26 novembro, 2019

Mercado quer mais


Importante jornal econômico do país anuncia a desvalorização do real em patamar recorde, associando o fato à guerra comercial promovida pelos EUA é retaliada pela China. Mas não é só isso, diz o jornal, outros indicadores que revelam fragilidade da balança comercial e de serviços e transferências de dólares para fora do país, teriam impactado negativamente.

O discurso que fomentou a reforma da previdência, as novas reformas trabalhistas, as privatizações, o megaleilão de petróleo, novas parcerias publico-privadas, redução do gasto público, etc etc. fundamentava-se na ideia de que essas medidas garantiriam o emprego e a retomada da economia. A realização dessas ‘tarefas de Hércules’ do hiperliberalismo da direita brasileira, segundo Guedes e companhia, colocaria o Brasil no rumo do crescimento.

Como era de se esperar, anunciam agora que não, que é preciso ceder mais, retirar mais direitos dos trabalhadores e da classe média - esta, em geral, caudatária das ideias difundidas pela Globo e, de resto, pela grande mídia brasileira, também pagará o pato.

Assim, novos sacrifícios, 'nem que seja necessário um novo AI-5'...  Desta vez não foi o zero x, filho do presidente, quem falou, foi o economista da família, o Guedes.

Significa dizer que a resposta aos efeitos da política econômica que estão implantando no Brasil, cujo protótipo foi inaugurado no Chile há vinte anos, não é a adoção de políticas sociais, o que o próprio governo chileno está fazendo. Não, para o governo, a solução é baixar medidas, leia-se, retirar direitos, nem que seja na marra.

A desigualdade crescente não sensibiliza essa gente, Ao contrário, para essa gente, o princípio de tudo é a garantia de altas taxas de retorno ao capital, o resto se vê depois.

As praças de Santiago, de Caracas, de La Paz estão cheias de povo protestando por mudanças. No Brasil, também, estão muito cheias, mas para comemorar um título de futebol. Enquanto a situação persistir, os financistas continuarão a tripudiar.

09 novembro, 2019

O mercado



A senha é simples: "o mercado gostou", podendo significar que o índice da bolsa de valores subiu, o dólar caiu, as previsões de inflação melhoraram, a taxa projetada para crescimento do PIB se elevou, etc etc. Na maioria das vezes são movimentos especulativos, mudanças de fôlego curto, e logo os citados indicadores voltam a apresentar piora.

No entanto, a mídia televisiva, impressa, ou dos grandes portais de notícias, ao representar os interesses dos capitalistas que a financiam, ou simplesmente as têm como negócio, se apressam a difundir no imaginário popular que, o que é bom para o mercado é bom para a sociedade.

As mudanças pró-mercado, ressalta essa imprensa, de pronto, garantiriam maior produtividade, mais emprego, inovação, lucratividade, empreendedorismo - sonhos de consumo de qualquer economista que o plantão de notícias corre para entrevistar e confirmar a boa nova, já decidida pela chefia de reportagem, e pelo editor.

O mercado, contudo, é insaciável. As mudanças que lhe garante maior taxa de retorno não mais serão suficientes amanhã. A lógica da concorrência requer que os ganhos sejam crescentes, e qualquer redução na taxa de crescimento é vista como um mal a ser evitado.

É assim com a reforma trabalhista, que nunca foi o suficiente. Há novas concessões que precisam ser feitas, entregues em sacrifício a esse deus, por natureza insatisfeito. Tem sido assim nas periódicas reformas da previdência. Repete-se nas medidas que afastam o controle do Estado, seja pela presença direta ou tão somente por sua força de regulação.

Nunca é dispensável lembrar que nas crises, como na hecatombe resultante dos empréstimos hipotecários nos Estados Unidos iniciada em 2007, é sempre o Estado chamado a desempenhar o papel de Salvador. Aquela crise provocada pela ganância do dito mercado, só foi aplacada pelo socorro providencial do Estado que despejou mais de 1,5 trilhão de dólares para estancar a sangria.

Aliás, é assim em todas as crises, sob alegação de que sem o mercado não há emprego, blá, blá blá... Pois cada vez mais o emprego desaparece, e em seu lugar, quando surgem, são formas de trabalho eventual, mal remunerado, precarizado, e uma imensa parcela da população passa a ser considerada "indesejável", pois desnecessária ao mercado.

Pois tudo que fortalece o mercado leva, isto sim, à concentração de renda e à desigualdade. Os benefícios são circunstanciais, apenas para justificar as medidas que transformam direitos sociais em ganhos para o capital.

Assim será ainda por muito tempo, até "o dia em que o morro descer e não for Carnaval" como diz o samba do saudoso Wilson das Neves, que completa "ninguém vai ficar pra assistir o desfile final".

03 novembro, 2019

Revista do FONSET

A partir de 2010, o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho foi reestruturado, passando a ter encontros mais frequentes que contavam com grande participação de secretários e secretárias, além de convidados, entre os quais o Ministro do Trabalho, a Diretora da OIT no Brasil, deputados federais, o presidente do Codefat, representantes de outros ministérios com atuação articuladas com as pastas do Trabalho, entre outros.
Estes encontros passaram a ser devidamente documentados em atas e registros apropriados, bem como repercutidos na Revista do Fonset, cuja primeira edição data de julho de 2010.
Entre os temas mais frequentes estão o Trabalho Decente, a Qualificação Profissional, o Sistema Único do Trabalho (tentativa de encontrar uma solução ágil para os repasses federais aos estados), a Economia Solidária, e a intermediação de mão-de-obra.
Reunimos aqui, digitalizados, alguns desses exemplares.
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