Setor privado e estatal no socialismo de mercado – A Lei de Promoção do Setor Privado da China, recentemente implementada, marca uma nova fase da “abertura e reforma” chinesa, iniciada com Deng Xiaoping e aprofundada por Xi Jinping. Atualmente, o setor privado contribui com mais de 60% do PIB e 80% do emprego urbano. A promoção desse setor associa-se à maior atração de investimentos externos, num contexto em que as empresas estrangeiras passaram a responder por 25% do produto industrial daquele país.
Essas
informações estimulam a discussão sobre uma eventual restauração capitalista na
China – processo que, segundo críticos do desenvolvimento chinês, teria
iniciado após a morte de Mao Tsé-Tung, há 50 anos.
Na teoria
marxista, o socialismo é apresentado como uma etapa inferior do comunismo, ou
ainda como um período político de transição para um outro modo de produção que
substituiria o capitalismo – o comunismo (Lênin, Estado e Revolução,
cap. 5). Essa etapa seria suficientemente prolongada para permitir o
desenvolvimento das forças produtivas e a superação das classes sociais, quando
não fará mais sentido a existência do Estado para o exercício da dominação de
classes.
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