Nilton Vasconcelos *
O Brasil está construindo uma nova geração de estádios para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Um grande esforço que consumirá bilhões de reais em investimentos, representando, simultaneamente, uma oportunidade para a engenharia brasileira demonstrar sua competência no que tange a métodos e processos construtivos que viabilizem a edificação dos equipamentos esportivos em tempo hábil. Estádios novos, com arquitetura moderna, linhas arrojadas, comparáveis com o que há de melhor no mundo. Seis das Arenas deverão estar operacionais já para a Copa das Confederações, em junho de 2013.
O novo conceito de estádio de futebol difere daquele que foi preponderante nos anos 50, quando da mobilização que levou à realização da primeira Copa do Mundo no país. Naquela época, prevalecia a ideia de um "estádio olímpico", um equipamento que servisse a uma maior gama de atividades esportivas relacionadas ao atletismo.
Desta vez, diferentemente da concepção anterior, o novo partido arquitetônico, entendido pelos interlocutores da entidade máxima do futebol internacional como a mais adequada ao evento, preconizou a diminuição da distância entre a assistência e o palco, entre os torcedores e o gramado. Como resultado, temos Arenas mais compactas, beneficiando, adicionalmente, a transmissão pela televisão, agora focada no atendimento a outros públicos, com os mecanismos de tv por assinatura e sistemas "pay-per-view".
Outras demandas "sugeridas" pelas equipes técnicas que acompanhavam as obras relacionaram-se a aspectos variados, a exemplo do gramado, dos assentos, da área de tecnologia de informação ou de segmentação de áreas internas para as finalidades diversas. Para tanto, não foi suficiente atender
ao famoso Caderno de Encargos, surgindo vários complementos que elevaram os custos originalmente previstos.
Tais são os desafios que as Arenas, assim denominadas pela múltipla utilização que se pretende dar a esses equipamentos, estão sendo programadas para ser espaço de atividades culturais, eventos institucionais, corporativos, enfim, que permita otimizar a ocupação e fazer frente aos custos de manutenção.
Assim, a profissionalização que se observa nesta modalidade, pela mercantilização de suas variadas dimensões, transformou a prática esportiva. Há um predomínio da relação empresarial entre diversos agentes - cartolas, técnicos, jogadores, empresários, procuradores, patrocinadores; e mudou o relacionamento dos clubes com o torcedor/consumidor de serviços.
Neste contexto, o Estado mantém-se predominantemente como provedor do equipamento esportivo, realizando grandes investimentos, sem os quais, inevitavelmente, as Copas e outros eventos do futebol não se viabilizariam. Observa-se, contudo, que os organismos governamentais passam a se preocupar com a operação dos estádios de modo a reduzir os impactos dos custos de manutenção no conjunto das despesas públicas.
Os governos, historicamente, mantiveram estádios, cuja estrutura física depreciou ao longo do tempo por falta de manutenção adequada, ou porque ficaram defasados, não acompanhando as necessidades que foram surgindo ao longo do tempo. O Estatuto do Torcedor foi um marco, contribuindo para estabelecer a defesa do cidadão consumidor destes serviços, com exigência de maior conforto e segurança.
Uma mudança adicional surge com a adoção de novos arranjos institucionais que permitiram a construção das novas arenas com o uso de "Títulos de Potencial Construtivo", "Certificados de Incentivos ao Desenvolvimento" ou do instituto da "Parceria Público Privada", como estratégia de financiamento de projetos.
Pioneirismo baiano – A Bahia foi o primeiro estado da Federação a concluir o processo licitatório para a reconstrução do estádio da Fonte Nova - na verdade, para a demolição, construção e operação por 35 anos da nova arena. Por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, o Governo do Estado recepcionou propostas de concepção para o projeto arquitetônico do estádio, para ocupação do restante do terreno com outras edificações de modo a gerar receitas adicionais, e para a modelagem institucional a ser adotada de forma a viabilizar o empreendimento. Assim, foi escolhida como solução a contratação nos moldes de uma PPP.
Por este mecanismo, o vencedor da licitação obtém financiamento para a demolição e construção, passando a receber contraprestações do Estado tão logo o equipamento torne-se operacional, de modo a fazer frente aos gastos realizados pelo privado. Ao longo do período da concessão, ganhos ou perdas da operação serão divididas na mesma proporção entre os parceiros. Assim, um resultado positivo contribuirá para diminuir as despesas do Estado com as contraprestações.
Esta solução permitiu que a obra seguisse em um ritmo compatível com os prazos exigidos, ainda que as liberações das parcelas do financiamento não tenham ocorrido a contento, tendo em vista o atraso na contratação dos recursos.
Por ser a primeira parceria público privada para um estádio de futebol, a experiência baiana teve que vencer as dificuldades típicas de projetos inovadores. Em seguida, outros estados passaram a adotar a mesma estratégia, beneficiando-se, em parte, das soluções encontradas anteriormente.
Acreditamos que na área de estádios ou arenas, os principais problemas estejam equacionados de forma a realizarmos uma Copa das Confederações de 2013 com êxito e uma Copa do Mundo de 2014 consagradora, sobretudo se o Brasil conquistar o hexa.
* Nilton Vasconcelos é Secretário de Trabalho e Esporte do Estado da Bahia
A Arena Fonte Nova
Nilton Vasconcelos*
Muita polêmica tem envolvido a Fonte Nova desde o início do seu processo de revitalização. Mais recentemente, surgiu questionamento quanto à estratégia de comercialização do direito à denominação.
É preciso ter claro que a Arena Fonte Nova é um equipamento público sob administração privada, uma concessão. Neste sentido, compete à Fonte Nova Negócios e Participações as medidas necessárias à administração do novo equipamento, incluindo espaços para comercialização de alimentos e bebidas, de publicidade, de ingressos, dos estacionamentos, a locação de camarotes e de outras dependências. Também deverá firmar acordos e contratos que garantam uma intensa oferta de eventos.
Adicionalmente, a cessão de direitos internacionalmente conhecida como "naming rights tem se constituído em receita relevante. A adoção da estratégia de "direito de nomeação", em tradução direta, no caso da Fonte Nova, envolve particularidades. Trata-se de um equipamento tradicional que conviveu, ao longo de 60 anos, com uma dupla designação. Agora, manteve-se o nome de "Governador Octávio Mangabeira" ao complexo esportivo-cultural que ali se constrói com a já edificada Arena Fonte Nova.
Medidas que têm por objetivo alcançar, por meio da Parceria Público-Privada, a viabilidade econômica da nova praça esportiva e cultural. Manter um estádio em funcionamento é caro. Tradicionalmente, os estados assumiam este custo e nem sempre faziam as melhorias que se impunham. Na Bahia, aprendeu-se isto de forma dramática.
Uma das maiores preocupações com as arenas é a sua destinação no pós-copa, inclusive sua plena utilização. No contrato de concessão de PPP para a operação da arena, adotamos providências para afastar a ideia de que a Fonte Nova possa se transformar em elefante-branco.
O contrato prevê mecanismos de fiscalização da operação, o que exige a boa qualidade do serviço prestado, caso contrário implicará na redução da contraprestação a ser paga. Da mesma forma, os ganhos com uma operação eficiente e sustentável economicamente serão compartilhados com o estado.
*Nilton Vasconcelos, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
