No período de 2007 a 2014 a Secretaria de Trabalho do Governo da Bahia (SETRE) editou uma série de publicações sobre a temática do trabalho no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente. Infelizmente, essas publicações não foram reimpressas.
Estre essas edições está a Coleção de Cartilhas do Trabalho Decente, abordando de forma didática e voltada para o grande público, questões como Assédio Moral, Prevenção do Trabalho Infantil, Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Promoção do Trabalho Doméstico, Previdência Social, Previdência do Servidor Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho, Comissão Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho e Cooperativismo.
Para produzir essas Cartilhas foi indispensável a contribuição de entidades e fóruns especializados nas diversas temáticas e que integravam o Comitê Estadual do Trabalho Decente.
Colaborando com a difusão desse material, que eventualmente precisará de atualização em alguns aspectos, disponibilizamos aqui os links indicados abaixo para acesso à íntegra das publicações.
Bom proveito.
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 | Cartilha do Cooperativismo Tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do cooperativismo em nosso Estado, incentivando e orientando a sua organização. É mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo Governo do Estado que, em 2009, promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362, de 26 de janeiro de 2009), atendendo a um antigo pleito do segmento. Por meio dessa Lei, foi constituído, em 2009, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), que se encontra em pleno funcionamento, discutindo ações e propondo políticas públicas voltadas para a área cooperativista. . . Download |
 | Cartilha Previdenciária do Servidor Público A presente Cartilha do Servidor Público integra a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Esta Coleção nasceu do entendimento de que a promoção de trabalho decente deve ser eleita como um dos temas centrais da estratégia do Estado da Bahia de desenvolvimento com justiça e inclusão social. Além disso, reconhece também que o trabalho, além de produção e rendimento, deve significar também integração social, identidade e dignidade pessoal. Download |
 | Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador A Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador integra a coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – Setre. Download |
 | Cartilha de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho As informações contidas nesta Cartilha possibilitam entender a importância e se garantir ambientes de trabalho diversificados, com respeito às diferenças e que contem com as contribuições e os talentos de todos e todas, sem discriminações. Download |
 | Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo Esta Cartilha busca fornecer informações que auxiliem nas ações empenhadas para o combate ao trabalho escravo no estado. Ela apresenta o que é o trabalho escravo, como uma pessoa livre torna-se escrava, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos assim como outras informações que possibilitam entender e também combater essa prática vergonhosa e que viola os direitos humanos. Download |
 | Cartilha da Previdência Social A presente Cartilha da Previdência Social é o quarto título da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Download |
 | Cartilha de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho A cartilha Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho visa contribuir para a igualdade de oportunidades e tratamento digno para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Download |
 | Cartilha do Trabalhador Doméstico A Cartilha faz parte da campanha permanente de valorização do trabalho doméstico, cujo conteúdo se expressa na necessidade de equiparação dos direitos sociais e trabalhistas, na elevação da escolaridade e da qualificação do trabalhador(a) e na obtenção de rendimentos dignos e compatíveis com a qualidade do seu trabalho. Download |
 | Cartilha da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Este é o segundo titulo da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre –, do Governo do Estado da Bahia. O conteúdo aqui publicado busca democratizar as informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores nas áreas de segurança e saúde, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente. |
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