A Cor do Trabalho

Há cinco anos, em dezembro de 2014, no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi lançado o documentário de Antônio Olavo, A Cor do Trabalho.

O documentário integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Setre - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, entre as quais o Edital de Apoio à Economia Solidária de Matriz Africana, com o objetivo de fortalecer e valorizar as raízes históricas do povo negro, nos aspectos sociais, econômicos, culturais, étnicos, religiosos e políticos.

Assista neste endereço a íntegra do documentário: CLIQUE AQUI

O filme se desenvolve a partir de pequenos relatos de pessoas que estão fora do padrão mais comum de associação dos negros ao trabalho - de um modo geral relacionados a funções consideradas subalternas.

A Cor do Trabalho mostra que esta não é a realidade do povo negro e incentiva os jovens a sonhar com um futuro diferente de seus pais. Das 32 pessoas entrevistadas – entre elas, médicos, psiquiatras, empreendedores de sucesso do setor metalúrgico, professores universitários – foi comum ouvir frases como “minha mãe era costureira”, ou “meu pai não teve educação, é analfabeto”. 

Antônio Olavo busca, através da narrativa, mostrar que a próxima geração terá uma realidade totalmente diferente. “Eles irão contar que os país eram reitores de universidades, engenheiros, pessoas que tiveram uma condição de estudar e escolher seus empregos”.  (Fonte: Portal Vermelho, 05/12/2014) 

Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho

Lançado em março de 2012, o livro "Por um estudo do Fonset" representou um esforço de reunir o maior volume de informações possível sobre a trajetória do Fórum. Uma pesquisa intensa em publicações impressas, documentos oficiais da entidade e, sobretudo, na internet - diários oficiais, sites das várias secretarias, atas do Codefat e outros documentos ministeriais, resultou num conjunto de elementos, muitas vezes dispersos, mas que constituem numa base para estudos futuros sobre esta importante organização.

O levantamento foi realizado ao longo de um ano, pelo então presidente do Fonset, o Secretário de Estado do Trabalho do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Compor um quadro com as ações desenvolvidas em mais de duas décadas por um dos mais atuantes fóruns de secretarias estaduais, foi o objetivo primordial deste trabalho, agora disponibilizado ao público em meio digital.

Leia aqui.

Mercado quer mais

Importante jornal econômico do país anuncia a desvalorização do real em patamar recorde, associando o fato à guerra comercial promovida pelos EUA é retaliada pela China. Mas não é só isso, diz o jornal, outros indicadores que revelam fragilidade da balança comercial e de serviços e transferências de dólares para fora do país, teriam impactado negativamente.

O discurso que fomentou a reforma da previdência, as novas reformas trabalhistas, as privatizações, o megaleilão de petróleo, novas parcerias publico-privadas, redução do gasto público, etc etc. fundamentava-se na ideia de que essas medidas garantiriam o emprego e a retomada da economia. A realização dessas ‘tarefas de Hércules’ do hiperliberalismo da direita brasileira, segundo Guedes e companhia, colocaria o Brasil no rumo do crescimento.

Como era de se esperar, anunciam agora que não, que é preciso ceder mais, retirar mais direitos dos trabalhadores e da classe média - esta, em geral, caudatária das ideias difundidas pela Globo e, de resto, pela grande mídia brasileira, também pagará o pato.

Assim, novos sacrifícios, 'nem que seja necessário um novo AI-5'...  Desta vez não foi o zero x, filho do presidente, quem falou, foi o economista da família, o Guedes.

Significa dizer que a resposta aos efeitos da política econômica que estão implantando no Brasil, cujo protótipo foi inaugurado no Chile há vinte anos, não é a adoção de políticas sociais, o que o próprio governo chileno está fazendo. Não, para o governo, a solução é baixar medidas, leia-se, retirar direitos, nem que seja na marra.

A desigualdade crescente não sensibiliza essa gente, Ao contrário, para essa gente, o princípio de tudo é a garantia de altas taxas de retorno ao capital, o resto se vê depois.

As praças de Santiago, de Caracas, de La Paz estão cheias de povo protestando por mudanças. No Brasil, também, estão muito cheias, mas para comemorar um título de futebol. Enquanto a situação persistir, os financistas continuarão a tripudiar.

O mercado

A senha é simples: "o mercado gostou", podendo significar que o índice da bolsa de valores subiu, o dólar caiu, as previsões de inflação melhoraram, a taxa projetada para crescimento do PIB se elevou, etc etc. Na maioria das vezes são movimentos especulativos, mudanças de fôlego curto, e logo os citados indicadores voltam a apresentar piora.

No entanto, a mídia televisiva, impressa, ou dos grandes portais de notícias, ao representar os interesses dos capitalistas que a financiam, ou simplesmente as têm como negócio, se apressam a difundir no imaginário popular que, o que é bom para o mercado é bom para a sociedade.

As mudanças pró-mercado, ressalta essa imprensa, de pronto, garantiriam maior produtividade, mais emprego, inovação, lucratividade, empreendedorismo - sonhos de consumo de qualquer economista que o plantão de notícias corre para entrevistar e confirmar a boa nova, já decidida pela chefia de reportagem, e pelo editor.

O mercado, contudo, é insaciável. As mudanças que lhe garante maior taxa de retorno não mais serão suficientes amanhã. A lógica da concorrência requer que os ganhos sejam crescentes, e qualquer redução na taxa de crescimento é vista como um mal a ser evitado.

É assim com a reforma trabalhista, que nunca foi o suficiente. Há novas concessões que precisam ser feitas, entregues em sacrifício a esse deus, por natureza insatisfeito. Tem sido assim nas periódicas reformas da previdência. Repete-se nas medidas que afastam o controle do Estado, seja pela presença direta ou tão somente por sua força de regulação.

Nunca é dispensável lembrar que nas crises, como na hecatombe resultante dos empréstimos hipotecários nos Estados Unidos iniciada em 2007, é sempre o Estado chamado a desempenhar o papel de Salvador. Aquela crise provocada pela ganância do dito mercado, só foi aplacada pelo socorro providencial do Estado que despejou mais de 1,5 trilhão de dólares para estancar a sangria.

Aliás, é assim em todas as crises, sob alegação de que sem o mercado não há emprego, blá, blá blá... Pois cada vez mais o emprego desaparece, e em seu lugar, quando surgem, são formas de trabalho eventual, mal remunerado, precarizado, e uma imensa parcela da população passa a ser considerada "indesejável", pois desnecessária ao mercado.

Pois tudo que fortalece o mercado leva, isto sim, à concentração de renda e à desigualdade. Os benefícios são circunstanciais, apenas para justificar as medidas que transformam direitos sociais em ganhos para o capital.

Assim será ainda por muito tempo, até "o dia em que o morro descer e não for Carnaval" como diz o samba do saudoso Wilson das Neves, que completa "ninguém vai ficar pra assistir o desfile final".

Revista do FONSET

A partir de 2010, o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho foi reestruturado, passando a ter encontros mais frequentes que contavam com grande participação de secretários e secretárias, além de convidados, entre os quais o Ministro do Trabalho, a Diretora da OIT no Brasil, deputados federais, o presidente do Codefat, representantes de outros ministérios com atuação articuladas com as pastas do Trabalho, entre outros.
Estes encontros passaram a ser devidamente documentados em atas e registros apropriados, bem como repercutidos na Revista do Fonset, cuja primeira edição data de julho de 2010.
Entre os temas mais frequentes estão o Trabalho Decente, a Qualificação Profissional, o Sistema Único do Trabalho (tentativa de encontrar uma solução ágil para os repasses federais aos estados), a Economia Solidária, e a intermediação de mão-de-obra.
Reunimos aqui, digitalizados, alguns desses exemplares.
Clique no link Edição X:

Edição 1 PDF

Edição 2 PDF

Edição 3 PDF

Edição 4 PDF

Edição 5 PDF

Edição 6 PDF

Edição 7 PDF

Edição 8 PDF

Edição 9 PDF

Edição 9 issuu

Economia Solidária

O livro "Economia Solidária", foi publicado em 2011, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia, como subsídio à política implementada pela Superintendência de Economia Solidária (SESOL), que focava em seu planejamento “Potencializar a Economia Solidária como Estratégia de Desenvolvimento, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão Social”.

Os textos foram elaborados por pesquisadores experimentados de diferentes universidades baianas, e buscava enfrentar problemas concretos que afligia àquela época os empreendimentos econômicos solidários. 

Particularmente, esta publicação consistiu em importante ferramenta para a atuação dos Centros Públicos de Economia Solidária que, em pouco tempo seriam implantados em diferentes Territórios de Identidade da Bahia.

Leia aqui, na íntegra

REFORMA TRABALHISTA E PRECARIZAÇÃO

A informação produzida pelo DIEESE e divulgada pelo jornal valor Econômico, na edição de 8 de agosto de 2019, nos dá uma evidência clara do que temos reafirmado inúmeras vezes, a de que as reformas que tem sido conduzidas no país, e particularmente a reforma trabalhista de 2017, longe de gerar mais empregos, provoca a precarização do trabalho.

A criação do famigerado contrato de trabalho intermitente, assim como do contrato de trabalho parcial, longe de criar novas oportunidades de emprego, promovem a substituição dos empregos de melhor qualidade - com todos os direitos trabalhistas anteriormente previstos, por empregos precários.

No contrato de trabalho intermitente, o trabalhador fica à disposição da empresa, ou seja, será convocado apenas quanto a empresa julgar necessário - uma semana, alguns dias, um dia, algumas horas - o que a empresa determinar. Evidentemente só será remunerado pelos dias que trabalhar e os demais direitos trabalhistas serão pagos na proporção dos dias ou horas que trabalhou.

Pra completar o Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão do TRT de Minas Gerais, determinou que o trabalho intermitente pode ocorrer em qualquer atividade.

No contrato de trabalho parcial, o trabalhador terá jornada semanal inferior a 25 horas semanais. Não pode trabalhar mais que isto, sendo a remuneração proporcional às horas trabalhadas.

O contrato de Tempo Integral poderá ser transformado em Tempo Parcial, se assim for do interesse do empregador, com o aval do empregado. Considere-se que a mesma reforma enfraqueceu os sindicatos, quando não dispensou a presença dos sindicatos em acordos entre a empresa e trabalhadores. Na prática, o empregador pergunta ao trabalhador: você quer ser demitido ou trabalhar em tempo parcial? A resposta provável num quadro de desemprego recorde de 14 milhões de trabalhadores, já é conhecida.

Em 2018, foram demitidas 14,9 milhões de pessoas e contratadas 15,4 milhões. Significa um saldo positivo de 500 mil empregos, depois de destruir em apenas dois anos, 2,86 milhões de empregos conforme tabela abaixo. 

A importante informação do DIEESE, reproduzida no início deste texto, nos esclarece que entre o mês de novembro de 2017 - logo após a aprovação da reforma trabalhista, até junho de 2019, foram criadas 455 mil vagas formais, sendo que 26,7% delas são de contratos parciais e intermitentes. É uma demonstração cabal de que após a destruição de 2,8 milhões de empregos, as novas vagas que surgem são fortemente impactadas por um tipo de emprego que é muito diferente do que estávamos acostumados a ver.

Entre 2003 a 2016, foram criados mais de 15 milhões de empregos, conforme tabela abaixo.

Significa dizer que a situação não é pior porque temos um 'colchão' de mais de dez milhões de empregos criados na Era Lula/Dilma.

As reformas da Previdência e da "Liberdade Econômica" que estão em votação na Câmara dos Deputados e no Senado, poderá implicar em novas importantes derrotas para os trabalhadores, com mais perdas de direitos trabalhistas. O discurso é o mesmo: o mercado de trabalho no Brasil é muito 'rígido', que é preciso aumentar a 'competitividade' das empresas brasileiras, etc etc 

A lenga lenga já conhecida aumenta a desigualdade entre os brasileiros, o fosso entre muito ricos e muito pobres só cresce.

Estudos do Trabalho na Bahia

Ao longo dos anos de 2011 a 2014, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, através da Câmaras Setoriais demandou a realização de estudos mais aprofundados sobre as temáticas escolhidas como prioritárias, entre as quais a condição do jovem no mercado de trabalho, o trabalho doméstico, a saúde e a segurança do trabalho, a desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho, a inserção produtiva das pessoas com deficiência, o trabalho infantil, a inserção produtiva e o microcrédito, o trabalho nas cooperativas, o trabalho no campo.
Estes estudos foram encomendados ao Dieese através do Observatório do Trabalho da Bahia, convênio que contou com recursos do FAT, através do então existente Ministério do Trabalho e Emprego.
Abaixo, estes estudos estão disponíveis para download.

2014

Titulo:  Análise ocupacional na agricultura familiar e segurança alimentar na Bahia

Titulo:  As desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho da Bahia nos anos 2000

Titulo:   Condições e contradições do emprego doméstico na Bahia

Titulo:  Inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho da Bahia na primeira década dos anos 2000

Titulo:  Saúde e Segurança do Trabalhador na Bahia: uma análise setorial e ocupacional

Titulo:  A Informalidade no Mercado de Trabalho da Bahia nos Anos 2000

Titulo:  Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas

Titulo:  O trabalho infantil na Bahia na última década

2012

Titulo:  Programa CREDIBAHIA e perfil dos potenciais clientes para a política de microcrédito na Bahia

2011

Titulo:  A inserção produtiva dos jovens no mercado de Trabalho da Bahia nos anos 2000

A Previdência é ou não deficitária?

A ideia de que a previdência produz rombo para as contas públicas é o argumento principal dos setores conservadores favoráveis à realização de uma Reforma que resultará, na verdade, numa verdadeira tragédia social. Não é exagero dizer, as estatísticas de pobreza, desigualdade, suicídio nos países que há anos adotaram a mesma estratégia, confirma essa afirmação.

 Mas, de onde vem essa história do déficit da Previdência? Simples, basta que se considere os critérios do chamado “modelo de capitalização”, que o governo e os bancos querem implantar. Explicando melhor, há basicamente dois tipos de modelo previdenciário:  o modelo de repartição e o modelo de capitalização. Um terceiro modelo resulta de um sistema híbrido, ou seja, combinando esses dois já mencionados.

Sim, e o que diferencia um do outro? Acontece que o modelo de capitalização se assemelha mais a uma poupança, quer dizer, o poupador deposita ao longo da sua vida laboral e, ao final deste período, vai retirando conforme suas possibilidades. Cada um por si, todos pelos bancos. Isto porque o dinheiro vai todo para o sistema financeiro realizar suas operações de crédito e residualmente, remunerar os depósitos individuais. Dessa forma, desapareceria a contribuição patronal, cujos valores passariam a engordar o lucro das empresas.

Qual o risco deste sistema? Quebrar! Banco quebrar não é nenhuma novidade, aliás, foi o que vimos no EUA há dez anos. O que aconteceu à época? Muitos ficaram na miséria, mas os bancos foram salvos pelo governo estadunidense. Os Bancos Centrais miram mais no objetivo de salvar os bancos, do que os cidadãos, os clientes desses bancos.

O modelo existente no país é de repartição para todos e quem quiser, ou puder, complementa com um regime de capitalização específico.

No regime de repartição todos contribuem e, ao se aposentarem, os trabalhadores passam a ser beneficiar da contribuição que fazem os trabalhadores que continuam na ativa. Por isso se diz que é um modelo intergeracional, há uma ligação entre as gerações, de modo que  os que trabalham agora dependerão no futuro dos novos ingressantes no mercado de trabalho.

Acontece que as receitas que financiam a seguridade social, instituída pela Constituição de 1988 – não a toa chama de Cidadã, são múltiplas, não se restringindo apenas à contribuição previdenciária. A ela se somam às contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, sobre as loterias federais, entre outras. O orçamento da seguridade social reúne as despesas com saúde, previdência e assistência social.

É a destruição desse sistema de seguridade social o que pretende esse governo. Não é apenas uma reforma da previdência, é o fim de inúmeros benefícios sociais. É o Salve-se quem puder!

As Cooperativas da Bahia

Três estudos importantes sobre o cooperativismo na Bahia foram produzidos entre os anos 2011 e 2013, pelos Governo da Bahia, através da SETRE/Conselho Estadual do Cooperativismo, com apoio institucional da SEPLAN/SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da SICM/JUCEB - Junta Comercial da Bahia, e informações adicionais da Organização das Cooperativas da Bahia (OCEB) e da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - Unicafes Bahia.

O Catálogo das Cooperativas da Bahia preencheu uma lacuna importante sobre a publicização de informações sobre as organizações cooperativas e as suas instituições representativas. Aquela base de dados serviu para que se tivesse uma aproximação do real quadro dessas instituições no Estado.
O Estudo do Perfil das Cooperativas, encomendado ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no âmbito do Observatório do Trabalho da Setre, com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério
do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
Por fim, a edição Cooperativismo aborda questões teóricas e históricas, a gestão e o crédito, a articulação dom a economia solidária e apresenta estudos de caso sobre experiências baianas. Trata-se de uma publicação que contou com a participação de variados pesquisadores sobre o cooperativismo, sendo um trabalho de referência no tema.
Reproduzimos, abaixo, a íntegra das mencionadas publicações.


Cooperativismo - Edição Especial da revista Bahia Análise & Dados 

Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas

Catálogo das Cooperativas da Bahia 2011

Cartilhas Trabalho Decente

No período de 2007 a 2014 a Secretaria de Trabalho do Governo da Bahia (SETRE) editou uma série de publicações sobre a temática do trabalho no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente. Infelizmente, essas publicações não foram reimpressas.
Estre essas edições está a Coleção de Cartilhas do Trabalho Decente, abordando de forma didática e voltada para o grande público, questões como Assédio Moral, Prevenção do Trabalho Infantil, Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Promoção do Trabalho Doméstico, Previdência Social, Previdência do Servidor Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho, Comissão Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho e Cooperativismo.
Para produzir essas Cartilhas foi indispensável a contribuição de entidades e fóruns especializados nas diversas temáticas e que integravam o Comitê Estadual do Trabalho Decente.
Colaborando com a difusão desse material, que eventualmente precisará de atualização em alguns aspectos, disponibilizamos aqui os links indicados abaixo para acesso à íntegra das publicações.
Bom proveito.

Cartilha sobre Assédio Moral A nova Cartilha da Coleção Trabalho Decente aborda um dos temas mais atuais do mundo do trabalho: o assédio moral. Esta Cartilha surge da compreensão que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas que violam a dignidade do trabalhador, provocando-lhe angústia e sofrimento. . Download

Cartilha do Cooperativismo Tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do cooperativismo em nosso Estado, incentivando e orientando a sua organização. É mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo Governo do Estado que, em 2009, promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362, de 26 de janeiro de 2009), atendendo a um antigo pleito do segmento. Por meio dessa Lei, foi constituído, em 2009, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), que se encontra em pleno funcionamento, discutindo ações e propondo políticas públicas voltadas para a área cooperativista. . . Download

Cartilha Previdenciária do Servidor Público A presente Cartilha do Servidor Público integra a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Esta Coleção nasceu do entendimento de que a promoção de trabalho decente deve ser eleita como um dos temas centrais da estratégia do Estado da Bahia de desenvolvimento com justiça e inclusão social. Além disso, reconhece também que o trabalho, além de produção e rendimento, deve significar também integração social, identidade e dignidade pessoal. Download

Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador A Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador integra a coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – Setre. Download

Cartilha de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho As informações contidas nesta Cartilha possibilitam entender a importância e se garantir ambientes de trabalho diversificados, com respeito às diferenças e que contem com as contribuições e os talentos de todos e todas, sem discriminações. Download

Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo Esta Cartilha busca fornecer informações que auxiliem nas ações empenhadas para o combate ao trabalho escravo no estado. Ela apresenta o que é o trabalho escravo, como uma pessoa livre torna-se escrava, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Nilton Vasconcelos assim como outras informações que possibilitam entender e também combater essa prática vergonhosa e que viola os direitos humanos. Download

Cartilha da Previdência Social A presente Cartilha da Previdência Social é o quarto título da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia. Download

Cartilha de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho A cartilha Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho visa contribuir para a igualdade de oportunidades e tratamento digno para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Download

Cartilha do Trabalhador Doméstico A Cartilha faz parte da campanha permanente de valorização do trabalho doméstico, cujo conteúdo se expressa na necessidade de equiparação dos direitos sociais e trabalhistas, na elevação da escolaridade e da qualificação do trabalhador(a) e na obtenção de rendimentos dignos e compatíveis com a qualidade do seu trabalho. Download

Cartilha da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Este é o segundo titulo da Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre –, do Governo do Estado da Bahia. O conteúdo aqui publicado busca democratizar as informações sobre os direitos e deveres dos trabalhadores nas áreas de segurança e saúde, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.