; 2. Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar;  3. Inserção ativa e digna no mundo do trabalho, com igualdade de oportunidades e de tratamento; e 4. Diálogo Social – Juventude, Trabalho e Educação.

A participação da juventude no debate em torno dos problemas que a aflige tem se viabilizado através de Conferências municipais, estaduais e nacionais, buscando consolidar uma política pública sobre o tema. Dar-lhes a oportunidade de participar da elaboração das soluções, é uma forma de contribuir com a sua formação cidadã.

Não há uma fórmula única, contudo. Com base na experiência internacional, encontramos sinais ou indicações, mas as soluções neste campo passam pela compreensão das peculiaridades locais, do processo de construção histórica da sociedade e da identificação das potencialidades que possam ser revertidas para o êxito da estratégia de desenvolvimento.

  

(1)   Com base em palestra magna ministrada no intitulada  Jóvenes y mercado de trabajo: claves para armar el rompecabezas, no  XVIII Congreso Internacional de Educación "APRENDO" JÓVENES RD: EDUCACIÓN, EMPLEO & ESPERANZA, Santo Domingo, República Dominicana, 7, 8 y 9 de Noviembre, 2014




23 novembro, 2014

FONSET: 25 anos de ATUAÇÃO


O Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) comemora os seus 25 anos. Na sua 93a. Reunião Ordinária, que se realiza em Salvador/Bahia, foi organizada uma solenidade especial para marcar este importante feito nos marcos do federalismo brasileiro.
À semelhança de conselhos e fóruns que reúnem secretários estaduais de Saúde, Administração, Planejamento, Cultura, Fazenda, dentre outros, o Fonset integra esse esforço de relacionamento horizontal entre os entes federativos com vistas a influenciar as políticas verticais sob a responsabilidade da União.


Os Fóruns e Conselhos são, no contexto do federalismo, espaços para o aprimoramento da relação intergovernamental na execução das suas atribuições. Parte destes organismos assume caráter informal, apenas de articulação, outros se constituíram como uma associação de direito privado sem fins lucrativos.

Essas entidades, a exemplo do Consed (Educação), Fonseas (Assistência Social) e Fonset (Trabalho) têm assento nos Conselhos Nacionais onde são adotadas as diretrizes das políticas públicas setoriais. No âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego,o Fonset participa do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo dos Trabalhadores. 


Entre as principais demandas que o Fórum tem apresentado estão a integração das ações dos diversos níveis de governo, eliminando as superposições, e uma solução para o subfinanciamento da infraestrutura da rede SINE. Contando com mais de 1.500 unidades de atendimento aos trabalhadores para encaminhamento a vagas no mercado de trabalho, aos cursos do Pronatec, habilitação para o recebimento do Seguro-Desemprego, e emissão de documentação trabalhista, as agências do Sistema Nacional de Emprego requerem maior atenção. Estes são desafios com os quais as secretarias estaduais estão comprometidas.


O fortalecimento da articulação entre os estados da federação é, pois, indispensável ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Ao completar 25 anos de existência, o Fonset reafirma o seu papel e ressalta a importância dos parceiros institucionais para o êxito da sua missão.