28 dezembro, 2024

Incentivo estatal a investimentos e direitos sociais

Empresa de automóveis chinesa BYD é flagrada utilizando trabalho análogo à escravidão na Bahia. Nilton Vasconcelos avalia o caso pela ótica da política pública.

Após uma sequência de decisões de empresas do setor automotivo no sentido de fechar fábricas no Brasil, entre as quais a General Motors, a Mercedes Benz e a Ford Motors, uma nova tendência foi observada nos últimos dois anos, resultando no anúncio de investimentos que ultrapassam os 130 bilhões de reais.

Entre esses aportes, está a implantação da fábrica da chinesa Build Your Dreams  (BYD), em Camaçari, na Bahia, reacendendo o debate sobre a política pública para o setor automotivo, especialmente no que diz respeito aos incentivos ao desenvolvimento regional. Geralmente, políticas públicas utilizam instrumentos fiscais e concessão de benefícios diversos para estimular setores econômicos específicos.

Leia a íntegra do texto

https://grabois.org.br/2024/12/28/73582/

22 dezembro, 2024

Trajetória e desafios da representação do cooperativismo no Brasil: uma análise entre 1944 e 1969

 https://periodicos.ufsm.br/rgc/article/view/88584

Nilton Vasconcelos

O surgimento e a trajetória das organizações nacionais de representação do cooperativismo no Brasil são objeto deste artigo, que busca a compreensão dos fenômenos sociais que influenciaram na ocorrência, durante um breve período, de duas organizações de representação do movimento cooperativo nacional. A discussão sobre fatores determinantes na evolução do cooperativismo no país vincula-se ao debate sobre autonomia, com movimentos por maior ou menor regulação das sociedades cooperativas. De outro lado, registra-se o debate interno ao movimento cooperativo por mais pragmatismo econômico e de resultados, em detrimento da perda do vigor doutrinário, conceitual, e de defesa dos princípios cooperativos. A discussão em torno da autonomia do movimento cooperativo frente ao Estado é uma questão sempre presente no período analisado, que tem como marcos temporais os anos de 1944 e 1969, correspondendo ao primeiro e quarto congressos brasileiros de cooperativismo, e tem o seu epílogo no episódio da criação da entidade única sob o patrocínio do governo federal.

04 dezembro, 2024

O legado do PCdoB nas políticas públicas de valorização do trabalho na Bahia

Retomando a temática da participação dos comunistas na gestão pública, este texto aborda uma questão fundamental para aqueles que almejam uma sociedade menos desigual, em que as contradições entre capital e trabalho sejam resolvidas por meio da socialização dos meios de produção ou, ao menos, pela subordinação do processo de acumulação do capital aos interesses de toda a sociedade. 

No contexto de um governo democrático sob o capitalismo, essa perspectiva se manifesta também na valorização do trabalho, seja por meio de uma política econômica e fiscal que não transfira aos trabalhadores os ônus das crises periódicas do capitalismo, ou que consolide conquistas econômicas e sociais históricas dos trabalhadores. Essas medidas exigem, necessariamente, o acúmulo de forças nos âmbitos legislativo – para assegurar uma legislação que proteja os interesses dos trabalhadores e garanta sua liberdade de organização -, e judiciário, de modo a garantir a aplicação efetiva dessas leis.

Íntegra: 

https://grabois.org.br/2024/12/04/o-legado-do-pcdob-nas-politicas-publicas-de-valorizacao-do-trabalho-na-bahia/